DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 0008841-11.2019. PREGÃO ELETRÔN I CO 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001- 25. Contratado: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF 05.250.796/0001-54. Objeto: Alterar/ajustar/incluir cláusulas/itens/anexos; Reajustar valor; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 68.027,79. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor YURE LEOPOLDO SABINO DE FREITAS, Sócio. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA CIBERNÁTICA, INCLUINDO: OPERAÇÃO E ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES; MONITORAMENTO E VISIBILIDADE DE EVENTOS CIBERNÉTICOS; ORQUESTRAÇÃO, AUTOMAÇÃO E RESPOSTA A EVENTOS CIBERNÉTICOS, GESTÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA (BLUE TEAM); E GESTÃO DE V U L N E R A B I L I DA D ES . O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará a reabertura de CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e Qualificação Técnica do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de- empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta até o dia 12 de agosto de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. Informações pelo telefone: 61 3410-3411. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000460, emitida em 30/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Patricia Elache Gonçalves dos Reis. Objeto: Contratação de especialista externa para ministrar módulo no curso "Soluções Fundiárias na Justiça Federal da 2ª Região". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 762,64. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00269. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 551/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE MARINGÁ-PR. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2029. P.A. 0011974-48.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 31/07/2024. Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software de monitoramento de rede NPM para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2024) 090031-00001-2024NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90020/2024 (PAV SEI nº 0003960-94.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500 ml, nos Gabinetes e Refeitórios dos Desembargadores Federais deste Tribunal, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) - restou fracassado pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos definidos no Edital. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 090031-11111-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 2993-49.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de blindagem em veículo automotor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 20 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso ID (0870390). PARTES: a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e MARQUES E FRAGA ATIVIDADE MÉDICA LTDA. OBJETO: Formalizar o compromisso das partes acima qualificadas, em contratar a locação do imóvel, disponibilizando integralmente os andares e dependências (inclusive garagem), do Edifício situado à Rua Capitão Rafael, nº 75, Bairro Centro, Manhuaçu/MG, para uso exclusivo da Justiça Federal. Valor: o valor do aluguel será de R$37.500,00 mensais. VIGÊNCIA: deste Termo de Compromisso é de 01/08/2024 até a assinatura do Contrato. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0009666-35.2024.4.06.8001 e Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASS I N AT U R A : assinado em 01/08/2024 pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Justiça Federal, e pela Sra. Andrea Marques de Oliveira, proprietária do imóvel, pela empresa supra citada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 30/08/2024 a 29/06/2025 mantido o valor mensal pelo período prorrogado e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI. 0001463-43.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 18/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 01/08/2024 pela Sra. Simone Cipriane Arouca Satlher, pela Contratada. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, nos grupos moto geradores instalados nos Editícios do TRF-6 E SJMG, de acordo com a tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, e conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 090059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0002422-04.2024. Objeto: Aquisição de softwares do tipo CAD (Computer Aided Desing - Desenho assistido por computador) e BIM (Building Information Modeling), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/08/2024) 70011-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 0009527-19.2024.6.0000. Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual em 16,14% (dezesseis vírgula quatorze por cento) alterando a redação do caput e incluindo a cláusula dez na cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.932,80. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por meio da Seção de Análise e Aquisições, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa 51.141.762 ALEF DOS SANTOS CONCEIÇÃO, CNPJ nº 51.142.762/0001-49, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste Órgão, no Processo SEI 0016331-66-2023.6.05.8000, procedimento administrativo de apuração de responsabilidade por suposta conduta ilícita praticada durante a Dispensa Eletrônica n.º 027/2013, com infração à condição do item 8.1 do Instrumento