DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Wagmar Roberto Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício pela JFTO e Marcelo Muller, Reitor do CEULP/ULBRA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PAe-Sei 0001078-53.2015.4.01.8014. ACORDANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e o Poder Executivo do Estado do Tocantins; OBJETO: Possibilitar intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos a viabilizar aos aos partícipes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais da competência de cada um. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 08/11/2023; ASSINATURA: 08/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gabriel Brum Teixeira, Juiz Diretor do Foro, pela JFTO e Wanderley Barbosa Castro, Governador do Estado, pelo Estado do Tocantins/TO. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia para recuperação estrutural, além de correções de patologias e demais não conformidades em outros subsistemas e adequação do sistema de drenagem (cobertura) do edifício do Fórum de São José dos Campos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2024) 090017-20901-2024NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001543-97.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Espécie: Termo Aditivo nº 24/2024 ao Contrato nº 9/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto: Supressão contratual a partir da assinatura do presente, do item "Chip com plano de dados para acesso à internet, com franquia mínima de 100GB". Valor Global: R$ - 1.920,00. Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Vinicius Gontijo Campos, procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002389-80.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 18.154.496/0001-13). Espécie: Termo Aditivo nº 26/2024 ao Contrato nº 8/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024. Valor Global: R$ 196.428,22. Assinatura: 31/072024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Thiago Roberto da Silva, proprietário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 PROCESSO SEI Nº 0000962-14.2024.4.03.8002 - UASG 090015. O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de baterias estacionárias para Nobreaks para Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicados os seguintes objetos do pregão: Itens 1 e 2: Empresa M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 27.414.128/0001-58, no valor total de R$ 63.192,00 e R$ 11.769,60, respectivamente; e Item 3, 4 e 5: Empresa ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ n° 37.902.352/0001- 42, no valor total de R$ 11.648,00, R$ 4.089,60 e R$ 2.560,00, respectivamente. Campo Grande-MS, 2 de agosto de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001026-19.2022.4.05.7200. Espécie: Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 15/2022 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022. CONTRATADA: CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME. CNPJ: 11.874.834/0001-42. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência até o dia 09/02/2025 e o reajuste dos valores contratados, no valor de R$ 51.855,96 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcio Ricardo Rossi, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 48/2024; Processo: 5264-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de serviços fotográficos para a eventual cobertura de eventos institucionais; Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura; Data Ass.: 02/08/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 2.000,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000281, de 16/07/2024, no valor de R$ 2.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000248-51.2024. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de levantamento, análise e envio de informações fiscais, tributárias, de RH e de folha de pagamento de pessoal ao eSocial, EFD-REINF e DC TFWeb. Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250 Jiquiá - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2024) 090009-00001-2024NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 5198-76.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, para sede e subseções judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 02/08/2024) 90007-00001-2024NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.002173/2023-17 - Contrato Cofen nº 21/2024. Contratada: CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.359.384/0001-36. Objeto: contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor Global: R$ 60.971,40 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 2172/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 1 de agosto de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO Processo SEI Cofen nº: 00196.004046/2024-33. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra e oficina com os temas "Técnicas de Negociação para êxito nas ações de conciliação/ Ferramentas Estratégicas para o sucesso nas audiências de conciliação'' e "Técnica de Conciliação", respectivamente, com carga horária de 4h (palestra de uma hora e meia e oficina de duas horas e meia), no 14ª Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis), que acontecerá na cidade de Vitória/ES, em agosto de 2024. Contratado: Dr. Eurico Zecchin Maiolino, CPF: .607. -00. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 30 de julho de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 25/2022 Processo nº 0912/2021 Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 5.369,05 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 2149/2024. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 8/2020 Processo nº 0485/2017 Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 08/2020, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2025, repactuar os valores contratuais em decorrência do Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 que altera o valor do salário mínimo nacional para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) a partir de 01 de janeiro de 2024, além de reajustar os valores contratuais relacionados aos insumos, a partir de 18 de agosto de 2024, em 3%, índice negociado com a contratada. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93; Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG; Art. 12 do Decreto nº. 9.507/2018; Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 54.609,84 (cinquenta e quatro mil seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 18 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - Outros Serviços. Nota de Empenho nº 2150/2024. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo SEI Cofen nº: 00196.000089/2024-40. Contrato de Patrocínio nº 09/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no projeto de número temático da Revista Acta Paulista de Enfermagem, intitulado "Práticas Avançadas em Enfermagem: modelos de implantação, formação e regulação". Patrocinada: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE