DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1231/2023. Espécie: 3º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 3º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo nº: 1245/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 033/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO AO NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM JUNDIAÍ/SP - 2024 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 16.527,45 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0116/24. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleias Gerais Ordinárias, no dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2024 (terça-feira), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC, SAUS - Q4 - Bloco A - Lote 9/10, nº 30 Edifício Victoria Office Tower 13º andar - salas 1301/1313, Brasília - DF, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às 14:00hs em primeira convocação ou às 14:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Patrimônio da Confederação - Redefinição de uso. Segunda Assembleia: às 14:30hs em primeira convocação ou às 15:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Alteração Estatutária - Propostas. Terceira Assembleia: às 15:00hs em primeira convocação ou às 15:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Contribuição Social - Revisão e atualização do valor. Quarta Assembleia: às 15:30hs em primeira convocação ou às 16:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Diretoria e Conselho de Representantes - Verba de representação. Brasília - DF, 2 de agosto de 2024. CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO Presidente da Confederação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Pneus e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/08/2024 até às 09:00 horas do dia 16/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 16/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 16/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 1º de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PC 049/2024 PE 010/2024 Contratação de empresa espec na prest de Serv de Digitalização de documentos com recurso OCR, acomp do fornec de softwares para captura de doc, incluindo mão de obra e equip necessários. Retificação do Edital Abertura Propostas: 21/08/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 15/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/2024 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada em serviços técnicos de gestão e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, englobando transporte até as unidades com atendimento personalizado com visitas preventivas a cada 15 dias nas unidades básicas de saúde e emissão de relatórios para as secretarias Municipais de Saúde dos Municípios filiados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 2 de agosto de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65 Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 09/07/2024 a 11/07/2024, no livro de registro de diploma e sequência numérica nº 05, Graduação: registros de nº 521, 524, 526 a 572. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br Goianésia, 2 de agosto de 2024. JOSÉ MATEUS DOS SANTOS Diretor Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica e convoca a quem possa interessar, que no dia 19 de setembro de 2024, serão realizadas as eleições para composição da nova Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto a Confederação e respectivos suplentes, para a gestão correspondente ao período de 04/11/2024 a 03/11/2028. As eleições serão realizadas na sede desta Federação, das 10h00min às 17h00min, sendo às 10h00min em primeira convocação com metade mais um dos votantes e às 14h00min em segunda convocação com qualquer número de votantes. O registro de chapas deverá ser feito na Secretaria da FITTRN, sito à Travessa Francisco Gonçalves, 01, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/Ba, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da publicação deste edital. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realiza-se a nova eleição no dia 20 de setembro de 2024, obedecendo ao mesmo critério do dia 19 de setembro de 2024. O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede da Federação e no site da entidade. Salvador - BA, 2 de Agosto de 2024. BRAULINO SENA LEITE Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.880.531/0002-16. Objeto: aquisição de um Retroprojetor e Data show profissional com WI FI, brilho de imagem 300 LUMENS no valor de R$ 3.078,00. E a empresa NICOLAS ALEXANDRE DA PAIXÃO FERREIRA - CNPJ 50.022.063/0001/17. Objeto NOTEBOOK no valor de R$ 4.598,00. Para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 4998 SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV. 34/2022 ) - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pelas contratadas TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA e NICOLAS ALEXANDRE DA PAIXÃO FERREIRA Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução sob regime de empreitada por preço global para CONCLUSÃO DA OBRA DO CeBRepA - IMPLANTAÇÃO COM INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO - Universidade Federal de Sergipe Campus Rural. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 05/08/2024. DATA DA ABERTURA: 10 de setembro de 2024 às 09:00H. Os interessados poderão acessar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou fapese.org.br. O Projeto Básico deverá ser solicitado via e-mail no endereço [email protected]. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PJBANK PAGAMENTOS S.A (18.191.228/0001-71). VALOR: R$ 1.100,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMERO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2024. Contratante: Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural-FUNDECC-CNPJ 07.905.127/0001- 07.Contratada:TOTAL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA-CNPJ: 12.028.504/0001- 07.Modalidade:Pregão Eletrônico 07/2023-Cláusula Primeira-Objeto: Acréscimo financeiro ao valor principal contratado, no importe de R$62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), 25% (vinte e cinco por cento). Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, findando em 22/10/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.Ana Paula Piovesan Melchiori- Diretora Executiva. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE COMPROMISSO DA SP Nº 15/2024 Seleção Pública nº 015/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de laboratório. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor unitário: R$ 15.840,00 (Item 01); BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Valor unitário: R$ 2.368,00 (Item 02) e R$ 1.360,00 (Item 05); THERMOTEMP REFRIGERAÇÃO MÉDICA LABORATORIAL E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LTDA Valor unitário: R$ 62.580,00 (Item 03); BRASIL MÉDICO E LABORATORIAL LTDA. Valor unitário: R$ 9.000,00 (Item 04). Data da assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN, 25/07/2024 Tiago Victor da Silva Presidente da Comissão