DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 1º de agosto de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 110/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD - ID VIP Governamental, ACROBAT PRO - ID VIP Governamental, ADOBE PHOTOSHOP - ID VIP Governamental e ADOBE STOCK for TEAMS - ID VIP Governamental. Divulgação do edital no PNCP: 30/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 29 de julho de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 114/2024. Edital de Credenciamento: 081/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software contemplando todo o seu ciclo de vida e a sustentação de Sistemas de Informação na modalidade de fábrica de software, dimensionados em Pontos de Função e em Ponto de Função Sustentado, e apurados em Pontos de Função de Mensuração em conformidade, sob demanda para atender as eventuais necessidades do catálogo de tecnologia do CRECISP. Divulgação do edital no PNCP: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 através do e-mail: [email protected]. São Paulo, 31 de julho de 2024. RODRIGO DE MAIO Membro da Comissão CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 051/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de materiais de expediente, copa, cozinha e gêneros alimentícios. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 21/08/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 1º de agosto de 2024. LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público, conforme o subitem 15.8 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentarem na sede do órgão com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 - São José, Recife/PE, das 08:00h às 17:00h, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do Edital correspondente ao cargo. Candidatos: AN D R ÉA MONTEIRO VILELA BARBOSA, classificada em 19º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, em razão de a candidata NÚBIA MONIQUE DA SILVA, classificada em 13º lugar (AC) já ter sido nomeada para a 8ª vaga do concurso, como 3º lugar (NG), e da desistência dos candidatos ERICK GALDINO MASCARENHAS LEITE, classificado em 14º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, ANA CLARISSA FRANÇA MOTA, classificada em 15º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, LUIZ HENRIQUE GERMANO MEDEIROS, classificado em 16º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, MÁRCIA MARIA DA SILVA, classificada em 17º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, RICARDO GUSMÃO PUPE DOS SANTOS, classificado em 18º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife; JOSÉ ALBERTO MARTINS DE CARVALHO, classificado em 5º lugar (NG), cargo: PST, local: Recife, em razão da desistência do candidato ERICK GALDINO MASCARENHAS LEITE, classificado em 4º lugar (NG), cargo: PST, local: Recife; IANE GOMES DE MELO, classificada em 21º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, já que o candidato JOSÉ ALBERTO MARTINS DE CARVALHO, 20º lugar (AC) foi nomeado para a 13ª vaga, como 5º lugar (NG). FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo nº 2024/000016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PRODUZIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CREF17/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão do dia 14/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF) foi RETIFICADA PARA O DIA 16/08/2024 ÀS 10:30min (horário Oficial de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cref17.org.br, ou no www.gov.br/compras, ou ainda, através de solicitação via e-mail para: [email protected]. Cuiabá, MT 2 de Agosto de 2024. EDSON LUIZ MANFRIN Presidente do CREF 17/MT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Processo nº 037/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de execução do estúdio CREF1, na sede Tijuca, localizada na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível para consulta a partir do dia 05/08/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 10.09.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO MELO Presidente CREF1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O CREF14/GO-TO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 08/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Término da fase de lances: 10 horas. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024 foi homologada. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra- se vencedora do certame a Empresa ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA - ME, CNPJ 24.260.553/0001-4. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO (FORNECIDO PELO CREF15/PI) em alusão ao "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA". Valor Global da Contratação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Processo Administrativo: 015/2024. Publique-se Teresina, PI, 1º de agosto de 2024 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2103/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP comunicado que a empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ nº 05.108.702/0001-07, teve sua proposta desclassificada no item 01, cujo objeto é a aquisição de 80 unidades de protetor solar, por motivo de descumprimento de entrega do produto proposto. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica nº 90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.665.659/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 31/07/2024 até 03/09/2024, respeitado o limite máximo anual, na forma do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor original do contrato inalterado. Data de assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024. Processo Administrativo nº 053/2024. Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa NET-X Provedor de Internet Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.796.694/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de acesso dedicado à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia à rede mundial de computadores, com velocidade mínima garantida de 100Mbps (cem megabits por