DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500222 222 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMPROMISSO DA SP Nº 15/2024 Seleção Pública nº 017/2024-FUNPEC. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: CENTRA MÓVEIS S/A. Valores unitários: R$ 2.549,30 (Item 02), R$ 719,00 (Item 04) e R$ 792,80 (Item 07). Data da assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN, 29/07/2024 Tiago Victor da Silva, Presidente da Comissão EXTRATO DO CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 015/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.286.00, nº 12.24.287.00, nº 12.24.288.00 e nº 12.24.289.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor total: R$ 221.760,00. BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Valor total: R$ 7.456,00. THERMOTEMP REFRIGERAÇÃO MÉDICA LABORATORIAL E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LTDA. Valor total: R$ 250.320,00 e BRASIL MÉDICO E LABORATORIAL LTDA. Valor total: R$ 27.000,00. Objeto "Eventual aquisição de equipamentos de laboratório". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 25 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Sr. Jeferson de Mendonça Almeida, Srª Pamela Rafaele Barbosa, Sr. Luiz Fernando Ezídio dos Santos e Srª Sheila Caroline da Silva Costa, pelas contratadas, respectivamente. EXTRATO DO CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 017/2024-FUNPEC, Extrato de Contrato nº 12.24.290.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: CENTRA MÓVEIS S/A. Valor total: R$ 51.912,60. Objeto "EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 31 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Srª Camila Astolfi Baraldi, pela contratada. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 285122024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA . Objeto: Manutenção corretiva do equipamento LC-MS/MS. Valor: R$ 22.703,12 (vinte e dois mil e setecentos e três reais e doze centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 01 de agosto de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 279922024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTROLADORA DE GASES. Valor: R$ 49.720,05 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerência administrativa. Natal/RN, 01 de agosto de 2024. AV I S O Homologação A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 015/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 44.702.299/0001- 00); BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 48.706.431/0001-02); THERMOTEMP REFRIGERAÇÃO MÉDICA LABORATORIAL E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 41.163.138/0001-99); BRASIL MÉDICO E LABORATORIAL LTDA (CNPJ: 11.516.136/0001-75), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 25 de julho de 2024. THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES Gerente Administrativa da FUNPEC AV I S O aviso de DE HOMOLOGAÇÃO A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 017/2024- FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL", determinando a homologação do seu objeto ao participante: CENTRA MÓVEIS S/A (CNPJ: 25.071.568/0001-24), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 29 de julho de 2024. THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES Gerente Administrativa da FUNPEC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43(quarenta e três) diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 62998 a 63041. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de agosto de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO, Reitor da Unoesc. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2815/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Roni Alzi Vidros Científicos Ltda OBJETO: Aquisição de vidrarias e acessórios para laboratório. VALOR: R$ 484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2816/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Thermolyne Com. de Equip. p/ Lab. Ltda OBJETO: Aquisição de vidrarias e acessórios para laboratório. VALOR: R$ 835,00 (oitocentos e trinta ecinco reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2843/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Dell Computadores do Brasil Ltda. OBJETO: Material Permanente Notebook. VALOR: R$ 8.060,60 (oito mil e sessenta reais e sessenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 07 de março de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 3001/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de Reagentes e solventes químicos orgânicos. VALOR: R$ 3.378,70 (três mil trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 3004/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Isofar Ind. e Com. de Prod. Químicos LT-EP. OBJETO: Aquisição de Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2747/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 1.675,00 (mil seiscentos e setenta e cinco reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2644/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes químicos inorgânicos. VALOR: R$ 3.408,00 (três mil quatrocentos e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 27.371-6 - CN FUJB Nº 01/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 27.034-2- CN 01/2022. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: "Alteração de Valor em R$ 376.891,71, o valor do contrato passa a ser R$ 31.782.173,13 conforme Art. 107 c/c Art 125 da Lei 14.133/21. Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Marcelo Drumond Cruz, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 27.371-6 - CN FUJB Nº 01/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato CN 01/2023. Processo nº 27.371-6. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. OBJETO: "Implantação de Subestação de Média Tensão do MN/UFRJ. Alteração de Valor de acréscimo em R$ 67.653,45, o valor do contrato passa a ser R$ 4.629.469,94. Alteração de Prazo de Execução a contar de 22/05/2024 a 20/06/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar de 26/07/2024 a 24/08/2024 conforme Art.107 c/c Art.125 da Lei 14.133/21 Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Sr. Marcelo Drumond Cruz, Representante Legal. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAIS DE 2 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 035/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 035/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVENS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 036/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 036/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 12 a 16 de agosto de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 hs (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 036/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas na data de 11/07/2024 à 18/07/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV. XVII- nº F. 172 a F. 222. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 25 de julho de 2024. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral