DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000199/2024. Objeto: Prestação de serviços de lavar e passar confecções tipo tecidos e não tecidos, incluindo coleta e entrega dos volumes de roupas para atender a Casa de Saúde Indígena - CASAI/CURITIBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portao - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PYPCAK Chefe de Recursos e Serviços Logísticos (SIASGnet - 02/08/2024) 257048-00001-2024NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 25058.000098/2019-89. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2019, com início na data de 01/08/2024 e término em 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.120,48. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000284/2023-02. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 25.320.846/0001-30 - DIGNA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral em razões de interesse público, tendo em vista descumprimento de obrigação contratual, decorrente de processo punitivo aplicado pela delegacia de polícia federal de campina grande, que resultou no cancelamento da autorização de funcionamento da empresa, deixando de atender requisito de contratação previsto no item 5 do termo de referência que originou o contrato nº 08/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024- 08-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.646,93. Leia-se: Valor Total: R$ 249.646,94. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço terceirizados para atividades auxiliares, instrumentais e acessórias das áreas administrativas e técnico- científicas do Instituto Evandro Chagas (IEC), com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 257003-00001-2024NE900006 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33910.025620/2021-81. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 23.106.216/0001-31 - PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/02/2027, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993; e renúncia à aplicação do reajuste contratual pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período dezembro/2022 a dezembro/2023, previsto na cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 01/2022, cujos efeitos vigorariam a partir de dezembro de 2023. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 164.896,88. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 5º aditamento 376/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 216/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 58.752.460/0001-56. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 216/20, de 02 (dois) equipamentos radiológicos a contar de 19/01/2025 até 29/05/2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato de 7,91%, o CONTRATANTE passará a CONTRATADA o valor total de R$: 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 380/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 370/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/08/24 até 10/08/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 132.698,40 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 375/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 605/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à inclusão ao Contrato de Prestação de Serviços nº 605/20, de 01 (uma) unidade de equipamento Gama Câmara, a contar de 29 de outubro de 2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 24,21% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 70.552,33 (setenta mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2024- SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MASSAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 19/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2024- SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PERNEIRAS DE COMPRESSÃO), com comodato dos equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2024- SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (RÁDIO COMUNICADOR BIDIRECIONAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.024/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90024/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 51.462.471/0001-52. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora ROSÁLIA CARDOZO DE SOUZA Sócia Administrativa da Empresa R&A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ: 07.128.518/0001-54 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU371298869BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 39/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0278/2011 SIAFI 669445. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 2 de agosto de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora-Geral de Convenios EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de AGUDO/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0666/2017 (859183) em face da infringência do art. 21, parágrafo 6º e 7º c/c art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016, bem como da Cláusula Oitava - Da Apresentação do Projeto Básico, parágrafos quarto e quinto do Termo de Convênio. Processo nº 25100.016525/2017-16. Data de Assinatura: 02/08/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de MIRACEMA/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0286/2018 (864811) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016, bem como da Cláusula Quarta - Das Vedações, inciso XIV do Termo de Convênio. Processo nº 25100.004458/2018-78. Data de Assinatura: 02/08/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.