DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500202 202 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2022, celebrado entre o STF e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Processo Eletrônico n. 008253/2021). Objeto: suprimir o item 3 - Suporte de Hardware e Software para equipamentos CENTERA - do Contrato, a partir da assinatura do termo aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.063.795,24. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, Representante Legal. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 2019.00.000003097-9. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE n.º 42/2020 pelo período de 04 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025; 2. Incluir o valor da estimativa de horas suplementares prevista contratualmente para o período eleitoral; e 3. Reduzir a estimativa do quantitativo total de horas suplementares com a alteração da quantidade prevista por profissional. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Fundamento: art. 57, II e 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993, Cláusulas Treze e Quatorze do Contrato-TSE nº 42/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.959.767,49. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atendimento técnico de telefonia a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 004011/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 23/2023. CON T R AT A DA : SPASSU TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 39.273.768/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e ajuste de alíquotas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/08/2026. ASSINATURA: 01/08/2024. VA LO R CONTRATO: R$ 30.934.758,40. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Marco Antonio Malini Lamego - Contratada. EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2024 COMUNICADO Nº 1 - 2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.2 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDO E INDEFERIDO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica o RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - lista de pedidos deferidos e indeferidos, na ordem do número de inscrição e nome em ordem alfabética e situação, conforme disponível (publicado) nesta data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam. A fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção está disponível para consulta individualizada pelas pessoas examinandas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame. A pessoa examinanda cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a serem contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame. Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições on-line da Fundação Getulio Vargas pela data e hora de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001716/2024-00. RIMINI STREET BRAZIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 13.900.620/0001-29. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-083/2019. Prestação de serviços de suporte técnico da solução SAP Business Objects Bi Suite. Fica prorrogada a vigência por 6 meses, a contar de 14/8/2024 até 13/2/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001241, emitida em 15/7/2024. Assinatura: 1º/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: João Victor Pera Teixeira, Procurador. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato s/nº Serviço de Engenharia/2024-NUAP espécie: Extrato de Contrato s/nº /2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 30.815.660/0001-91. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01(um) grupo gerador de 100KVA, 01 (um) Nobreak, 01 (um) Nobreak 20KVA e execução dos serviços de instalação elétrica necessários para alimentar as cargas críticas tomadas estabilizadas, pertencentes ao edifício sede da 1ªCJM, no valor mensal de R$ 121.596,98 (Cento e vinte e um mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) e o Global: R$ 729.581,90 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: 01 de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo do Contrato nos termos do Processo SEI nº 000372/24-01.001. Assinam: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e o Representante Legal JOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA, pela CONTRATADA. DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1ª CJM. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 1, 30 DE JULHO DE 2024 2ª RETIFICAÇÃO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DOS QUADROS DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA REGIÃO. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, nos termos estabelecidos no subitem 18.11 do EDITAL Nº 1/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No item ANEXO III -CARGOS / VAGAS / CORREÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS ONDE SE LÊ: ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE DADOS . .UF .Local .Vagas para ampla concorrência .Vagas reservadas para candidatos com Deficiência .Vagas reservadas para candidatos negros .Vagas reservadas para candidatos indígenas .Total de Vagas .Provas discursivas corrigidas (ampla concorrência) . .DISTRITO FEDERAL .Brasília .CR .CR .CR .CR .CR .6 ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO-ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: . .UF .Local .Vagas para ampla concorrência .Vagas reservadas para candidatos com deficiência .Vagas reservadas para candidatos negros .Vagas reservadas para candidatos indígenas .Total de Vagas .Provas discursivas corrigidas (ampla concorrência) . .DISTRITO FEDERAL .Brasília .CR .CR .CR .CR .CR .6 ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: . .UF .Local .Vagas para ampla concorrência .Vagas reservadas para candidatos com deficiência .Vagas reservadas para candidatos negros .Vagas reservadas para candidatos indígenas .Total de Vagas .Provas discursivas corrigidas (ampla concorrência) . .DISTRITO FEDERAL .Brasília .CR .CR .CR .CR .CR .6 ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO- ESPECIALIDADE: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: . .UF .Local .Vagas para ampla concorrência .Vagas reservadas para candidatos com deficiência .Vagas reservadas para candidatos negros .Vagas reservadas para candidatos indígenas .Total de Vagas .Provas discursivas corrigidas (ampla concorrência) . .DISTRITO FEDERAL .Brasília .CR .CR .CR .CR .CR .6 'ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .UF .Local .Vagas para ampla concorrência .Vagas reservadas para candidatos com deficiência .Vagas reservadas para candidatos negros .Vagas reservadas para candidatos indígenas .Total de Vagas .Provas discursivas corrigidas (ampla concorrência)* . .DISTRITO FEDERAL .Brasília .CR .CR .CR .CR .CR .6