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Diário Oficial da União · 05/08/2024 · pág. 215

DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500215 215 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024 Contratada: MISTERSERV SERVIÇOS TÉCNICOS AUTORIZADOS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar- condicionado e 07 (sete) bebedouros para atender ás demandas deste Conselho. Processo n° 1200859/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 23/05/2024 a 23/05/2025.Valor R$ 30.085,00 João Pessoa/PB, 23/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB JOAO BOSCO DIAS JUNIOR - Representate da Empresa EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 Contratada: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria externa independente. Processo n°1193219/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Global R$ 35.000,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Carlos Henrique do Nascimento - Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 Contratada: BJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar. Processo 1195052/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 01/04/2024 a 01/04/2025. João Pessoa/PB, 15/05/2024. Valor Global R$ 19.620,00 Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Maria Lúcia de Sousa Bidô - Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 Contratada: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos. Processo n° 1199073/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor R$ 435.000,00 João Pessoa/PB, 21/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB BENEDITO JONAS BRAGA - Representate da Empresa EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 Contratada: SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou sub adquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras. Processo n°1197571/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 20/05/2024 a 20/05/2025. João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Luiz Napoleão da Silva Brito - Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 Contratada: ENGELTECH ELEVADORES LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador. Processo n°1188873/2023. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Global R$ 3.600,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Syrlei dos Santos Feitosa - Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 Contratada: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 44 (quarenta e quatro) pneus, válvulas e serviço de balanceamento e alinhamento automotivo para manutenção dos veículos que compõem a frota do C R EA - P B . Processo 1198330/2024.Valor Global R$ 18.650,00. João Pessoa/PB, 03/06/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB NELSON MARQUES DA SILVA JÚNIOR - Rep. Empresa EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 Contratada: FIORI VEICOLO S.A Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo para a fota Do Crea-PB. Processo 1198257/2024. Valor Global R$ 258.890,00 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa reais). João Pessoa/PB, 03/06/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Gustavo Cavalcanti Neves - Representante da Empresa EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 027/2023 Contratada: VISAN SEGURANÇA ELETRÔNICA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços vigilância eletrônica. Processo n°1198584/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Global R$ 1.560,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Amanda da Costa Farias- Representante da Empresa EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024 Contratada: RILDO SILVA JÚNIOR ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e edição de vídeos. Processo n°1195061/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Global R$ 54.000,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Rildo Silva Júnior - Representante da Empresa EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 11/2024 O CREA-PB torna público a Rescisão Contratual com a empresa AUTOSTRADA VEICU LO S LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 07 veículos para a fota de fiscalização. Processo 1199499/2024. Valor Global R$ 727.300,00. João Pes s o a / P B, 03/06/2024. Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB JOÃO AURÉLIO DINIZ - Representante da Empresa EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 035/2023 Contratada: R.R.F GUIMARÃES AGENCIA DE VIAGENS LTDA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços de passagens aéreas. Processo n°1201050/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Global R$ 380.000,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Carlos Felipe Tolentino Guimarães - Representante da Empresa AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 O Crea-PB torna público a ANULAÇÃO do Pregão 06/2024, processo n° 1202797/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 07 veículos para a fota de fiscalização. João Pessoa/PB, 15 de julho de 2024 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do CREA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 09/2024, código no comprasnet n° 90009, UASG 926444, objeto a aquisição de 02 (dois) veículos, conforme o Edital, para o dia 22/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1205973/2024. João Pessoa - PB, 22/08/2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. Bryan Henrique Andrade Gil Processo 2024/7- 018076-0. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: MARCIO ANTONIO SANCHES VIEIRA DEDETIZADORA - 33.472.083/0001-70 - 2023/7-011587-2. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 29 de julho de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISOS DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002870, emitida para o ENGENHEIRO CIVIL CLEBERSON DOS SANTOS MELO - carteira PR-175858/D, através do protocolo 184549/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT 1720240002621, emitida para o Eng.Civil Edio Inácio Ely Junior, carteira PR- 184919/D, através do protocolo 108347/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 29 de julho de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.001015/2024-91 - Objeto: Fornecimento de automóveis. Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 02/08/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000667/2024-17 - Objeto: Prestação de serviços de instalação, suporte e manutenção em servidores web, Domain Name System - DNS e servidor de e- mail. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 02/08/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h00min. Curitiba, 1º de agosto de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA AO CONTRATO nº 030/2023 - PGE nº 006/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/07/2024 à 25/01/2025. VALOR: R$ 288.787,28. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratado: DENIZE CÉLIA SANDER. Espécie: 3° Termo de Apostilamento do Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: LOCAÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS PARA SEDIAR A INSPETORIA DO CREA/RS DE CANELA/GRAMADO - deste Termo: Reajusta-se o valor do aluguel do objeto do presente contrato, pela variação do IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no montante de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco pontos percentuais), passando do valor de R$2.000,00 (dois mil reais), mensal, por sala, para R$2.049,00 (dois mil e quarenta e nove reais), mensal, por sala, perfazendo o valor total de R$ 4.098,00 (quatro mil e noventa e oito reais), mensal, para as duas salas, a contar de 1° de julho de 2024. Contrato LI001/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000007282-2. Data da assinatura: 18/07/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter.