DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 2023.000005106-7. Data da assinatura: 22/07/2024. Vigência prorrogada por 90 (noventa) dias, ou seja, até 08/09/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Augusto Faggion Schramm pela CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Contratada: CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM TRAMANDAÍ/RS - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula funcional n. 1487, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 282, de 21 de maio de 2024, assinada em 21 de maio de 2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP18/2023. Contrato: PS057/2023. Processo: 2023.000005116-4. Data da assinatura: 22/07/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Augusto Faggion Schramm pela CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA . Contratada: METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte e guarda mensal de bens móveis inservíveis depositados no subsolo 2 da sede do CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS043/2023. Processo: 2023.000012242-8. Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 120 (cento e vinte). Valor mensal: R$ 350,00 (guarda de bens móveis). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.020. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luis Sidney da Rosa Lopes pela METROVIAS MUDANÇAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Contratada: VIVER MAIS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR MEIO DE SISTEMA DE ÁREA PROTEGIDA PARA COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS E VISITANTES DO CREA-RS, EM SUA SEDE, SITO À RUA S ÃO LUÍS, 77- BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE/RS - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Leonardo da Costa Pereira, matrícula funcional n. 911, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 226, de 27 de maio de 2022, assinada em 30 de maio de 2022, pela funcionária Cláudia Angélica Morales Velloso, matrícula funcional nº 554, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 328, de 12 de julho de 2024, assinada em 12 de julho de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 19/2022. Contrato: PS031/2022. Processo: 2022.000007648-8. Vigência: 1°/08/2024 à 1°/08/2025. Valor: R$962,16 (mensal). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Priscila Pereira Baptista da Silva pela VIVER MAIS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 176/2024-TCV. Processo n.º 1635/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida M CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de administração de agenciamento para manutenção veicular com implantação, intermediação por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças de veículos. Realização do certame: 16/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 2 de agosto de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa de locação de espaço e equipamentos audiovisuais para eventos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 05/08/2024. Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 07:59min do dia 20/08/2024. Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 20/08/2024. A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 2 de agosto de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Concedente: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Uso oneroso de imóvel / Lei 14.133/2021 Concessionária: Academia Base4 Cross Training Ltda CNPJ: 34.142.017/0001-03 Objeto: Contrato de Concessão Administrativa de Uso Oneroso de Imóvel Valor: R$ 39.615,84 (trinta e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) anuais Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027 Dr. Leandro Rodrigues Passos Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 013/2024 Forma de Contratação: Inexigibilidade / Lei 14.133/21 Contratado: Deybson de Santana Cipriano ME - Cisantec CNPJ: 17.376.801/0001-59 Objeto: Contrato de concessão de licença de uso de software de gestão de banco de dados Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) anuais Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software Leandro Rodrigues Passos Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO Nº 007/2023 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 069/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico / Lei 8.666/1993 Contratado: Osiris Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 05.388.792/0001-37 Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuado de impressão corporativa Valor: R$ 6.225,60 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) anuais Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis e Imóveis Leandro Rodrigues Passos Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Inexigibilidade/Art.25, lei 8.666/93 Contratado: Implanta Informática Ltda CNPJ: 37.994.043/0001-40 Objeto: Rescisão unilateral do contrato de inexigibilidade nº 001/2023, cujo objeto é a Prestação de serviço de suporte técnicos e manutenção, corretivas e preventivas para acesso de usuários da solução para Gestão de Controle Contábil e Orçamento - Siscont.net, Gestão de Controle de Centro de Custos - Cccustos.net e Gestão de Controle Patrimonial - Sispat. Net.Data do Distrato: 01/08/2024 Dr. Leandro Rodrigues Passos Presidente Vitória/ES. 01 de agosto de 2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 01/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda, CNPJ 34.406.351/0001-19, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desinsetização, descupinização e desratização no prédio da Sede do CRF-RJ e em suas Seccionais, em áreas internas e externas. Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 Processo Administrativo nº 0016/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de materiais promocionais institucionais para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 19/08/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente em exercício do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - (90011/2024). Processo SEI nº 14514.000658/2024-11: Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial para as Subsedes de Osasco e Guarulhos do CREFITO-3 - divididas em 24 horas semanais, às segundas, quartas e sextas- feiras, 08 horas por dia, na subsede de Osasco, e 16 horas semanais, às terças e quintas- feiras, 08 horas por dia, na subsede de Guarulhos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos. Sessão Pública: 19/08/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Companhia de água e esgoto do Ceará - CAGECE, CNPJ n° 07.040.108/001-57. Objeto: prorrogação da vigência e execução do contrato n° 06/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto da sede do CREFITO-6 em Fortaleza-CE. Valor estimado anual: R$10.000,00. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Validade: 18/07/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.