DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 01/08/2024 01/08/2028 Rafael Vieira Forselini e Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS E X T R AT O ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966559/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria/RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no Município de Santa Maria/RS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 33.692.400,00; dos recursos: R$ 33.692.400,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE001025, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Arthur Fernandes de Souza e Jorge Cladistone Pozzobom. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 965175/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção na Praça dos Ambientalistas do Município de São Vicente/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.717,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000420, de 10/07/2024 e R$ 9.698,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE EXTINÇÃO (LEI N 8.745 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) do Contrato de Repasse nº 965175/2024/MTUR/CAIXA , Contratado Município de São Vicente, publicada no DOU de 01/08/2024, seção 3, página 132. André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado. 29/07/2024. ANDRÉ KOICHIRO OTAKE Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965720/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bacabal/MA, CNPJ 06.014.351/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de interesse social, no município de bacabal/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 31/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e EDVAN BRANDÃO DE FARIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959484/2024, firmado pelo Município de Urbano Santos-MA, CNPJ 05.505.839/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Areninha Society com grama sintética no Município de Urbano Santos/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000084, de 22/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CLEMILTON BARROS ARAUJO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966169/2024, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA-MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Lago da Pedra/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000910, de 23/07/2024 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 29/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE ALVES MELO RIBEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965719/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paço do Lumiar/MA, CNPJ 06.003.636/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana no Bairro Luis Fernando no Município de Paço do Lumiar/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.400,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000809, de 16/07/2024, e R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 10.400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 Assinatura 31/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e INALDO ALVES PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 965957/2024/MTUR/CAIXA, Contratado Município de São Paulo, DOU de 26/07/2024, seção 3, página 93, onde se lê Valor: R$ 1.503.367,50, leia- se Valor: R$ 1.518.852,00. 23/07/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 921392/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 01/08/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966434/2024, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de brejo do piauí - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.500,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000359, de 29/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO FEITOSA LIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959367/2024, firmado pelo Município de JOAQUIM PIRES- PI, CNPJ 06.554.208/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de joaquim pires-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.606.943,00; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000109, de 17/05/2024 e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 - 01/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIVAL BEZERRA DA SILVA ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963958/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000145, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965426/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000143, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966573/2024, firmado pelo Município de Monte Alegre de Minas-MG, CNPJ 18.431.155/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de monte alegre de minas - minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 588.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001036, de 30/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966574/2024, firmado pelo Município de Araporã-MG, CNPJ 23.098.510/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Araporã - minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 588.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE0010, de 30/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Cristiano Krueger e Renata Cristina Silva Borges. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959846/2024, firmado pelo Município de Nova Canaã-BA , CNPJ 13.858.675/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Nova Canaã - BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000160, de 24/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Marival Neuton de Magalhães Fraga. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965258/2024, firmado pelo Município de Jerônimo Monteiro-ES, CNPJ 27.165.653/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça Fernando Binoti no município de Jerônimo Monteiro-ES; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000436, de 11/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Sérgio Farias Fonseca. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964971/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Leopoldina/ES, CNPJ 27.165.521/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no Município de Santa Leopoldina/ES.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.390.744,50; dos recursos: R$55.629,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000702, de 08/07/2024, e R$ 1.335.114,72 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 Assinatura 26/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Romero Luiz Endringer. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965232/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no Município de Serra.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.243.436,68; dos recursos: R$ 248.687,34 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000741, de 11/07/2024 e R$ 1.335.114,72 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 Assinatura 31/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965413/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no Município de S e r r a / ES . ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 8.681.213,90; dos recursos: