DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500131 131 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HBZ0450, TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA, 592330001, G000674863, 12/04/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.000,00; HRN8052, EQUIPE ENGENHARIA LTDA, 951740001, G000394661, 05/04/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.400,00; PLT2B26, USINA SAO JOSE S/A, 628200001, G000088117, 12/04/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.400,00; HIG3175, MARBAT COMERCIO DE BATERIAS LTDA, 807450001, G000336735, 12/04/2022, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.000,00; FZG5I37, ASN BRASIL LOGISTICA EIRELI, 717270001, G000336688, 12/04/2022, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.400,00; FZG5I37, ASN BRASIL LOGISTICA EIRELI, 717270001, G000336694, 12/04/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$600,00; AZQ4I76, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., 864130122, G000273043, 06/04/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.400,00; IYY3034, EXPRESSO LEOMAR LTDA, 335830005, G000213830, 12/04/2022, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.000,00; IST9316, SOLYDA TRANSPORTES LTDA, 278260001, G000516078, 12/05/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.000,00; ILR6279, COMERCIO DE CARVAO RAIOSUL LTDA - EPP, 544360001, G000213849, 30/04/2022, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$600,00; EXJ3D97, SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA, 444630010, G000145248, 25/04/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.400,00; BBE9231, INPAGAS GASES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES, 298940001, G000152121, 12/04/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.000,00; IHK9332, REFATRAZ INTERPARES SOLUCOES EM EVENTOS, 924610001, G000208635, 22/04/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.000,00; BDU0C98, ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO PE, 043450001, G000106931, 13/04/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.000,00; IYY3034, EXPRESSO LEOMAR LTDA, 335830005, G000213828, 12/04/2022, 42IIb17- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$1.400,00; AWI8B51, ESPERANCA AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS L, 866470001, G000619907, 12/04/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 29/01/2025, R$600,00; Os dados são apresentados na seguinte sequência: placa, CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações do Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF: FDC0841, TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA, 848320001, D000009002, 13/07/2022, Art. 99, VI, b, 29/01/2025; EQU5H38, TEOTONIO DEIM ALVES DE OLIVEIRA, 365413, D000001863, 13/07/2022, Art. 98, V, 29/01/2025; EQU5H38, PATRIOTA ESCOLTA LTDA, 462770001, D000001866, 13/07/2022, Art. 99, VI, a, 29/01/2025; EQU5H38, TEOTONIO DEIM ALVES DE OLIVEIRA, 365413, D000001862, 13/07/2022, Art. 98, III, a, 29/01/2025; EQU5H38, PATRIOTA ESCOLTA LTDA, 462770001, D000001865, 13/07/2022, Art. 99, V, b, 29/01/2025; EQU5H38, PATRIOTA ESCOLTA LTDA, 462770001, D000001867, 13/07/2022, Art. 99, VIII, 29/01/2025; EQU5H38, PATRIOTA ESCOLTA LTDA, 462770001, D000001864, 13/07/2022, Art. 99, II, a, 29/01/2025; PCV8386, EXCLUSIVA ESCOLTA DE TRANSPORTES LTDA, 945360001, D000035923, 12/07/2022, Art. 99, VI, b, 28/01/2025; PCV8416, EXCLUSIVA ESCOLTA DE TRANSPORTES LTDA, 945360001, D000035924, 12/07/2022, Art. 99, VI, b, 28/01/2025; PCV8416, ADEMESIO ALVES DOS SANTOS, 133280001, D000001861, 13/07/2022, Art. 99, VI, c, 29/01/2025; PCV8386, ADEMESIO ALVES DOS SANTOS, 133280001, D000009001, 13/07/2022, Art. 99, VI, b, 29/01/2025; QCP8131, LESSI ESCOLTAS E S. EIRELI - ME, 545960001, D000122366, 18/05/2022, Art. 99, V, c, 29/01/2025; Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, referente às infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.044010/2024. Objeto: Aquisição de torre autoportante de 60 metros para UOP Barra Velha, pertinentes à implantação da infraestrutura de radiocomunicação digital, a fim de atender o Sistema de Telecomunicações e o Programa Rádio Digital da Polícia Rodoviária Federal . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE CUNHA NOVO Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2024) 200125-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08655.007587/2019-11. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 05.872.814/0006-44 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em função de alteração nas alíquotas do imposto icms, com efeitos a partir de 07/02/2024.. Vigência: 31/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.216,22. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08655.024302/2020-32. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do inpc - índice nacional de preços ao consumidor, (3,70%), conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do termo de referência.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.149,28. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 08016.008176/2021-85. Termo de Doação AM (28347736). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Amazonas, representado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Objeto: doação de 56 (cinquenta e seis) exemplares de obras literárias. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CEL QOPM PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, nomeado pelo Ato Governamental, Decreto de 02 de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) nº 34.896 de 02 de janeiro 2023. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 08016.015062/2023-53: Pregao n° 49/2023. Objeto: Eventual aquisição de maquinas e equipamentos para a serralheria, como maquinas de corte, dobra, solda furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificado no termo de referência. Ata de Registro de Preços número 37/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data da Assinatura: 12/07/2024. Fornecedor: REDN OV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor Total: R$ 980.378,82. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 08016.015062/2023-53: Pregao n° 49/2023. Objeto: Eventual aquisição de maquinas e equipamentos para a serralheria, como maquinas de corte, dobra, solda furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, especificado no termo de referência. Ata de Registro de Preços número 27/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/202. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 16.754.240/0001-11. Valor Total: R$ 40.964.226,00. Ata de Registro de Preços número 28/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: APAR EC I DA AUGUSTA FERREIRA BARBA ME, CNPJ 17.505.408/0001-18. Valor Total: R$ 1.125.000,00. Ata de Registro de Preços número 29/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 24.938.277/0001-40. Valor Total: R$ 169.210,08. Ata de Registro de Preços número 30/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - QUALITYY FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77. Valor Total: R$ 1.124.076,96. Ata de Registro de Preços número 31/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: LAVRAE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 29.207.391/0001-00. Valor Total: R$ 2.711.886,00. Ata de Registro de Preços número 32/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: JTH CO M E R C I O LTDA, CNPJ 30.680.100/0001-77. Valor Total: R$ 114.978,00. Ata de Registro de Preços número 33/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57. Valor Total: R$ 958.372,80. Ata de Registro de Preços número 34/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: GO VE N DA S ELETRONICAS, CNPJ 36.521.392/0001-81. Valor Total: R$ 696.540,00. Ata de Registro de Preços número 35/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: FERR AG E N S CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 37.948.028/0001- 10. Valor Total: R$ 108.132,30. Ata de Registro de Preços número 36/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. Valor Total: R$ 62.514,00. Ata de Registro de Preços número 38/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/05/2024 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Fornecedor: A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 46.603.487/0001-06. Valor Total: R$ 289.800,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 08016.007184/2022-95: Contrato 37/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei n° 8.666, de 2021 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/08/2024, encerrando-se em 29/01/2025 e seguindo o cronograma. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 37/2023, validade: 180 dias. Vigencia: 03/08/2024 a 29/01/2025. Data da Assinatura: 29/07/2024. Fornecedor: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 07.404.500/0001-38. Valor Total: 5.157.880,20.