DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.855,64. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021 Número do Contrato: 412/2022. Nº Processo: 50614.001291/2022-27. Pregão. Nº 277/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 412/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.102,72. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 50610.006807/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de segurança patrimonial para a sede e unidades locais de pelotas, santa maria e uruguaiana da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul. Os valores mensal e para 20 (vinte meses) do contrato passarão, a partir de 01/09/2024, para r$ 75.277,52 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e r$ 1.505.550,33 (um milhão, quinhentos e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), respectivamente.. Vigência: 07/02/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.550,33. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 428/2023. Nº Processo: 50622.002011/2023-80. Pregão. Nº 292/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 428/2023, por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 24 (vinte e quatro) meses consecutivos e reajuste de valor.. Vigência: 02/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.925,50. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 180/2021. Nº Processo: 50616.002939/2019-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 359/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA . Objeto: Retificar a cláusula terceira do 4º termo aditivo, passando de r$ 15.419.677,38 (quinze milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) para r$ 16.944.316,27 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), por decorrência do acréscimo de r$ 1.524.638,89 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944.316,27. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 2024/000165. Contratado: Ary Vicente Santana. CPF nº xxx.363.911-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de Estudos, diagnóstico, avaliação e proposição de soluções de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos do Datacenter da Infra S.A., considerando a legislação, ambientes semelhantes aplicáveis ao setor público e o contexto da Infra S.A. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPTI-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 01/08/2024. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 90067/2024 Processo nº: 265156. Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção, operação e assessoria técnica em engenharia civil, arquitetura e engenharia de segurança do trabalho para as instalações hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndios, bem como em elementos diversos de construção civil, adaptação de espaços internos, manutenção de mobiliário e serviços de marcenaria, serviços de serralheria e jardinagem, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição, no Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo. Critério de julgamento: Menor preço. Vencedor: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ 80.464.753/0001-97 - Valor: R$ 9.879.081,30. IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 268914 - Banco BS2 S.A. (CNPJ 71.027.866). Assunto: criação da carteira de investimento (AGO/E de 24.4.2024). Data: 1º.8.2024. PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 270427 - Banco Luso Brasileiro S.A. (CNPJ 59.118.133). Assunto: alteração do capital de R$171.845.828,11 para R$185.751.828,11 (AGE de 23.5.2024). Decisão: Gerente- Técnico da GTSP3. Data: 1º.8.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 2 de agosto de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . .Data de Início .Data de Vencimento .Posição assumida pelo Banco Central .Posição assumida pelas inst. financeiras .Quantidade de contratos . .01/10/2024 .03/02/2025 .compradora .vendedora .até 12.000 . .01/10/2024 .01/07/2025 .compradora .vendedora .até 12.000 2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). COMUNICADO Nº 41.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 2 de agosto de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/7/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028 e 1º/1/2030; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030 e 1º/9/2030. II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 2/8/2024, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br); IV - divulgação do resultado: 2/8/2024, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 5/8/2024; e VI - data de liquidação da revenda: 4/11/2024. 2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas". 4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 2/8/2024, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: n m PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x k=1 k=1 q S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1} k=1 em que: