DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500228 228 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000125/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000108/2024-24 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 22/08/2024 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 20/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected] Belo Horizonte/MG, 31 de julho de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 246/2023 - UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração e da Secretaria de Estado da Fazenda, publica ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 246/2023, cujo objeto consiste na CONTR AT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE, DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: INDRA BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A, CNPJ: 01.645.738/0001-79, item único, código 129998, unidade PF, quantidade 21.745,00, valor unitário do item R$ 648,00, valor total do item R$ 14.090.760,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 14.090.760,00 (catorze milhões, noventa mil, setecentos e sessenta reais). CADASTRO CGE 23-03083-6 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração BRUNO DE SOUSA FRADE Secretário de Estado da Fazenda Substituto GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 310/2024 Objeto: Contratação de prestação de serviços de inspeção não destrutiva, com detecção e localização de vazamentos e bolsões de ar, em linhas adutoras contemplando emissão de relatório técnico sobre as condições das adutoras de abastecimento de água na área de abrangência do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba - SAIC, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Prazo de entrega das Propostas: 29/08/2024 às 14h. Data da Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 15h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 308/2023. PROTOCOLO: 22.475.327-6. CONTRATADA : COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA CULTIVANDO VIDA - COOPERVIDA, CNPJ: 41.481.732/0001-28. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 180.219,31 (cento e oitenta mil, duzentos e dezenove reais e trinta e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 131/2023. PROTOCOLO: 22.474.129-4. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS - APOATRA, CNPJ: 02.054.797/0001-35. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 232.775,38 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 318/2023. PROTOCOLO: 22.476.764-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA - COPAVI, CNPJ: 73.672.412/0001-41. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 598.871,48 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 238/2023. PROTOCOLO: 22.477.539-3. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PALMITAL - COOMFAL , CNPJ: 12.369.698/0001-04. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 123.530,05 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta reais e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 246/2023. PROTOCOLO: 22.475.332-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IBAITI -COOMPETIR, CNPJ: 13.812.786/0001-93. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 508.964,52 (quinhentos e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 289/2023. PROTOCOLO: 22.493.301-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE CUBATÃO - APPRUC, CNPJ: 27.905.003/0001-20. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 346.895,32 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 248/2023. PROTOCOLO: 22.475.212-1. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES DE ANAHY - AAFA, CNPJ: 13.936.980/0001-80. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ R$ 32.362,95 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. CONTRATO Nº 250/2023. PROTOCOLO: 22.475.241-5. CONTRATADA: COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - COOCAMP, CNPJ: 14.258.019/0001-47. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 283.809,12 (duzentos e oitenta e tres mil, oitocentos e nove reais e doze centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. CONTRATO Nº 190/2023. PROTOCOLO: 22.475.341-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MATORRIQUENSE - COAMAR, CNPJ: 08.702.461/0001-18. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 863.252,65 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 233/2023. PROTOCOLO: 22.475.845-6. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES DE IBEMA - AAFI, CNPJ: 12.082.883/0001-05. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 37.550,20 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. CONTRATO Nº 253/2023. PROTOCOLO: 22.494.443-8. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE BANDEIRANTES - COOPAFI, CNPJ: 14.754.594/0001-30. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 288.375,37 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos ). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 26/07/2024. CONTRATO Nº 191/2023. PROTOCOLO: 22.474.799-3. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CERRO AZUL - COPASOL CERRO AZUL, CNPJ: 08.751.550/0001-54. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 256.462,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 159/2023. PROTOCOLO: 22.474.447-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA, CNPJ: 06.040.524/0001-92. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 489.952,17 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 249/2023. PROTOCO LO : 22.492.202-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PALMEIRA - CAFPAL, CNPJ: 14.056.825/0001-32. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 684.685,23 (seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 22/08/2024 até 18/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 163/2023. PROTOCOLO: 22.474.688-1. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI, CNPJ: 06.261.279/0001-43. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.185.934,81 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 255/2023. PROTOCOLO: 22.475.282-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - COOAF, CNPJ: 16.436.543/0001-96. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 927.925,77 (novecentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 206/2023. PROTOCOLO: 22.493.379-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA REFORMA AGRÁRIA DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, CNPJ: 10.347.515/0001-16. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 549.715,87 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 251/2023. PROTOCOLO: 22.493.582-0. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA DO OESTE DO PARANA - COAFASO, CNPJ: 14.726.457/0001-92. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 271.987,57 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 212/2023. PROTOCOLO: 22.494.424-1. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO NOROESTE - COAFNOR, CNPJ: 11.218.779/0001-32. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 886.477,48 (oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 222/2023. PROTOCOLO: 22.475.785-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DE PATO BRANCO - COFIPATO, CNPJ: 11.600.922/0001-56. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 693.426,03 (seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINAT U R A : 26/07/2024. CONTRATO Nº 203/2023. PROTOCOLO: 22.493.302-9. CONTRATADA: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA -CARMUG, CNPJ: 10.249.898/0001-90. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.399.341,80 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 287/2023. PROTOCOLO: 22.493.266-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO COMERCIALIZACAO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO AGROECOLOGICA UNIÃO FAMILIAR - COPRAUF, CNPJ: 27.202.775/0001-04. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.843.132,22 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 309/2023. PROTOCOLO: 22.494.480-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FOZ DO IGUAÇU -COAFFOZ, CNPJ: 42.256.608/0001-21. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 2.560.827,25 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 234/2023. PROTOCOLO: 22.494.455-1. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO DO PARANÁ - COOACEPA PITANGA, CNPJ: 12.099.759/0001-52. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 97.775,22 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 162/2023. PROTOCO LO : 22.493.209-0. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLOGICA SAO FRANCISCO DE ASSIS - ASSIS, CNPJ: 06.146.972/0001-75. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 565.351,21 (quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a