DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500144 144 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0615/16 (Transfere.GOV nº 842154) em face do Artigo 80 da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.019028/2016-99. Data de Assinatura: 02/08/2024. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de TRIZIDELA DO VALE/MA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1197/2020 (Trans f e r e . G OV nº 907893) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008945/2020-24. Data de Assinatura: 02/08/2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25027.000101/2022-27. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022, mais 06 (seis) meses, ou seja, até 09/02/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.793,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000866/2020-36. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão dos contratos nº 37/2021 e 38/2021-iff firmado entre as partes em 13 de abril de 2021. A presente rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes sendo conveniente para a administração (com efeitos retroativos desde 28/06/2024). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Data de Rescisão: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000023202463. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos hospitalares Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, estabelecida na Rua Pedra de Ara, nº 15 - Belo Horizonte- MG - CEP. 31570-590, inscrita no CNPJ sob o nº 50.109.240/0001-05, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado ao Pedido de Compras nº 4100020659 e Nota de Empenho nº 2023NE001126, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.001127/2023-84. JORGE SOUZA MENDONÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024 - A Comissão, instituída pela Portaria nº. 62/2024 DIR/FAR, torna público que, no objetivo de permitir a apresentação de propostas pelo maior número possível de interessados e consequentemente ampliar a concorrência, este Instituto resolveu, com base no item 5.17 Chamada Pública nº 39/2024 rever e alterar a data final para envio das propostas e documentação adicional prevista no item 8 da referida Chamada Pública e, por consequência fica também alterada a data prevista para confirmação do recebimento da documentação com o envio do Acordo de Confidencialidade, mantendo inalteradas as demais datas estabelecidas no referido item 8. Assim, a nova data limite para envio das propostas e documentação adicional, passa a ser: 08/08/2024. E a nova data para confirmação do recebimento da documentação com o envio do Acordo de Confidencialidade, passa a ser: 12/08/2024. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br. TEREZA CRISTINA DOS SANTOS Coordenadora da Comissão da Chamada Pública INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 349/2022. Nº Processo: 25386.000261/2022-97. Pregão. Nº 187/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato cujo objeto é a contratação de serviços de contínuos de consultoria em engenharia de segurança do trabalho para realização de avaliações ambientais quantitativas quanto a exposição de agentes químicos nas dependências da bio-manguinhos/fiocruz. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.833,89. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90167/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução next generation firewall para proteção de rede com características de (ngfw) para segurança de informação que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (qos), vpn ipsec e ssl, ips, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares zero day , filtro de url, bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet compondo uma plataforma de segurança integrada. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001447/2024-85. Dispensa Nº 590/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ações de práticas de redução de danos, prevenção e cuidado para população em situação de rua na região da maré".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 25380.001382/2023-97. Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/21.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.948,40. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 25380.002772/2023-84. Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 113/2023 (3144262), pelo período de 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/09/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.944,29. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇÕ ES CONCURSO FIOCRUZ No edital de complementar nº 2 de 03 de julho de 2024, publicado no DOU nº 128 de 05 de julho de 2024, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde: Onde se lê: O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os perfis do cargo de Analista de Gestão em Saúde, do edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 01/2023. Leia-se: O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas candidatas que obtiveram nota mínima na prova discursiva e foram aprovadas nos perfis do cargo de Analista de Gestão em Saúde, do edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 01/2023. No edital complementar nº 3 de 03 de julho de 2024, publicado no DOU nº 128 de 05 de julho de 2024, para o cargo de Tecnologista de Gestão em Saúde: Onde se lê: O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz- Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023 convoca as pessoas candidatas classificadas em até 5 (cinco) vezes o número de vagas determinado para os perfis do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, respeitados os empates na última colocação, assim como os candidatos inscritos como pessoas negras ou pessoas com deficiência que obtiveram a nota mínima na prova discursiva, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 12 de julho de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 02/2023.