DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964748/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mogi Das Cruzes/SP, CNPJ 46.523.270/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto o instrumento terá como objeto a regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, denominados jardim layr, planalto e praça cerradão, localizados no município de mogi das cruzes/sp. por; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.637.129,00; dos recursos: R$ 1.620.757,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000647, de 04/07/2024, e R$ 16.371,29 de contrapartida. Vigência 301/08/2024 01/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Caio Cesar Machado da Cunha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964476/2024, firmado pelo Município de POCIN H O S - P B, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Ruas no Município de Pocinhos/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 885.000,00; dos recursos: R$ 881.339,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000544, de 02/07/2024 e R$ 3.661,00 de contrapartida. Vigência: 31/07/2028, Assinatura: 31/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS G A L D I N O. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .0352336-89/11 .M C I DA D ES .PM Alto Taquari/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 02/08/2024 . .0352336-89/11 .M C I DA D ES .PM Alto Taquari/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 01/08/2024 . .919433/21 .MAP .PM São João do Manhuaçu/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .0350942-82/2011 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Muriaé/MG .Altera vigência: 09/04/2025 .Termo Aditivo: 01/08/2024 . .865297/18 .S U D ECO .PM Turvelândia/GO .Altera vigência: 11/04/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .921796/21 .MAP .PM Cezarina/GO .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .825414/15 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA/RJ .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .924810/21 .MIDR .PM BOA VISTA DO T U P I M / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .Ex-Officio:01/08/2024 . .825327/15 .MTUR .PM BARRA MANSA/RJ .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:31/07/2024 . .915568/21 .M C I DA D ES .PM Pendências/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .925106/21 .MIDR .PM Caratinga/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .930726/22 .M ES P .PM Laranjeiras/SE .Altera contrap: R$ 172.917,12 .T Aditivo:01/08/2024 . .0327776-92/10 .M ES P .PM Caxias/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .0346305-97/10 .MAP .SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR /MT .Altera vigência: 31/01/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .914397/21 .MTUR .PM Monte Castelo/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .915357/21 .MIDR .PM Bom Jesus/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/06/2024 . .923782/21 .M C I DA D ES .PM Paranaíba/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .875618/18 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 15/08/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .899046/20 .MTUR .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 10/08/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .914911/21 .M C I DA D ES .PM Laguna/SC .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .911888/21 .MIDR .PM Laguna/SC .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .911889/21 .MIDR .PM Laguna/SC .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .913585/21 .MIDR .PM Boa Saúde/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:12/06/2024 . .916885/21 .M C I DA D ES .PM Parazinho/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .914835/21 .M C I DA D ES .PM GAVIÃO/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .908775/20 .M C I DA D ES .PM Tibau do Sul/RN .Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona .T Aditivo:01/08/2024 . .861774/17 .MINC .PM Santana/AP .Altera contrap: R$ 1.107.817,61 .T Aditivo:01/08/2024 . .895622/19 .M ES P .PM Caiabu/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .0398364-04/15 .CAIXA .PM Tarabai/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .765177/11 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 31/08/2024 .Ex-Officio:30/07/2024 . .769536/12 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 31/08/2024 .Ex-Officio:30/07/2024 . .0243940-99/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .Ex-Officio:30/07/2024 . .954723/2023 .M C I DA D ES .T AT U Í / S P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2024 . .950207/2023 .M C I DA D ES .T AT U Í / S P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2024 . .954120/2023 .M C I DA D ES .T AT U Í / S P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2024 . .955263/2023 .M C I DA D ES .IBIÚNA/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2024 . .958617/2024 .M C I DA D ES .JUMIRIM/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2024 . .955579/23 .M C I DA D ES .PM Pastos Bons/MA .Altera repasse e contrap: R$ 7.608.418,23 e R$ 89.293,45 .T Aditivo:01/08/2024 . .912151/21 .MIDR .PM Bonfim/RR .Altera vigência: 10/10/2024 .Ex-Officio:01/08/2024 . .867446/18 .M C I DA D ES .PM Ibicaraí/BA .Altera vigência: 31/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:25/07/2024 . .915020/21 .M C I DA D ES .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .1079898-32/21 .MAP .São Miguel do Araguaia/GO .Prorroga vigência: 30/09/25 .T Aditivo: 01/08/24 . .892482/19 .M C I DA D ES .PM Além Paraíba/MG .Altera vigência: 29/09/2024 .T Aditivo:31/07/2024 . .913401/21 .MIDR .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .918275/2021 .MIDR .PM Caapiranga/AM .Altera vigência: 14/04/2025 .2º Termo Aditivo: 01/08/2024 . .897366/19 .M C I DA D ES .PM Aquiraz/CE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:31/07/2024 . .943588/23 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio da Patrulha/RS .Altera contrap: R$ 3.064,16 .T Aditivo:25/07/2024 . .903021/20 .M C I DA D ES .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .954967/23 .M C I DA D ES .PM Paracuru/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2024 . .0408678-27/13 .M C I DA D ES .ESTADO DE GOIÁS/GO .Altera contrap: R$ 33.823.845,63 .T Aditivo:17/07/2024 . .912895/21 .M C I DA D ES .PM GUARACI/PR .Altera vigência: 20/08/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .908916/20 .MIDR .PM ITAMBÉ/PE .Altera vigência: 30/05/2024 .T Aditivo:19/07/2024 . .882288/18 .MAP .PM Duque de Caxias/RJ .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:31/07/2024 . .911454/2021 .M C I DA D ES .PM Elói Mendes/MG .Alt.Vigência: 30/09/2024 .T.Aditivo: 01/08/2024 . .913294/2021 .M C I DA D ES .PM Elói Mendes/MG .Alt.Vigência: 30/09/2024 .T.Aditivo: 01/08/2024 . .889457/19 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .960157/24 .M ES P .PM Porto Seguro/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:31/07/2024 . .866398/18 .MIDR .PM POMBAL/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .939270/22 .MIDR .PM Fazenda Rio Grande/PR .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo:01/08/2024 . .939008/22 .MAP .PM Fazenda Rio Grande/PR .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo:01/08/2024 . .939268/22 .MIDR .PM Fazenda Rio Grande/PR .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo:01/08/2024 . .893987/19 .M C I DA D ES .PM MAMANGUAPE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T.Aditivo: 30/07/2024 . .953442/23 .M C I DA D ES .PM ITU/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2024 . .887574/19 .MTUR .PM TACARATU/PE .Altera vigência: 27/09/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .835984/16 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS/RJ .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:01/08/2024 . .866959/18 .M C I DA D ES .PM CACIMBA DE DENTRO/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .1074481-38/20 .M C I DA D ES .Itauçu/GO .Prorroga vigência: 27/08/24 .T Aditivo: 25/07/24 . .881087/18 .M C I DA D ES .PM OLHO D&Caractere não identificadoÁG U A / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .839287/16 .MS .A S S O C I AÇ ÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS/MG .Altera vigência:01/08/2024 .Ex-Officio:30/06/2024 . .852961/17 .MS .A S S O C I AÇ ÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS/MG .Altera vigência:01/08/2024 .Ex-Officio:30/06/2024 . .917486/21 .M C I DA D ES .PM São João de Pirabas/PA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .896552/2019 - 1069757-31 .CAIXA/MTUR .PM Pindorama do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 31/07/24 . .906753/2020 - 1073411-56 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Monte do Carmo/TO .Altera contrap: R$ 243.896,12 .T Aditivo: 31/07/24 . .902712/2020 1072168- 85 .CAIXA/MAP .PM Abreulândia/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 31/07/24 . .917529/2021 - 1079355-24 .C A I X A / M ES P .PM Barra do Ouro/TO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 31/07/24 . .912005/2021 - 1077022-41 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Pau D arco/TO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 31/07/24 . .911452/21 - 1076664- 46 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Dois Irmãos do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 31/07/24 . .888954/19 1066725-36 .CAIXA/MIDR .PM Santa Rosa do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 31/07/24 . .899124/2020 - 1071438-02 .C A I X A / M ES P .PM Bandeirantes do Tocantins/TO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 31/07/24 . .922165/2021 - 1080069-82 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Caseara/TO .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 31/07/24 . .897187/19 .M C I DA D ES .PM Jaru/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 01/08/2024 . .923415/21 .M C I DA D ES .PM LUCENA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024