DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500224 224 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - NOVA FRIBURGO/RJ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 03/2024 cujo objeto é a aquisição de material odontológico kits acadêmicos para a Unidade do SEST/SENAT - DN167, situada na Av. Eugênio Gaiser 364, Centro, Nova Friburgo/RJ em favor da empresa E L Faria Ribeiro LTDA CNPJ: 05.331.560/0001-42, no valor total anual da aquisição de R$12.800,00 no dia 05/08/2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA, ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS NO ESTADO DO PARANÁ - SINCOPEÇAS / PR, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas da Categoria Econômica, do Comércio Atacadista e Varejista de Peças e Acessórios para Veículos, estabelecidas nos municípios de Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Ampére, Anahy, Andirá, Ângulo, Antonina, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araruna, Araucária, Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carambeí, Cascavel, Castro, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaúcha, Clevelândia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Contenda, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzmaltina, Curitiba, Curiúva, Diamante do Sul, Diamante D'Oeste, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Francisco Alves, Francisco Beltrão, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guamiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, Honório Serpa, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itapejara d'Oeste, Itaperuçu, Ivaí, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Juranda, Jussara, Kaloré, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mallet, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Mandirituba, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Mariluz, Maringá, Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Morretes, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Olímpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Pato Bragado, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Pérola, Pérola d'Oeste, Piên, Pinhais, Pinhal de São Bento, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Planalto, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatro Barras, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'Oeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João, São João do Ivaí, São João do Triunfo, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Jorge d'Oeste, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitória, Uniflor, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Verê, Virmond, Vitorino e Xambrê, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação, nesta Entidade, na Rua Anne Frank, 3223, na cidade de Curitiba - PR, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: A. Estender a categoria econômica representada pelo sindicato para Categoria Econômica, do Comércio Atacadista e Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; B. Alteração estatutária, razão social e denominação. Não havendo na hora acima mencionada, número de empresas, associadas e não associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação, fica a mesma desde já convocada para as 10:00 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso em que a Assembleia Geral Extraordinária funcionará com qualquer número de presentes. Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da assembleia geral extraordinária, utilizando-se como base o estatuto do sindicato. Curitiba, 31 de julho de 2024. GISELE MARI JUNQUEIRA SANTOS ZANON SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AG R O P EC U Á R I O S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no art. 20 caput, art. 21, § 2º alínea "a", art. 22 caput e § 1º, art. 24, art. 26 incisos I, II e parágrafo único, art. 45, inciso VI e art. 50, inciso VI, convoca os Auditores Fiscais Federais Agropecuários para participarem da Assembleia-Geral Nacional Ordinária, dia 05 de setembro de 2024, exclusivamente na modalidade de votação eletrônica, por meio de acesso ao link https://app.panagora.com.br/anffasindical/assembleia (ingresso via login e senha), que ficará aberta para recepção dos votos de 9h até 17h do dia 05/09/2024 (horário de Brasília) para deliberar sobre: I - Aprovação da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2022, conforme Memorando Conselho Fiscal nº 006/2023; II - A Proposta Orçamentaria de receita e despesa da entidade referente ao exercício financeiro de 2024. A partir das 09:00h do dia 05 de setembro de 2024 a Diretoria Executiva Nacional fará uma transmissão ao vivo, no canal do YouTube do ANFFA Sindical, para esclarecimentos. A Proposta Orçamentaria de receita e despesa 2024 do Sindicato juntamente com a Nota Explicativa e demais arquivos serão encaminhados aos e-mails das Delegacias Sindicais. Brasília, 31 de julho de 2024. JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Piauí, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO PIAUÍ - SENATEPI; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Pernambuco, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de agosto de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO - SATENPE; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Pernambuco, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de agosto de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 15h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEEPE; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 1º de agosto de 2024. JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CÍVIL, CONSTRUÇÃO PESADA ARTEFATO DE CIMENTO DE ZÉ DOCA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento de Santa Inês, Zé Doca, Araguanã, Governador Newton Bello, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré Mirim, Monção, Igarapé do Meio, Bela Vista do Maranhão, Santa Luzia, Tufilândia e Bom Jardim - MA, inscrito no CNPJ n. 11.315.500/0001-39, por meio de seu representante legal, o Presidente Francisco Silva Costa Amorim, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme Art. 16 do Estatuto, CONVOCA, todos os associados quites com seus direitos legais e estatutários e demais trabalhadores das categorias de trabalhadores na Indústria da Construção Civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, montagens industriais e engenharia consultiva); trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em geral (pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas e engenharia consultiva); trabalhadores na Indústria de Olaria; trabalhadores na Indústria de Cimento, Cal e Gesso; trabalhadores na Indústria de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento; trabalhadores na Indústria de Cerâmica para Construção; trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos; trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos; trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira; Oficiais Marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Serrarias e de Móveis de Madeira; trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras; trabalhadores na Indústria de Cortinados e Estofos; trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis; trabalhadores na Indústria de Artefatos de Cimento Armado; Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias; Tratoristas (excetuados os rurais) - diferenciada; trabalhadores na Indústria de Refratários, Trabalhadores na Indústria da Construção de viadutos, túneis, ferroviais, metrôs, obras viárias, montagens industriais, construção de linha de transmissão , rodovias, eclusas, termoelétricas, dragagem, lavra, movimentação, remoção, compactação e transporte de terras, aterros sanitários. Trabalhadores em obras de saneamento. Obras de edificações industriais, e obras de poços artesianos nos Municípios de Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Luzia Tufilândia e Zé Doca no Estado do Maranhão, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de Agosto de 2024, no Espaço Las Vegas localizada na Rua Piauí , nº 68, Bairro Parque Pramorar, CEP 65306-545, Santa Inês /MA, com início às 08h em primeira convocação, e não havendo quórum suficiente, em segunda convocação às 09h, nos moldes do quórum estatutário, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Alteração Estatutária: 2.1) Alteração do Estatuto Social no que tange a Base Territorial com extensão de base, e representação de categoria, incluindo os municípios de Pio XII, Lago da Pedra, Pedreiras, São João do Caru, Vitorino Freire, Santa Luiza do Paruá, Presidente Médice, Pedro do Rosario e Paulo Ramos todos localizados no Estado do Maranhão 2.2) Alteração do Estatuto Social incluindo na categoria representada a representação dos trabalhadores na Industria da Construção e Manutenção de Rodovias