DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Éden Duarte Pinto De Sousa, Prefeito Municipal de Sumé. Sr. Alexsandro Lima De Sousa, Secretário do Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agropecuária. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Gurjão CNPJ nº 09.073.685/0001- 70. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Jose Elias Borges Batista, Prefeito Municipal de Gurjão. Sr. Orlando de Farias Cavalcante Júnior, Secretário Municipal de Agricultura. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 344/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais); Vigência: 22/07/2024 a 10/10/2024; Data da Assinatura: 22/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0724/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 345/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CICLISMO PARA JOGOS PARALIMPICOS DE PARIS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e mil reais); Vigência: 22/07/2024 a 09/10/2024. Data da Assinatura: 22/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0725/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 346/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE FUTEBOL DE CEGOS DAS FEDERAÇÕES - 2º SEMESTRE 2024 - SP, PA, MT E DF. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Sete (07) Parcelas; Valor Total: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 24/07/2024 a 07/01/2025; Data da Assinatura: 24/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0727/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 348/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: II ABERTO DE JOÃO PESSOA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); Vigência: 25/07/2024 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 25/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0733/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 349/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ESPORTIVA TCR.; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais); Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024; Data da Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0734/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 350/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TMB PLATINUM BRASILEIRO INTERC LU B ES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - CICLO II - 2024.; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais); Vigência: 26/07/2024 a 28/08/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0735/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 351/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMERAS DE AR PARA FOMENTO MODALIDADE; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais); Vigência: 01/08/2024 a 29/11/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0736/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 353/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÉRIE B - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 30/07/2024 a 14/10/2024; Data da Assinatura: 29/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0742/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 354/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: JOGOS JUVENIS DE JUDÔ DA CBDV - 2024 - SÃO PAULO/SP (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 13/08/2024 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 29/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0746/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 355/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: EVENTOS DE GOALBALL DAS FEDERAÇÕES - 2º SEMESTRE 2024 - SC, PB, DF, SP, PR, MT E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Seis (06) Parcelas; Valor Total: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); Vigência: 30/07/2024 a 13/01/2025; Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0747/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 356/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: PARALIMPÍADAS PARIS 2024 - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais); Vigência: 30/07/2024 a 02/10/2024; Data da Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0748/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 357/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: JOGOS PARALÍMPICOS 2024 - PARIS, FRANÇA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Vigência: 30/07/2024 a 14/10/2024. Data da Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0754/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 357A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 79.569,00 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais); Vigência: 30/07/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0755/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 359/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais); Vigência: 31/07/2024 a 01/10/2024; Data da Assinatura: 31/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0757/24 Espécie: Termo de CONVÊNIO - TC Nº 360/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: PARALIMPÍADAS PARIS 2024 - ÁREA MEIO . Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais); Vigência: 01/08/2024 a 02/10/2024; Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0758/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 361/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP - PARA CROSS COUNTRY - SÃO CARLOS 2º SEMESTRE 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 33.695,00 ( trinta e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais); Vigência: 01/08/2024 a 15/12/2024; Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0760/24. Espécie: Termo de Convênio - TC 363/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: MEETING BRASILEIRO DE NATAÇÃO 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 01/08/2024 a 10/09/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0762/24. Espécie: Termo de Convênio - TC nº 364/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 8ª SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 52.661,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais); Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0763/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 365/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NOS JOGOS PARALÍMPICOS PARIS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais); Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0768/24. Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 366/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO SETEMBRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais); Vigência: 05/08/2024 a 15/10/2024. Data da Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0771/24.