DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500214 214 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 por infração aos artigos 24, 25, 26, 36, 38, 45, 51 e 61 do CEPE, no Processo Ético nº 220/2020, julgado na 1252º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 03/03/2023; Auxiliar de enfermagem NADJA SILVERIO BARRETO ALMEIDA, Coren-SP 686.206, por infração aos artigos 25, 26, 61, 64, 71 e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 220/2020, julgado na 1283º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 17/11/2023. Em 1 de agosto de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905/73, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE (Resolução Cofen nº 564/2027, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aos profissionais relacionados: Enfermeira ALCILENE SILVA DE GOIS, Coren-SP 292244, por infração aos artigos 5, 6, 8, 34, 48 e 56 do CEPE, no Processo Ético nº 23/2020, julgado na 1184º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 23/09/2021 (Suspensão por 29 dias); Enfermeira MARIA GILDA LOPES DA SILVA, Coren-SP 138265, por infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 78 e 80 do CEPE, no Processo Ético nº 03/2021, julgado na 1258º Reunião Ordinária do Plenário do Coren- SP, em 14/04/2023 (Suspensão por 29 dias); Técnica de enfermagem TATIANE AND R EA IZIDORO BERNARDO, Coren-SP 1443848, por infração aos artigos 24, 25, 26, 45, 51, 59 e 61 do CEPE, no Processo Ético nº 57/2021, julgado na 1275º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 01/09/2023 (Suspensão por 90 dias); Auxiliar de enfermagem ANELITA SOUZA DOS SANTOS PAZ, Coren-SP 806.044, por infração aos artigos 24, 25, 26, 36, 38, 45, 51 e 61 do CEPE, no Processo Ético nº 220/2020, julgado na 1252º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 03/03/2023 (Suspensão por 90 dias). Em 1 de agosto de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo nºs. 5º, 9º e 30, $4º do ato normativo nº 61/2015 do Crea-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a regularizar a infração apontada ou apresentar defesa à Câmara Especializada, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20173140158 Granitos Nevada LTDA-Me 08023197000196; 20182800329 Granpavão Mineração Eireli Me 05790971000104; 2019650136 Adir Fernandes de Almeida 03472595701. Vitória, 30 de julho de 2024. LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do CREA-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. ENSEADA do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20200430613 VIKS BRASIL EIRELI ME (CNPJ 21598380000188); 20210430771 JAPJ - CONSTRUCOES CIVIS EIRELI (CNPJ 09367713000162); 20221650607 ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO VILA PAVAO/ES (CNPJ 23382173000117); 20223380476 SHETH CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 13440281000145); 20231000321 TIME ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 44359527000182); 20231000444 WJR ENGENHARIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (CNPJ 28473996000171); 20231000455 VITORIA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 32216726000152); 20231000495 TK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 36358471000113); 20231000502 BA H I A CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38423706000139); 20231000512 ACESSO CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA (CNPJ 33599715000161); 20231000522 PRELUDIO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42780094000109); 20231000570 AF CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 49291558000162); 20231000574 W S DO AMARAL WSA CONTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL (CNPJ 45660457000160); 20231000578 MR SERVICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38387937000134); 20232180303 MILENIO ENERGIA LTDA (CNPJ 35863689000162); 20232700167 SUPREMA CONSTRUCO ES , SERVICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ 30656049000168); 20232700168 START SONDAGEM E ESTAQUEAMENTO LTDA (CNPJ 28347278000159); 20232700170 START SONDAGEM E ESTAQUEAMENTO LTDA (CNPJ 28347278000159); 20232800109 BS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 39642285000108); 20232910288 ELETROAR LTDA ME (CNPJ 02098817000170); 20232940212 L S CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 45437949000191); 20233140942 ALEXSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (CPF 02080786733); 20233140947 FUNDVIX FUNDACOES ESPECIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 33231778000160); 20233141001 TIME ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 44359527000182); 20233141002 TIME ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 44359527000182); 20233141003 TIME ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ 44359527000182); 20233141222 AGROS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 28953360000127); 20233380179 GILIARD DOS SANTOS CRUZ - G CONSTRUTORA (CNPJ 24297858000128); 20233380196 CINTRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA (CNPJ 33660826000136); 20233380298 WE VOLT SOLUCOES ELETRICAS LTDA (CNPJ 37564272000124); 20233380333 CX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 47302038000182); 20233380357 CX CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 47302038000182); 20233380395 ACESSO CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA (CNPJ 33599715000161); 20241000021 INFINIT SERVICOS BEPN LTDA (CNPJ 51500102000107); 20241000026 J M REBOCO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 26909254000110); 20241000150 J.P.A. CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA (CNPJ 45040522000155); 20241000151 DOUGLAS SIQUEIRA FERREIRA (CNPJ 12660518726); 20241000164 EXFISHES TERMINAL PESQUEIRO SPE LTDA (CNPJ 46416512000134); 20241000165 RR ATLANTICO - CAPTURA , COMERCIO E DELIVERY DE PESCADOS LTDA (CNPJ 36270272000159); 20241000166 V. E S. SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL IND. COM. DO PESCADO LTDA (CNPJ 04070517000299); 20241000180 JL CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LT DA (CNPJ 52565682000183); 20241000235 51.219.767 LTDA (GERENG ENGENHARIA E SERVICOS) (CNPJ 51219767000147); 20241000236 A F A PAIVA ENGENHARIA (CNPJ 50277468000104); 20241000254 LFH COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 03235497000115); 20241580006 M A S NASCIMENTO FUNDACOES E SONDAGENS (CNPJ 14111064000174); 20241650048 AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 45206105000130); 20241650396 SC GEOMATICA - ENGENHARIA E SOLUCOES GEOESPACIAIS EIRELI (CNPJ 11407956000129); 20241650397 SC GEOMATICA - ENGENHARIA E SOLUCOES GEOESPACIAIS EIRELI (CNPJ 11407956000129); 20241650541 FABIO EDILBERTO DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS EPP (CNPJ 14774777000118); 20241650542 FABIO BATISTA MANGARAVITI (CNPJ 00650645000170); 20241650547 LEANDRO R D SILVA (CNPJ 46712905000195); 20241650549 LEANDRO R D SILVA (CNPJ 46712905000195); 20242180118 G. FLORENCIO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 36061537000109); 20242180119 G. FLORENCIO CONSTRU CO ES LTDA (CNPJ 36061537000109); 20242530186 INOVARTEC SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (CNPJ 32906650000197); 20242700126 2R ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 23942457000110); 20242910024 KAMILLA SANTOS ALMEIDA (CPF 13234904774); 20242910126 JAIRO INEDIR CASTRO DOS SANTOS (CPF 54699541020); 20242910148 MJP DEMOLICOES DE ROCHAS LTDA (CNPJ 29664093000130); 20242940094 CONTROL TEC GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA (CNPJ 53066189000181); 20242940105 IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM JARDIM DA PENHA (CNPJ 09617329000170); 20243140043 GERALDO A. DAS CHAGAS (CNPJ 07355284000188); 20243140124 MULTIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 18777907000127); 20243140127 WS MONTAGEM INDUSTRIAL E CIVIL LTDA (CNPJ 44012625000149); 20243140143 TANIA ARAUJO (CPF 47885793915); 20243140277 GUSTAVO ALVES SOARES (CPF 04747144625); 20243140278 GUSTAVO A LV ES SOARES (CPF 04747144625); 20243140309 CONSORCIO MCRIT CONCREMAT CERTARE (CNPJ 48690292000168); 20243140333 VILA MIX CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33734897000136); 20243140394 JPS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11921270000151); 20243140395 JPS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11921270000151); 20243140446 M T SOUZA ESQUADRIAS (CNPJ 10968229000178); 20243140414 ATLAS INSPECOES E TESTES DE CARGAS LTDA (CNPJ 07130945000177); 20243140468 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (CNPJ 58295213000178); 20243140469 AGFA DO BRASIL LTDA (CNPJ 09032626000154); 20243140484 MAGNUS OIL BRASIL SOLUCOES TECNICAS LTDA (CNPJ 33306515000173); 20243140485 ESTEDRAIN GEOTCNICA E FUNDACOES EIRELI (CNPJ 30680901000132); 20243140494 SGP ENGENHARIA LTDA (CNPJ 34475260000135); 20243140495 SGP ENGENHARIA LTDA (CNPJ 34475260000135); 20243140496 SGP ENGENHARIA LTDA (CNPJ 34475260000135); 20243140521 BHL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 09604365000108); 20243140568 CA LT R A PROJETOS & CONSULTORIA LTDA (CNPJ 04951764000113); Vitória, 30 de julho de 2024 LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do Crea-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo nºs. 14º, 15º, 16º e 30, §4º do ato normativo nº 61/2015 do Crea-ES, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS a regularizar a infração apontada ou quitar a multa ou apresentar Recurso ao Plenário do Crea-ES ou Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta publicação, que deverão ser protocolizadas em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20150431463 JM Metalmecanica Ltda 03147937000182; 20183140079 Everton Carneiro Aguiar 00422208310; 20203140334 Speridon Comércio Industria e Serviços Ltda- Me 22881035000110; 20203140390 Fabio Magno Fernandes Me 09412376642; 20210430574 VF Metal Ltda 29739114000130; 20210430575 VF Metal Ltda 29739114000130; 20210430857 Walisson Carlos de Araujo 3608789626; 20211620256 Luiz Bazzoni 04228225748; 20211620292 ACK Engenharia Ltda 04388200000114; 20212180024 Claudineas de Jesus Souza 51631342134; 20212530776 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212530777 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212530778 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212530779 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212530780 Multimar Comercio e Serviços Ltda 18777907000127; 20212700124 VF Metal Ltda 29739114000130; 20212800228 Braco Forte Reformas em Geral Ltda 30591396000150; 20213080063 Marcia Machado Verissimo 03485738719; 20213380162 Ricardo Coswosk Romero 01714087727; 20213380164 Denilson Ferreira Pascoal 05547315761; 20221650607 Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Munícipio de Vila Pavão ES 23382173000117; 20222180223 Mix Mattar Nanuque Ltda 28984661000118; 20222180287 Wesley Moreira Souza da Silva 11082510726; 20222700134 Rosangela Maria de Souza 12380755760; 20223380821 KM Souza Serviços e Construções Ltda 052187281280; 20231000300 Seco Ambiental, Serviços Pesquisas e Construtora Ltda 33614013000100; 20231650558 Solo Network Brasil AS 00258246000168; 20231650667 GMQ Facilites Consultoria Hospitalares Ltda 13585608000177; 20231651002 Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda 33614013000100; 20231651057 Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda 33614013000100; 20232800167 Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda 33614013000100; 20233140041 Moove Energia Solar Ltda 10467906000174. Vitória, 30 de julho de 2024 LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 49072/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em consultoria de Gestão de Pessoas para a realização de pesquisa de clima organizacional, elaborando o diagnóstico organizacional e relatório de sugestão de melhorias nos processos organizacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 2 de agosto de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 568232/2024. Objeto: Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREAPA, nos Municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Paragominas e Redenção. Critério de julgamento: Menor Preço Global por cada Item. Modo de disputa: Aberto. Edital: disponível a partir de 02/08/2024 nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 16/08/2024 às 10:00h na Travessa Doutor Moraes n° 194, Nazaré - Belém - PA. À COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024 Contratada: RILDO SILVA JÚNIOR ME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e edição de vídeos. Processo n°1195061/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Global R$ 54.000,00 João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB Rildo Silva Júnior - Representante da Empresa