DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOSMAIL RODRIGUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964456/2024, firmado pelo Município de Bonito-MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Vila Mimito, no município de Bonito/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 834.990,59; dos recursos: R$ 826.640,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000526, de 02/07/2024 e R$ 8.349,90 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO G O M ES DAMASCENO e JOSMAIL RODRIGUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964544/2024, firmado pelo Município de Bela Vista-MS, CNPJ 03.217.916/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte sobre o Rio Piripucu, no municipio de Bela Vista-MS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.351.568,40; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000356, de 03/07/2024 e R$ 51.983,40 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e REINALDO MIRANDA BENITES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965961/2024, firmado pelo Município de IBIMIRIM-PE, CNPJ 10.105.971/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça campos e construção de praça no município de Ibimirim / PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000496, de 19/07/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 Assinatura 31/07/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 965946/2024, firmado pelo Município de Abdon Batista-SC, CNPJ 78.511.052/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do rio canoas no município de abdon batista/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000489, de 19/07/2024 e R$ 10.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 01/08/2024 Odirlei Sudatti e Prefeito - Jadir Luiz de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966003/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul/PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no município de Rio Branco do Sul/PR; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.806.014,96; dos recursos: R$ 192.240,60 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15.182.2318.8865.0001, NE 2024NE000878, de 19/07/2024, e R$ 4.613.774,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Karime Fa y a d . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959845/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Curitiba/PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Curitiba/PR (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000222, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2027 CELIO AM E R I CO ALVES IZIDORO e Rafael Valdomiro Greca de Macedo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961109/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná - FNDE - escola de 5 salas.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.342.489,82; dos recursos: R$ 1.261.236,13, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001332, de 10/07/2024 e R$ 7.147.004,71 no exercício de 2025; e R$ 934.248,98 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961111/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21, com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, colégio estadual Gregório Teixeira, Bairro Parque Limeira, Telêmaco Borba, Paraná - projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001333, de 10/07/2024 e R$ 10.026.678,83 no exercício de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961113/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no Bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná - utilizando projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001334, de 10/07/2024 e 10.026.678,83 no exercício de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960865/2024, firmado pelo Município de CARDEAL DA SILVA-BA, CNPJ 14.126.254/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e ampliação do balneário municipal da mineral, no município de cardeal da silva/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 768.141,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000120, de 05/06/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965297/2024, firmado pelo Município de FÁTIMA-BA , CNPJ 13.393.152/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de fátima-bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 798.034,64; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000781, de 11/07/2024 e R$ 30.693,64 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e FÁBIO JOSÉ REIS DE ARAUJO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960696/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO ESTEVÃO/BA, CNPJ 14.042.667/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas para desenvolvimento de educação integral, na comunidade de lagoinha, município de Santo Estevão-ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,10; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001119, de 02/07/2024, e R$ 113.441,63 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ROGERIO DOS SANTOS COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964700/2024, firmado pelo Município de CRISÓPOLIS- BA, CNPJ 13.646.922/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no município de crisópolis ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000601, de 04/07/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 31/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966151/2024, firmado pelo Município de CABACEIRAS DO PARAGUAÇÚ-BA, CNPJ 13.866.892/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho MCID000ECOM, NE 2024NE000894, de 23/07/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 31/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e PEDRO ANDRE BRAZ SILVA SANTANA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 965738/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maranguape/CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação das comunidades periféricas das cabeceiras do rio Pirapora no município de Maranguape-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 37.933.540,00; dos recursos: R$ 37.333.540,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000825, de 16/07/2024, e R$ 600.000,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 IZEQUIEL FERREIRA e Átila Cordeiro Câmara. Contrato de Repasse nº 964684/2024, firmado pelo Município de Mulungu-CE, CNPJ 07.910.730/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no perímetro urbano do município de Mulungu/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 852.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000585, de 04/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e ROBERT VIANA LEITÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964385/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus de Goiás-GO, CNPJ 01.149.624/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol society e complexo esportivo no município de Bom Jesus/GO.; Programa Esporte; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000566, de 03/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADAIR HENRIQUES DA SILVA . Termo de Compromisso nº 958921/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guapo/GO, CNPJ 01.373.497/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Guapo/GO - FNDE escola de 5 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.845.735,65; dos recursos: R$ 7.767.278,29, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000256, de 05/06/2024, e R$ 78.457,36 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e COLEMAR CARDOSO DE QUEIROZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966330/2024, firmado pelo Município de Água Boa- MG, CNPJ 18.085.563/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e qualificação viária - pavimentação em vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 796.309,00; dos recursos: R$ 788.309,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000954, de 25/07/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 - 30/07/2027 Rômulo Machado Nogueira e Orlando Cardoso Pereira.