DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500205 205 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Convocatório, consistente em cometer quaisquer infrações previstas no art. 155 da Lei 14.133/2021, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com Administração ou Declaração de Inidoneidade, e INTIMA a empresa para, querendo, oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado procedimento, independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 2 de agosto de 2024. MARCONNI RODRIGUES ALCÂNTARA SANTOS Chefe da Seção de Análise e Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0014672-22.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90037- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000011816-1. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente necessário para execução das atividades da equipe de segurança da Sede do TRE/CE nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 01/08/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 00.482.840/0001-38, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0001379- 64.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 1.714,48, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega parcelada, de até 2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionados em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, conforme condições, descrições, características, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 02/08/2024) 070023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000001015-0. Objeto: Contratação de serviços de conservação e manutenção de jardins, englobando atividades como supressão e poda de indivíduos arbóreos, assistência fitossanitária, incluindo fornecimento de mudas e/ou gramas, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 02/08/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 90009/2024. Processo nº. 0010374-38.2024.6.27.8000 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos gráficos alceadeiras e guilhotina elétrica. Contratado (a): Empresa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NOGUEIRA. Valor Estimado: R$ 16.110,00 (dezesseis mil, cento e dez reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e na Portaria TRE/MA n.º 205/2023. Data: 31/07/2024. Homologação: LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA, Diretora-Geral Substituta do TRE/MA. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo SEI Nº 0006203-38.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e higienização de toalhas de mesa, togas e bandeiras. Adjudicatária: Empresa IRX SERVIÇOS LTDA (Grupo 1 - itens 01, 02 e 03). Data da Homologação: 31/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2024 Processo SEI Nº 0007911-26.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de manuais de instrução para mesários e guias rápidos com vistas às Eleições Municipais de 2024. Adjudicatária: Empresa SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA (Grupo 1 - itens 01 e 02). Data da Homologação: 31/07/2024. LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta R E T I F I C AÇ ÃO No "Extrato de Notas de Empenho" publicado na Seção 3, do DOU do dia 1º/8/2024, na página 226, onde se lê: Nº.: 2024NE000567. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (café), item 6, ARP 34/2024. Valor: R$ 18.773,80. Credor: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO. (CNPJ: 07.638.718/0001-57) leia-se: Nº.: 2024NE000566. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (café), item 6, ARP 34/2024. Valor: R$ 18.773,80. Credor: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO. (CNPJ: 07.638.718/0001-57). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0005038-70.2024.6.12.8000. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 103.224,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0003145-44.2024.6.12.8000. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 07.589.288/0001-20 - UCB INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A.. Objeto: Aquisição de 400 baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 23.480,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 0005486-48.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses_de 19/08/2024 a 18/08/2025.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.955,20. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Objeto: contratação de serviços relacionados à divulgação dos resultados das Eleições - 2024. Proc. Adm. nº 0002802-48.2024.6.12.8000. Empresa vencedora: FACHINELLI COMUNICAÇÃO LTDA., ITEM 01: R$ 38.800,00 (valor total) . A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0005139-80.2024.6. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de rodas Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BE LO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 02/08/2024) 070014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0019079-49.2023. Objeto: Aquisição de veículos de passeio do tipo sedan. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/08/2024) 70014-00001-2024NE000001