DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Aldejunio de Oliveira. Assinatura: 26/06/2024. Contrato CRMV-SP nº 004/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Karin de Andrade Campanha Alves, CPF nº 268.xxx.xxx-76. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP (1 imóvel - URFA Sorocaba). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Karin de Andrade Campanha Alves. Assinatura 19/02/2024. Contrato CRMV-SP nº 005/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Fabiana Rosa de Jesus, CPF nº 213.xxx.xxx-21. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP (1 imóvel - URFA Taubaté). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Fabiana Rosa de Jesus. Assinatura 19/02/2024. Contrato CRMV-SP nº 007/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti, CPF nº 063.xxx.xxx-23. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP (10 veículos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti. Assinatura: 19/02/2024. Contrato CRMV-SP nº 012/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Rosana Lemos da Costa, CPF nº 174.xxx.xxx-43. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP ( 1 imóvel - São Samuel - antiga Sede). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Rosana Lemos da Costa. Assinatura: 01/03/2024. Contrato CRMV-SP nº 013/2024. Processo nº 00.00052/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Beatriz de Freitas Lopes, CPF nº 409.xxx.xxx-51. Objeto: Contratação de Leiloeira oficial para prestação de serviços de execução de leilão para a alienação de bens de propriedade do CRMV-SP(10 veículos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021 e decreto nº 21.981 de 19.10.1932. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratada, Beatriz de Freitas Lopes. Assinatura: 01/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região - CRN-10, na sua 62ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 26 de julho de 2024, elegeu a nova Diretoria, período de 26/07/2024 a 04/10/2024: Presidente: Vânia Passero - CRN-10/0520; Vice-Presidente: Adriana Salum - CRN-10/0199; Secretário: Paulo Luiz Viteritte - CRN-10/0573; Tesoureira: Raquel Kerpel - CRN-10/2194 - Portaria CRN-10 - Nº 020/2024 - de 26 de julho de 2024. VANIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: S & L LIMPEZA EM PREDIOS LTDA, CNPJ º 36.848.231/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial da sede do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em Araguaína/TO. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993). VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 6.480 (Seis mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e S & L LIMPEZA EM PREDIOS LTDA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/ T O. CONTRATADA: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ: 06.064.175/0001-49. OBJETO: contratação mediante ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024, UASG: 20109, de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins / C R O - T O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, PROCESSO CRO-TO N° 00015/2024. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato terá o valor total estimado de R$ 100.000,01 (Cem mil reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante, e AIRES TURISMO LTDA - Contratada. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para os cargos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para comparecerem à sede deste Órgão, no dia 12 de agosto de 2024, às 10 (dez) horas, para tomada de posse (admissão e início das atividades), nos cargos habilitados. Allan Delmar Lopes Vieira de Melo Filho CPF 044.XXX.XXX-00 Akemi Aoki CPF 666.XXX.XXX-34 Brasília - DF, 5 de agosto de 2024. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do CORE-DF CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Acréscimo de Contrato, firmado em 16 de junho de 2023 com a empresa Arquivar Fortaleza Gestão de Documentos Ltda. Processo Administrativo n° 05/2023. Espécie: Pregão eletrônico; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 10/2023 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de guarda externa de documentos e gestão documental. Base Legal: arts.65, § 1° da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Prazo: 22/06/2023 a 17/06/2028. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Acréscimo de Contrato, firmado em 16 de junho de 2023 com a empresa Arquivar Fortaleza Gestão de Documentos Ltda. Processo Administrativo n° 05/2023. Espécie: Pregão eletrônico; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 10/2023 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de guarda externa de documentos e gestão documental. Base Legal: arts.65, § 1° da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Prazo: 22/06/2023 a 17/06/2028. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Sara Kremer de Souza Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 55.108.902/0001-38 Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica. Processo Administrativo 11/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 74, III, alíneas "c" e "e" da Lei 14.133/2021. Valor total: R$ 85.743,48 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 01/08/2024 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato com a empresa Pluxee Benefícios Brasil S/A, publicado no DOU em 25/07/2024, Seção 3, página 167 onde se lê Valor total estimado: R$ 57.951,16, leia-se Valor total estimado: R$ 300.565,44 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ARENNA INFORMATICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 07.528.036/0001-91 - Objeto: Locação de Notebooks. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ R$ 400,00 (valor por unidade). Vigência: 28/06/2024 até 27/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 21.709.515/0001-35 - Objeto: Serviço de vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 29.827,50 (valor mensal). Vigência: 19/06/2024 até 18/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 073/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 039/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: 24.335.213 VANESSA CRISTINA PINTO - CNPJ: 24.335.213/0001-32 - Objeto: Serviço de encadernação de movimento contábil. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Vigência: Até a conclusão do serviço. Valor: R$ 9.000,00. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Assistente de Recursos Humanos - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 3º Colocado - LAISA OBERTO TASCHETTO, inscrição nº 565.02187034/3 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 19 de agosto de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRT-04. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico www.quadrix.org.br. 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente