DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962623/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista poliesportiva de pump track no município de juiz de fora/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 723.484,85; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000382, de 19/06/2024 e R$ 7.234,85 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964470/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de juiz de fora.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.424,84; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000538, de 02/07/2024 e R$ 8.434,25 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão. Contrato de Repasse nº 959411/2024, firmado pelo Município de Pirapetinga-MG, CNPJ 18.092.825/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de pirapetinga/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.283.334,00; dos recursos: R$ 1.273.334,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000153, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 SERGIO WERNEC K RODRIGUES e Luiz Henrique Pereira da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964458/2024, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas na zona urbana no município de Penedo-AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 677.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000528, de 02/07/2024 e R$ 2.097,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes. Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maragogi/AL, CNPJ 12.248.522/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município Maragogi/AL; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.153.000,00; dos recursos: R$ 2.151.600,00, correrão à conta da União no exercício de correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 86.064,00, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000798, de 12/07/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Fernando Sérgio Lira Neto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958322/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela de Alagoas/AL, CNPJ 24.176.307/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 - FNDE, no Centro, zona urbana do município de Estrela de Alagoas/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 613.004,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000127, de 17/05/2024, R$ 4.775.907,39 nos exercícios subsequentes e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Aldo Lira de Jesus. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963414/2024, firmado pelo Município de Engenheiro Beltrão-PR, CNPJ 76.950.039/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Estádio João Cavalcante de Menezes, no município de Engenheiro Beltrão/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.623,74; dos recursos: R$ 920.540,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000439, de 27/06/2024 e R$ 36.083,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ADALMIR JOSÉ GARBIM JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960020/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Novo PAC, no Município de Caicó/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000661, de 25/07/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 15/07/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959946/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caiçara do Norte/RN, CNPJ 01.612.375/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Caiçara do Norte/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000359, de 07/06/2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 10/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Alcélio Fernandes Barbosa. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960815/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ 08.167.306/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Nísia Floresta/RN - FNDE - 9 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.751,61; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001169, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.590,01 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 08/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Daniel Gurgel Marinho Fernandes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963417/2024, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio poliesportivo isaque ramos, no município de casimiro de abreu/rj.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.156.585,91; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, NE 2024NE00042, de 25/06/2024 e R$ 1.116.590,91 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963372/2024, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no município de casimiro de abreu/rj.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.563.486,08; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000261, de 21/06/2024 e R$ 60.134,08 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963915/2024, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de casimiro de abreu/rj; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.767.991,50; dos recursos: R$ 1.733.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000267, de 27/06/2024 e R$ 34.666,50 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965367/2024, firmado pelo Município de Sandovalina-SP, CNPJ 44.872.778/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização do complexo balneário babaquá no município de sandovalina/sp; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.310.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000447, de 12/07/2024 e R$ 10.415,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 31/07/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Marcos Mendes da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964978/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Ipojuca no Estado de Pernambuco; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.452.754,31; dos recursos: R$ 5.447.301,56, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000709, de 08/07/2024, e R$ 5.452,75 de contrapartida. Vigência 31/07/2028. Data assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964937/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização em comunidades ribeirinhas da Bacia do rio Beberibe em Pernambuco.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 291.221.501,00; dos recursos: R$ 160.064.468,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2029 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000674, de 08/07/2024, e R$ 131.157.033,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2029 Data assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964982/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no Município de Paulista Estado de Pernambuco; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.208.441,28; dos recursos: R$ 3.205.232,84, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000713, de 08/07/2024, e R$ 3.208,44 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Data Assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964980/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no Município de Olinda no Estado de Pernambuco.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 24.120.281,69; dos recursos: R$ 24.039.058,73, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000711, de 08/07/2024, e R$ 81.222,96 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Data assinatura 31/07/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964979/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de jaboatão dos guararapes estado de pernambuco.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.763.051,61; dos recursos: R$ 14.748.288,56, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000710, de 08/07/2024, e R$ 14.763,05 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964963/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de camaragibe no estado de pernambuco; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 45.926.314,05; dos recursos: R$ 45.828.526,38, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000694, de 08/07/2024, e R$ 97.787,67 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2029 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964977/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de cortês no estado de pernambuco.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.340.821,62; dos recursos: R$ 3.337.480,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000708, de 08/07/2024, e R$ 3.340,82 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes.