DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apoio Financeiro de R$ 1.553.325,68 para exclusivo custeio na aquisição de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, aquisição de móveis planejados sob medida, além de mobiliário em geral, reforma e ampliação da sede e aquisição de equipamentos de ar condicionado. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0110009.00000013/2022-28. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PRODES nº 02/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-DF. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 293.573,33 para exclusivo custeio com veículos para a fiscalização. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0120023.00000002/2023-43. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389185 Nº Processo: 0110039.00000069/2024-59. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação para sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, localizado no SIA Trecho 06 Lotes 130/140 - Brasília/DF, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimentos de todos insumos (materiais, equipamentos e uniformes) necessários à plena execução do serviço, conforme condições e exigências do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400 VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 32 - CFQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA 39ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 38ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 103: Analista - Ocupação: Sistemas e Processos LEONARDO CARDOSO MONTEIRO, 279100200, 22. CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos JOACY WANDERLEY DE SOUSA, 279105979, 24. RICARDO EL KOURY DAOUD, 279101827, 25. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL Nº 7/2024 CO N V O C AÇ ÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Delcides Inacio de Oliveira Junior; Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Brenda Frota Franca. ELANE COELHO LIMA Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001114/2024-70. Contratada: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 38.076.168/0001-53. Valor da contratação: R$10.599,00 (dez mil quinhentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Serviços Técnicos Especializados: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 31 de julho de 2024. José Ediberto de Omena Júnior Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.001458/2024-89. Contratada: P A D R ÃO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 07.684.405/0001-35. Valor da contratação: R$591.795,00 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.024 - Outros Materiais de Consumo; 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos: Dispensa. Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação. Maceió-AL, 31 de julho de 2024. José Ediberto de Omena Júnior Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Administração do Paraná comunica pelo presente EDITAL, que os profissionais registrados no CRA-PR, que possui anuidade em atraso, ficam notificados e intimados a pagar ou parcelar o débito referente à anuidade de 2024 em aberto, no prazo de (30) trinta dias, a contar desta publicação, conforme consta na RN CFA nº 639 de 22 de dezembro de 2023, e alínea ''a'' do art. 12º e arts. 14º e 15º da Lei nº 4.769 de 09 de setembro de 1965, arts. 47º, 48º, 49º e 51º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, inc. II do art. 4º, art. 5º e § 2º do art. 6º, e art. 8º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 e RN CNJ nº 547 de 22/02/2024. A falta de pagamento no prazo acima definido ensejará a inscrição em Dívida Ativa, conforme fixado pelo art. 39º, § 1º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 201 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, sendo passível de cobrança judicial, Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, ou extrajudicial por meio de protesto da Certidão de Dívida Ativa, art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, comunicação da inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e aos serviços de proteção ao crédito e congêneres, art. 20º-B, § 3º, inciso I da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), art. 2º, § 1º, da Lei 10.522/2002, além de outras medidas que visem o cumprimento da obrigação. A consulta de devedores (Profissionais e Empresas) poderá ser por meio do acesso ao Portal de Serviços Online do CRA-PR ou através do e-mail [email protected]. A negociação deverá ser feita através do e-mail [email protected]. Curitiba, 26 de julho de 2024. CHARLES VEZOZZO Diretor Administrativo e de Finanças do CRA-PR CRA-PR nº 14.491 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 14/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa VALE IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 14.242.431/0001-79. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da Assinatura do Contrato. Data da assinatura: 31/07/2024. Valor anual do contrato: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e Vale Imóveis Ltda pelo Locador. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2023 Dispensa de Licitação nº 14/2023. Termo de Contrato. Processo 06/2023. Objeto: Contratação de Plano de Saúde. Contratada: Unimed Belém Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 04.201.372/0001-37. Valor: R$ 533.679,36. Vigência: de 01/08/2024 até 31/07/2025. Ailton Ramos Correa Junior. Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 180/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: INES DE FATIMA RODACOWSKI, CNPJ 22.128.354/0001-59. Objeto: Ata de registro de preços referente a aquisição de materiais de expediente, conforme convocação remanescente da Dispensa Eletrônica n.º 096/2023, após cancelamento de Ata anteriormente celebrada. Fundamento legal: art. 90 da Lei 14.133/2021. Vigência 30/07/2024 até 22/12/2024. Valor Total R$ 29.834,71. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2021, Processo Licitatório Dispensa n. 052/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH. Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 001/2024 Processo Administrativo nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, visando o fortalecimento institucional do Órgão, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Código licitações-e: 1049318. Contratada: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03. Classificação: 30149 - Eventos e Encontros. Valor total: R$ 1.935.450,00 (um milhão e novecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência contratual: 29.07.2024 à 29.07.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES. Setor de Compras. 5 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE AUTUAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, e/ou diante da recusa em assinar a segunda via do respectivo Auto de Infração ou do Auto de Constatação de Exercício Ilegal, ficam os abaixo relacionados, nos termos do §3º, do art. 11, do CPD (Res. COFECI nº 146/82), cientes de que foram autuados por exercício ilegal da profissão, o que justifica a instauração dos devidos Processos Administrativos citados adiante; ficam notificados, também, de que, a partir da data de publicação do presente edital, passa a correr o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa (nos termos do art. 20, da Resolução COFECI nº 146/82), através da página do CRECI/SP na internet (http://consulta.crecisp.gov.br), podendo requerer vista dos autos por meio do seguinte endereço de e-mail: [email protected]. 2024/000608 - TOSHIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-PJ; 2024/000649 - TROPIC IMÓVEIS LTDA-PJ; 2024/000658 - BRASIL IMOBILIARIA LTDA - P J ; 2024/000663 - SUCESSO - ON IMOBILIARIA CITY S/C LTDA-PJ; 2024/000681 - CARLOS MESCHINI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA-EPP-PJ; 2024/000743 - LAS VEGAS IMOVEIS S/C LTDA-PJ; 2024/000767 - LAS VEGAS IMOVEIS S/C LTDA-PJ; 2024/000618 - ROGERIO LUIS STOQUE-PF; 2024/000634 - CHRISTIANE NELIS SOUZA DE CARVALHO-PF; 2024/000686 - MARCELO ANTONIO DE LIMA-PF; 2024/000700 - RAINNE DE SOUSA COSTA-PF; 2024/000715 - RAPHAEL VINICIUS DOS SANTOS ALMEIDA-PF; 2024/000717 - TAZIO FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS-PF; 2024/000790 - FABIO RICCI FERNANDES ABREU-PF;