DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global:R$10.258.812,24. Licitação CAIXA nº.0097/2024 CECOT. Contrato: 07086/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/09/2024. Data de assinatura: 31/07/2024. Contrato nº 7014/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1117.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 18º DESAFIO DE REDAÇÃO DIÁRIO DO GRANDE ABC; Contratada: Diário do Grande ABC S/A; CNPJ: 57.541.377/0001-75; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 à 28/02/2025. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Processo: 5688.01.0381.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais interior. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global:R$63.986.157,80. Licitação CAIXA nº.0116/2024 CECOT. Contrato: 7117/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/09/2024. Data de assinatura: 31/07/2024. Processo: 5688.01.0335.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais Belo Horizonte e Região Metropolitana. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$53.079.976,63. Licitação CAIXA nº.0093/2024 CECOT. Contrato: 07116/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/09/2024. Data de assinatura: 31/07/2024. Contrato nº 7156/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1153.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO MEGABICHOS. Contratada: JAGUAR SOLAR ENTRETENIMENTOS E CULTURA LTDA, CNPJ nº 21.188.434/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024. Contrato nº 7026/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1140.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO BONITINHA, MAS ORDINÁRIA. Contratada: QUERERES PRODUÇÕES E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 37.497.972/0001-43. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 01/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 228/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1134.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de kit crachá contendo protetores em acrílico para crachá vertical, crachá impresso frente e verso, cordão impresso e roller clips com logo de identificação, para todos os empregados, aposentados, estagiários e aprendizes lotados em Unidades da CAIXA em âmbito nacional, assim como para as Coligadas. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 27/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 28/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0228, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo aditivo do contrato 02999/2024, processo nº. 5688.01.1446.0/2023. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do município de Porto Alegre, na Região da Serra Gaúcha e extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul; Empresa: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0002-08. Valor Global: R$1.824.785,40, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 01/08/2024. 9º termo aditivo ao contrato 16631/2020, processo nº. 7070.01.0855.01/2020. Objeto: prestação dos serviços de transportes, recolhimento/suprimento de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do estado do Piauí, região de Teresina. Empresa: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07. Valor Global: R$83.496,00, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 01/08/2024. 5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços (recomposição) do contrato nº 8293/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas, no âmbito do estado do Paraná, região de Guarapuava; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALO R ES , CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Valor do Acréscimo para o período de 12/08/2024 a 31/12/2024: R$ 523.832,34; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000028912; Processo Administrativo 5688.01.1495.0/2021. Data de assinatura: 01/08/2024. 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação e de Alteração de titularidade onde conforme registro R.9 da matrícula nº 7392 de 03/06/2024, por averbação de Partilha foi transmitente o Espólio de Maria Margarida Araújo de Oliveira CPF XXX.925.006-XX, aos herdeiros: Aparecida Eustáquia Oliveira Lamas, Dênio Oliveira, Domício José Oliveira, Denise Maria Oliveira e Dauro Douglas Oliveira, do imóvel ocupado pela unidade Caixa AG. SABARÁ-MG, situado na Rua Borba Gato, nº 45, Centro, Sabará-MG, renovado pelo período de 15/09/2024 a 14/09/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROC ES S O S : 7051.01.167/99. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.995,37. LOCADOR: Aparecida Eustáquia Oliveira Lamas CPF xxx.632.446-xx, Dênio Oliveira CPF xxx.699.666-xx, Domício José Oliveira - CPF xxx.010.276-xx, Denise Maria Oliveira - CPF xxx.595.706-xx e Dauro Douglas Oliveira CPF xxx.086.406-xx, Adriana Maria De Oliveira Reis CPF xxx.470.946-xx e Carlos Frederico De Oliveira CPF xxx.056.466-xx. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 3152/2024, cujo objeto é prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, para atendimento às unidades administrativas da CAIXA em Brasília/DF; Contratada: FIK LIMP S E R V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 02.202.705/0001-17; Valor da redução: R$ 635.873,79 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos); Período: 03/05/2024 a 02/05/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1483.0/2023; Data de assinatura do termo aditivo: 30/07/2024. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90379/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Colon/SC, um prédio situado na Rua Santa Catarina, 634, Floresta, Joinville/SC, CEP 89211-300, por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2024 até 31/10/2029; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o que for menor no período e apenas quando a variação resultar positiva), a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2671.05.0188/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$39.900,00; Locadora: Espólio de DEOCLIDES GABOARDI CPF XXX.969.109-XX e IRACI TERESINHA GABOARDI, CPF XXX.027.599-XX Assinatura: 01/08/2024 RUBRICA: 5704-01 12º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11262/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Contratada: INTER FO R T SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0005-65; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301- 02; Valor da Repactuação: R$2.152.827,89. Data de assinatura: .01/08/2024.. 2º Termo Aditivo Contrato de Locação 90132/2014 da AG. JI-PARANÁ / RO - 1824-4 à Av. Mal. Rondon, 486, Centro, Ji-Paraná/RO CEP 76900-036; por 60 meses de 01/11/2024 até 31/10/2029, índice IGP-M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor no período; valor: R$ 44.000,00; pagto 5º dia útil; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; locadores ERINEU TAVEIRA DE SOUZA CPF 35X.XX3.0X1-X5 e MARIA DA GLÓRIA MULAR DE SOUZA CPF 36X.XX6.9X1-X0 processo: 2304/2020 7071.01.002/2006; assinatura: 01/08/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). AVISOS DE PENALIDADES A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2046.81/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de multa, suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a caixa pelo prazo de até 02 (dois) anos e rescisão unilateral do contrato à empresa LVALLE ENGENHARIA LIMITADA, CNPJ n.º 32.267.778/0001-58, em razão do descumprimento do contrato n.º 11113/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2046/7050-2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenador(a) de Centralizadora A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 7062. 04.2528.0/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de MULTA, suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de até 02 (dois) anos e rescisão unilateral do contrato à empresa FUTURA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n.º 22.018.263/0001-60, em razão do descumprimento do contrato n.º 14288/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2528/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 12/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9558/2023 do proc.: 5688.01.1082.010/2023 firmado em 16/11/2023 com a empresa CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 19/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6318/2022 do proc.: 5688.01.1153.45/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa KLEBER FURTADO COELHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 28.180.861/0001-18 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7693/2023 do proc.: 5688.01.1376.748/2022 firmado em 18/09/2023 com a empresa PORTIMOVEL IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 13.034.827/0001-68 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666- 93. HELEN HONORATO DA SILVA