DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965923/2024, firmado pelo Município de Vila P a v ã o - ES , CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Vila Pavão/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000330, de 18/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 Assinatura 31/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963768/2024, firmado pelo Município de Vila P a v ã o - ES , CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura no Mirante da Pedra do Cruzeiro no Município de Vila Pavão/ ES ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000285, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963740/2024, firmado pelo Município de Vila P a v ã o - ES , CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de portal turístico no Município de Vila Pavão/ES.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 785.225,00; dos recursos: R$ 784.225,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000274, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 Assinatura 31/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964021/2024, firmado pelo Município de Boa Esperança- ES, CNPJ 27.167.436/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da praça Angelina Spanhol Covre - 2ª etapa, e adequação da iluminação pública nas praças Antônio Mattusoch, Alvim Alves de Souza, José Leonardo Pereira, João Antônio do Livramento, Ronaldo Vieira, Lacide Ribeiro França, 3 de Maio e Wolney Faria; Programa Apoio à Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000325, de 28/06/2024 e R$ 12.659,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 Assinatura 29/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Fernanda Siqueira Sussai Milanese. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965995/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do território periférico: Jabaeté - Nova Jabaeté V - Vila Velha/ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 99.843.091,00; dos recursos: R$ 4.272.154,55 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000871, de 19/07/2024 e R$ 81.170.936,45 no exercício de 2025 e R$ 14.400.000,00 de contrapartida. Assinatura 31/07/2024 Vigência 31/07/2030 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966252/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - Regularização fundiária no município de Vila Velha.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000925, de 24/07/2024, e R$ 1.600.000,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 30/07/2024 Vigência 30/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963428/2024, firmado pelo Município de Vila V e l h a - ES , CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da quadra poliesportiva no município de Vila Velha/ES.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000423, de 25/06/2024 e R$ 360.005,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - Assinatura 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964547/2024, firmado pelo Município de Vila V e l h a - ES , CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Museu Homero Massena, da Casa de Memória e ampliação do Mirante do morro da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, no município de Vila Velha/ES.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.520.000,00; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000357, de 03/07/2024 e R$ 16.648,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 Assinatura 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965431/2024, firmado pelo Município de Barra de São Francisco-ES, CNPJ 27.165.745/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto aquisição de equipamentos de som e luz para equipar o centro cultural municipal; Programa MINC - Emendas Parlamentares 2024 - Entes Públicos ; Valor: R$ 197.279,18; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0032, NE 2024NE000222, de 12/07/2024 e R$ 6.279,18 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Enivaldo Euzébio dos Anjos. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Termo Aditivo do contrato 894461, do Município de Muqui/ES, publicado no dia 01/08/2024, onde lê-se "Objeto - Altera vigência: 30/11/2024", leia-se "Objeto - Altera vigência: 01/04/2025". ANDRE FELIPE PERY GONÇALVES Gerente GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 101, do bloco 02, quadra 17, localizado na Rodovia PA 150, do Residencial Laercio Barbalho, localizado em Moju/PA, acompanhado pelo SISAQ 8946. Contratação 0035/2024. Data de assinatura: 30/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.042,74. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0035/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua E, nº 183, QD11, LT17, bairro Boa Vista, em Janaúba/MG, CEP 35022-282, acompanhada pelo SISAQ 9154. Contratação 0034/2024. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$23.780,19. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0034/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA NACIONAL ADMINASTRAÇÃO DE FUNDOS GARANTIDORES E SOCIAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (FCA), CNPJ: 32.449.8980001-76. Contratado: SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 12.941.636/0001-17. Objeto: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 002/2024, para a correção de erro material na digitação do valor total do item 23 e no valor total da contratação, constantes na tabela da cláusula primeira do contrato. No item 23, onde se lê: R$ 37.750,00, leia-se: R$ 35.750,00. No valor total da tabela, onde se lê: R$ 1.020.385,90, leia-se: R$ 1.018.385,90. Data da Assinatura do contrato: 14/03/2024. Data de assinatura do Apostilamento: 29/07/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966260/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ANGRA DOS REIS/RJ, CNPJ 29.172.467/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Angra dos Reis; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000933, de 24/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965782/2024, firmado pelo Município de Apiúna-SC, CNPJ 79.373.767/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e/ou revitalização em rua(s) urbana(s) no município de Apiúna/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.143,00; dos recursos: R$ 635.506,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000832, de 17/07/2024 e R$ 636,14 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Renato Francisco Savaris e Marcelo Doutel da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964594/2024, firmado pelo Município de Campo Belo- MG, CNPJ 18.659.334/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da pavimentação de acesso da Praça do Comercial, Praça Nossa Senhora Aparecida e Praça São Benedito no município de Campo Belo/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.457.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000367, de 03/07/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024 Celita Fernandes e Alisson de Assis Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964530/2024, firmado pelo Município de Campo Belo- MG, CNPJ 18.659.334/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da orla do Porto dos Mendes no município de Campo Belo/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.900.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000348, de 03/07/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - Assinatura 31/07/2024 Celita Fernandes e Alisson de Assis Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964596/2024, firmado pelo Município de Campo Belo- MG, CNPJ 18.659.334/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma das praças Cônego Ulisses, Menotti D'Aurea e Expedicionários no município de Campo Belo/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.457.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000368, de 03/07/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024 Celita Fernandes e Alisson de Assis Carvalho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964549/2024, firmado pelo Município de Campo Belo- MG, CNPJ 18.659.334/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso a orla no município de Campo Belo/MG - 4ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.178.414,30; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000358, de 03/07/2024 e R$ 218.395,30 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024 Celita Fernandes e Alisson de Assis Carvalho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966249/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Eunápolis/BA, CNPJ 16.233.439/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de eunápolis.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 891.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000922, de 24/07/2024, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e CORDELIA TORRES DE ALMEIDA.