DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 11/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: ONCABO LTDA - CNPJ 83.324.095/0001-26. Objeto: Prestação de serviços contínuos de internet banda larga para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Imperatriz/MA. Valor Total: 1.798,80 (um mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TE L ECO M U N I C AÇÕ ES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/07/2024. Dispensa de Licitação nº: 16/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001511-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2022. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses. Processo SEI: 23.10.000000267-6. Processo Físico Originário nº: 022/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fornecimento de 02 links de internet dedicados (principal e redundante) para a sede do CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.221/0001-56. Valor total do aditivo: R$ 15.545,96 (quinze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência atual: 03/08/2022 a 03/12/2024. Vinculação legal: Lei nº 8.666/1993. AVISO DE ANULAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna pública a anulação da Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 (SEI Nº 24.10.000001382-7), tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel e dados móveis, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a ocorrência de vício durante a habilitação e a prerrogativa da Administração Pública de controlar e rever seus atos, anulando-os quando eivados de vícios que os tornem ilegais. Os autos estão à disposição dos interessados para, nos termos do art. 165, inc. I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, querendo, apresentarem recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227- 7206 ou (98) 99158 7050, de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE 2 AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO CRM-PB 01/2022 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a prorrogação do Concurso Público CRM- PB nº 01/2022 para provimento de vagas no quadro de pessoal e formação de cadastro reserva do CRM-PB, cujo resultado final foi homologado em 03 de agosto de 2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 03 de agosto de 2024. BRUNO LEANDRO DE SOUSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 3COPR TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ nº 04.238.297/0001-89. Objeto: Serviços de telefonia unificada com fornecimento de ramais em nuvem (cloud PABX), link 60P canais de voz e 200 números ddr's, para ligações locais, nacionais, e móveis com consumo ilimitado e locação dos equipamentos de telefonia via IP, destinado a prédios de serviços públicos do CRM-PR em sua Sede de Curitiba e nas Representações Regionais nos Municípios paranaenses de Apucarana, Cascavel, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaratuba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa, Rio Negro, Toledo e União da Vitória. Valor: R$ 164.800,00 (Cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais) para 36 meses, sendo R$ 4.542,00/mês e R$ 1.288,00 de instalação. PRAZO: 36 meses de 31/07/2024 a 30/07/2027. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.579.286/0001-74. Objeto: Fornecimento de portal de assinatura digital e eletrônica de documentos, incluindo os serviços de assinatura, verificação, suporte e manutenção, nos termos da tabela abaixo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com 12.000 assinaturas anuais. Valor total: R$ 27.450,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 60 (sessenta) meses de 1º/08/2024 a 31/07/2029. Base legal: nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90018/2024, UASG 389174, para contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização e desratização, descupinização, manejo de pombos e limpeza de caixa d'água e cisternas, com execução para o prazo de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades do CRM-PR em sua Sede. Abertura da Sessão: 20/08/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 - UASG 389176 Processo nº 70/2024. OBJETO: Serviço de confecção de 7 (sete) cabines de votação para serem utilizadas nas estações de votação que serão montadas na Sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e em suas Delegacias Regionais para as Eleições CFM 2024, em conformidade ao artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: COPYFLEX GRÁFICA DIGITAL LTDA. Inscrita no CNPJ 28.787.279/0001-14 Valor: R$ 595,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho n° 323/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 O Sr. Eduardo Neubarth Trindade, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2024 e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2024 para os cargos de Analista Contábil, Analista de Comunicação, Analista de TI, Arquivista, Procurador, Agente Fiscal e Assistente Administrativo e Técnico de Informática. Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados, que estão em anexo neste edital. O anexo da lista dos candidatos classificados encontra-se publicada na íntegra no site da Fundatec, www.fundatec.org.br. Porto Alegre, 23 de julho de 2024 EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do CREMERS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 3/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de informática e ADJUDICA o objeto licitado as empresas vencedoras, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. ITEM 01 e 09: DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.417.020/0001-30; ITEM 02: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74; ITEM 03: ALL IN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 20.721.030/0001-02; ITEM 04: FRACASSADO; ITEM 05: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84; ITEM 06: LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 09.636.384/0002-99; ITEM 07: DANIELLE SCHMID BRIGIDO, CNPJ 32.853.578/0001-87; ITEM 08: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.138.217/0001-87; ITEM 10: ANULADO; ITEM 11: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ 02.543.216/0011-09; ITEM 12: A.G.S. COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.435.379/0001-20; ITEM 13: BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 25.027.024/0001-65; ITEM 14: FRACASSADO; ITEM 15: DELTACRUX LTDA, CNPJ 27.069.829/0001-05; ITEM 16: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.729.347/0001-06; ITEM 17: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35; ITEM 18: ELETROSOL MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 13.401.444/0001-80. Porto Alegre, 29 de julho de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (SRP) - UASG 926020 Nº Processo: 0120006.00000069/2024-95. Objeto: Registro de preço para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 4. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, n. 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (61) 3225-6621. Em 2 de agosto de 2024 RAFAEL PEREIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.004892/2024-67: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Elotech Gestão Pública Ltda Objeto: interrupção da prestação dos módulos Folha de Pagamento, Recursos Humanos e Portal Web constante no contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 31/07/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 90798.003880/2024-15: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, sob regência das Leis nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Resolução CRMV-PR nº 26/2024, torna público o Edital de Chamamento Público n° 01/2024, com o objetivo de selecionar propostas para transferência voluntária de recursos para realização de eventos de interesse da Medicina Veterinária e da Zootecnia, mediante convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatório, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crmv- pr.org.br/licitacao/. A apresentação das propostas poderá ser feita até às 23:59h do dia 30/09/2024. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente do Conselho