DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Paulo Roberto de Carvalho e Elaine Martinelli de Oliveira (pelo Contratado). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região-CREF22/ES - UG 930365 torna público o PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 90015/2024, Nº Processo: 2024/000064. Objeto: Aquisição de material de Expediente de Gênero Alimentícios, Expediente e elétricos Total de Itens Licitados: 53. Edital e anexos: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 no site: https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10 h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:[email protected] Vitória, 1º de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL RESOLUÇÃO DIREX Nº UJ/13, DE 19 DE JULHO DE 2024 A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, no exercício de suas atribuições previstas na Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004, no Decreto nº 5.352, de 24 de janeiro de 2005 e no art. 12, III e IV do Estatuto da ABDI; CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e gestão do arquivo da ABDI, em especial no tocante à eliminação de documentos; CONSIDERANDO o parecer jurídico nº UJ/0053/2024, constante do processo nº CJ/001176/2024, que orienta a respeito da criação de eliminação de documentos, no bojo do Decreto nº 10.148/2019; CONSIDERANDO deliberação da Diretoria Executiva da ABDI no tocante à criação de uma Comissão de Descarte de documentos na Agência; CONSIDERANDO que cada unidade indicou um membro titular e um membro suplente para a Comissão de Descarte da ABDI; resolve: Art. 1º. Cria-se a Comissão de Descarte da ABDI com vistas à orientação e autorização da eliminação de documentos no âmbito da Agência. Art. 2º. Os seguintes membros comporão a Comissão de Descarte (Unidade/Titular/Suplente): UASG/Ana Sofia Peixoto/Eduardo Tosta; UTEC/Rosana Nascimento/Tiago Urrea; UCM/Yago Alves/sem indicação; UGE/Suene Rezende/Márcio Beigelman; UNN/Camila Boschini/sem indicação; UDI/Eduardo Rezende/Claudia Alves; UAO/Izau Feltrini/Rafaela de Oliveira; UJ/Melissa Monte Alegre/Gustavo Cruz; UMA/Jackson de Toni/sem indicação; UADM/Patricia Santos/Claci Droval; UCIC/Ricardo Araújo/Simone Uderman; ULCC/Lydiane Amaral/Natália Galvão; UTD/Leonardo Santana/Roberto Pedreira. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na presente data. RICARDO GARCIA CAPPELLI Presidente MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA Diretora CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA Diretor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 98 diplomas no período de 04/06/2024 a 03/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 02 - Registros 4774 a 4787; 4864 a 4868; 4943 a 4954; 5035 a 5048; 5061 a 5070; 5082 a 5117; 5158 a 5169; 5308 a 5320] e o registro de 3 diplomas no período de 04/06/2024 a 03/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências númericas: [Livro DRD-12 - Registros 1196, 1443 e 1444]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas Patos de Minas, MG, 30 de julho de 2024. DANIELA CRISTINA SILVA BORGES Secretaria Adjunta ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 11/2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS -PRODUÇÃO AUDIO VISUAL DE DOCUMENTÁRIO O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 011/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de empresa especializada, Pessoa Jurídica, com vistas à produção audiovisual de documentário, compreendendo roteirização, captação de imagens, produção, edição e finalização de vídeo. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 23 de agosto de 2024. Araguari-MG, 2 de agosto de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 02/2024 - presencial - 00001.000182/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet com velocidade nominal de 1.000 megabits por segundo, full dedicado, para a sede da AGEVAP; DATA DO EVENTO: 16/07/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 58.732,76 (cinquenta e oito mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 24 de julho de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ AVISO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 01 de agosto de 2024, a Licença Prévia nº 696/2024, com validade de 2 (dois) para a atividade de implementação da Infovia 04 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, nas localidades de Barcelos/AM, Rorainópolis/RR, Caracaraí/RR e Boa Vista/RR. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental Simplificado/Plano de Controle Ambiental - EAS/PCA - Processo 02001.030911/2023-81. LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OV I N O S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de Amparo, CNPJ Nº 01.612.473/0001-02. Organização Da Sociedade Civil: Associação Paraibana Dos Criadores De Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Ináccio Lui Nóbrega da Silva, Prefeito Municipal de Amparo. Sr. Paulo Henrique Soares Filho, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de Prata, CNPJ nº 09.074.113/0001-06. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Genivaldo Fernandes da Silva, Prefeito Municipal de Prata. Sr. Josenildo Rodrigues De Sousa, Secretário Municipal de Agricultura. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega JÚNIOR, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de São João do Tigre, CNPJ nº 09.074.592/0001-60. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Márcio Alexandre Leite, Prefeito Municipal de São João do Tigre. Sr. José Tadeu de Queirós, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de São Jose dos Cordeiros CNPJ nº 08.873.226/0001-09. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024 Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Felício Kelmo Almeida Queiroz, Prefeito Municipal de São José dos Cordeiros. Sr.ª. Paolla Leite, Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Caraúbas CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do PROGRAMA GENÉTICA PARAÍBA, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações.