DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 5136/2024. Objeto: contratação direta do Doutor Jorge Mario Benítez Pinedo, para proferir, de forma telepresencial, a Palestra: La responsabilidad civil del empleador por accidentes de trabajo en Colombia, a ser proferida no dia 9 de agosto de 2024, durante as atividades do Evento Jurídico Internacional: Athena Jus: Modelos Latinoamericanos de Derecho y Proceso Laboral. Valor Total: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, III, f, c /c art. 6º, XVIII, f, ambos da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996- Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 5146/2024. Objeto: contratação direta da Mestre Paula Andrea Sánchez Sarmiento, para proferir, de forma telepresencial, a palestra: La acción de tutela como mecanismo de protección de los derechos fundamentales laborales, a ser proferida no dia 9 de agosto de 2024, durante as atividades do Evento Jurídico Internacional: Athena Jus: Modelos Latinoamericanos de Derecho y Proceso Laboral. Valor Total: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, III, f, c /c art. 6º, XVIII, f, ambos da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad nº 5122/2022. Contrato: 49/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e RA TELECOM LTDA. CNPJ: 10.312.101/0001-51. Objeto: suprimir do escopo do contrato nº 49/2022 os serviços prestados na localidade de Bariri/SP, cujos efeitos passam a valer da data de 22/07/2024. Fundamento: Lei 8666/1993, artigo 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Vanessa Pereira de Freitas. Data: 22/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global anual, objetivando contratação, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços gerais de jardinagem, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço nas áreas de jardins das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 05/08/2024 até as 9:59h de 22/08/2024; Data da sessão pública: 22/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 1º de agosto de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 907/2024. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços visando a aquisição de 10 (dez) veículos do tipo Sedan Híbridos e 01 (um) veículo do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), Grandes/Full-size, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATALI LOURENCO DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 080021-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 614/2020. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (05/08/2024 e 04/08/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Alan Moraes Viegas, Sócio, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 32983920244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado VRF Hitachi, a serem executados nas dependências do edifício 1 do Fórum Arx da Costa Tourinho, sede dos Juizados Especiais Federais na Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90005 Nº Processo: 9121520244018011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.gov.br e www.gov.br/compras; e WWW.pncp.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 16/07/2024) 90005-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 3916420244018013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial 24h nas dependências da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 02/08/2024) 90039-00001-2024NE000054 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 12/2024. PROCESSO: 0000159-49.2024.4.01.8014. CONT R AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TARUMÃ - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ nº 41.xxx.xxx/xxxx-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia - reforma da cobertura do edifício anexo da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, considerando as infiltrações detectadas e a necessidade reforço da estrutura para a fixação das placas solares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VIGÊNCIA: 120 dias contados da data de 26/07/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$283.000,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000159; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e MATHEUS BEZERRA RODRIGUES - Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 13/2024. PROCESSO: 0003454-31.2023.4.01.8014. CONT R AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº 04.xxx.xxx/xxxx-57; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados especializados na área de saúde, com locação de mão de obra, compreendendo um Psicólogo e um Assistente Social, que irão trabalhar em Palmas, na Sede da Justiça Federal de 1º Grau no Tocantins, para execução dos serviços e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$127.562,52; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000185; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e JOSEPH RIBAMAR MADEIRA- Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 20609010. PAe-Sei 0001060-17.2024.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS- CESUP; OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação da CONVENENTE - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS- CESUP regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONVENENTE - JUSTIÇA FEDERAL / TO. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal-TO e Muniz Araújo Pereira, Diretor Geral, pelo Centro de Ensino Superior de Palmas- CESUP.