DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 IZEQUIEL FERREIRA e Alexandre Gomes Diógenes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962201/2024, firmado pelo Município de Jaguaribe-CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à Orla do Rio Jaguaribe, no município de Jaguaribe/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.311.992,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000171, de 13/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 IZEQUIEL FERREIRA e Alexandre Gomes Diógenes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965779/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem-CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Boa Viagem/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.075.536,32; dos recursos: R$ 5.025.383,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000829, de 17/07/2024 e R$ 50.153,32 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 IZEQUIEL FERREIRA e José Carneiro Dantas Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966258/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Parauapebas/PA, CNPJ 22.980.999/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Parauapebas/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.970.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000931, de 24/07/2024, e R$ 970.000,00 de contrapartida. Vigência: 29/07/2027 - Assinatura: 29/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DARCI JOSÉ LERMEN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 965584/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, CNPJ 35.445.485/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000463, de 15/07/2024 e R$ 997,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024. Emerson Gomes de Almeida e José Irlando de Souza Lima. Contrato de Repasse nº 963306/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz-PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no mirante do morrinho de Frei Damião neste município de Santa Cruz/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 699.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000242, de 21/06/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024. Emerson Gomes de Almeida e Eliane Maria da Silva Soares. Contrato de Repasse nº 960261/2024, firmado pelo Município de Santa Cruz-PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos, no município de Santa Cruz/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.075,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000091, de 28/05/2024 e R$ 18.925,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024. Emerson Gomes de Almeida e Eliane Maria da Silva Soares. Contrato de Repasse nº 962266/2024, firmado pelo Município de Lagoa Grande - PE, CNPJ 01.613.731/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do parque da uva e do vinho no município de Lagoa Grande - PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.375.881,59; dos recursos: R$ 1.362.259,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000181, de 13/06/2024 e R$ 13.622,59 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024. Emerson Gomes de Almeida e Vilmar Cappellaro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963834/2024, firmado pelo Município de São José do Belmonte-PE, CNPJ 10.280.055/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva em são josé do belmonte-pe; Programa Esporte; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000494, de 27/06/2024 e R$ 79.458,76 de contrapartida. Vigência 01/08/2027 - 01/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e Franciso Romonilson Mariano de Moura. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 960893/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1093926- 23/2024, DOU de 01/08/2024, seção 3, página 133, onde se lê RAFAEL ARRUDA DE MATTOS, leia se EMERSON GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963061/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG-MG, CNPJ 21.406.451/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística na área de abrangência da amag/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000240, de 20/06/2024 e R$ 3.547,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 - 31/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - Processo: 18750.112915/2022-63. Objeto: Aquisição de cilindros hidráulicos e solenoide sob fabricação Bosch e/ou Rexroth. Total de 7 itens. Data da sessão: 20 de agosto de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2024/002 Procedimento Regular de Licitação O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento Licitatório de nº 2024/002, cujo objetivo é contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme as descrições de necessidade e características presentes no documento publicado no site do Banco. As empresas prestadoras de serviços, objeto deste Procedimento Licitatório, interessadas na participação deverão apresentar Propostas Técnica e de Preços, bem como os documentos de habilitação das licitantes, que deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação em 5 (cinco) invólucros distintos e separados, conforme disposto no Edital e Anexos, até as 09:59 do dia 08/10/2024. Disponibilidade do Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Bloco B - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no Ed. Sede do Banco, conforme endereço acima. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/706544 Lote: 03 - COMPRADOR: LP EMPREENDIMENTOS LTDA. - OBJETO: Lote 03: Imóvel Rural: uma fração de terras com área de 184,92535 ha, dentro de uma área maior de 358,6939 ha, denominado Fazenda São Domingos, situado no município de Dourados - MS. Matrícula 121.608 do 1º CRI de Dourados - MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.295.000,00 ASSINATURA em: 27/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/920004 Lote: 02 - COMPRADOR: VICENTE PALOTI COLAÇO - OBJETO: Lote 02: Imóvel Rural: um imóvel designado pelo Lote A-1, formado pelo lote A, desmembrado dos lotes 04, 05, 06 e 09 da quadra 34, que passará a denominar-se Estância São Joaquim, com área de 48ha e 6589m², situado no Núcleo Colonial de Dourados, no distrito de Indápolis, município de Dourados - MS. Matrícula nº 165.775 do CRI de Dourados - MS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.166.667,00 ASSINATURA em: 31/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2024/920009 Lote 3 - COMPRADORES: Fernando Winter Colaço e Vicente Paloti Colaço - OBJETO: imóvel rural no município de Ponta Porã MS, matrícula 5.15/11861 do Registro de Imóveis de Ponta Porã. Comunicamos a desistência do lote 3, referente ao leilão 2024/920009 que foi publicado no DOU em 11/04/2024, Seção 3, pág. 88 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016. ANA LUIZA DE MELO GOMES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01394 (7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados neste anexo, com Equipe Residente - Lote único: Ed. AG. CASCAVEL (PR), Ed. AG. FOZ DO IGUAÇU (PR), Ed. AG . GUARAPUAVA (PR), Ed. AG. LONDRINA (PR), Ed. AG. WENCESLAU BRAZ (PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/08/2024 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 10511722. Informações no e-mail: [email protected] - [email protected]. BIANCA VERENA LOSSO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01398 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Reforma, conforme projetos, da iluminação do Centro Cultural Banco do Brasil na Cidade de Brasília - DF, incluindo adequações físicas e de infraestrutura, restaurações, onde necessário, fornecimento de equipamentos de iluminação e de controle, materiais, equipamentos e mão-de-obra de iluminação, de elétrica e civil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/08/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051495. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo de Credenciamento 002/2021. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, Caput do Art. 30 e Art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da ATIVOS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial. DATA DE ASESINATURA: 15/07/2024. GRUPO II.