DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500227 227 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0016 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-RQ1ZK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 19/08/2024 às 14 h. FABRICIO ZANZARINI Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15.2-016/2023 - SANEAGO SESSÃO PÚBLICA Processo: 3748/2022 - Saneago. Destinação: LICITANTES CLASSIFICADAS NO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS. Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Quarta Sessão Pública do Procedimento Licitatório: Realização dos procedimentos dispostos no item 16.12 do Edital. Os Documentos de Habilitação deverão ser entregues através de simples cópias e acondicionados no Invólucro nº 5, que deverá estar em conformidade com as orientações contidas no ANEXO XV - Do Invólucro Necessário para Apresentação dos Documentos de Habilitação e devidamente acompanhado dos documentos indicados no item 14 do Edital. Data e hora da Quarta Sessão Pública: 13/08/2024 às 09:00h. Local de Realização da Quarta Sessão Pública Presencial: Sala de Treinamentos, primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na sede da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, CEP: 74805-100. O Edital, Anexos, Comunicados e demais documentações poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 31 de julho de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 - SES PROCESSO n. 202400005020825. Número da Contratação - Sislog: 106479 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 46/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES- GO. Valor total estimado: R$ 16.862.406,08 Data e horário de abertura da sessão pública: 14:00 do dia 23/08/2024. Recebimento de Propostas: 08/08/2024 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected] NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - SES PROCESSO N° 202400005013264. Número da Contratação - Sislog: 105511 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico n. 047/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de Microscópio estereoscópico (Lupa), com objetiva de zoom duplo. Valor total estimado: R$ 119.409,30 Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 26/08/2024. Recebimento de Propostas: 12/08/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 202400010050381, Vinculado ao de nº 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 628.634,70 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO. Processo nº: 202400010050627, vinculado ao de nº 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 454.765,44 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202400010050898, vinculado ao de nº 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 343.277,34 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202400010050603, Vinculado ao de nº 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 45.125,48 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO (CRESM). Processo nº: 202400010050403, vinculado ao de nº 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 61.916,67. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202400010050969, vinculado ao de nº 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 144.466,60. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202400010050185, vinculado ao de nº 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 281.370,16. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010050932, Vinculado ao de nº 202400010035643. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Albert Einstein. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 286.592,55 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL). Processo nº: 202400010051308, vinculado ao de nº 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 755.016,71. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 202400010050863, Vinculado ao de nº 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 13.504,29 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 19/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 30 de julho de 2024 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira