DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO TERRITÓRIO ENTRE RIOS - COOPELER, CNPJ: 08.609.132/0001-27. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.004.489,12 (um milhão, quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e doze centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ: 22.112.109/0001-53 OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub- elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 164/2023. PROTOCOLO: 22.474.797-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DE FAMILIAS DE AGRICULT O R ES ECOLOGICOS DE SÃO MATEUS DO SUL - COFAECO, CNPJ: 06.780.242/0001-21. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 461.047,27 (quatrocentos e sessenta e um mil e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 180/2023. PROTOCOLO: 22.476.853-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE REALEZA - COOPAFI REALEZA, CNPJ: 08.253.644/0001-01. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 736.340,07 (setecentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 293/2023. PROTOCOLO: 22.493.318-5. CONTRATADA: A S S O C I AÇ ÃO FRUTOS DA TERRA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DO ARENITO CAIUA - AFRUTER, CNPJ: 29.935.440/0001-12. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 113.321,25 (cento e treze mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 311/2023. PROTOCO LO : 22.475.433-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PIRAÍ DO SUL COAPISUL - COAPISUL, CNPJ: 43.700.899/0001-68. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 264.558,72 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 295/2023. PROTOCOLO: 22.476.727-7. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTO R ES FAMILIARES DO CENTRO DO PARANA - AAFCPR, CNPJ: 32.285.986/0001-80. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 203149,37 (duzentos e três mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 189/2023. PROTOCOLO: 22.474.721-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE -COOPAFI, CNPJ: 08.691.821/0001-23. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 318.703,62 (trezentos e dezoito mil, setecentos e tres reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 171/2023. PROTOCOLO: 22.490.400-2. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS DE ENTRE RIOS DO OESTE - APOER, CNPJ: 07.423.774/0001-74. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 35.802,17 (trinta e cinco mil, oitocentos e dois reais e dezessete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 179/2023. PROTOCOLO: 22.476.682-3. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DO LESTE PIONEIRO -COAFLEP, CNPJ: 08.199.888/0001-45. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 520.910,07 (quinhentos e vinte mil, novecentos e dez reais e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 220/2023. PROTOCOLO: 22.475.731-0. CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS VITIVINICULTORES DO SUDOESTE DO PARANA - COPERVIN, CNPJ: 11.555.858/0001-39. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 85.580,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 207/2023. PROTOCOLO: 22.475.993-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS VITICULTORES DE JANDAIA DO SUL - COOPERVITI, CNPJ: 10.377.447/0001-38. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 482.587,03 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e três centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 184/2023. PROTOCOLO: 22.475.728-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO CÓRREGO DAS MOÇAS - CRQCM, CNPJ: 08.417.985/0001-67. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 93.785,41 (noventa e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 199/2023. PROTOCOLO: 22.490.454-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDARIA DE MEDIANEIRA - COOPLAF MEDIANEIRA, CNPJ: 09.317.755/0001-99. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 751.111,46 (setecentos e cinquenta e um mil, cento e onze reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Partes: UNESPAR - Campus de Campo Mourão e as Empresas identificadas de acordo com os contratos. Edital N° 40/2024. (Protocolo Nº 20.286.720-0). Objeto: Aquisição de projetores multimídias, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão. Contrato 33/2024 (GMS 3838/2024) - Protocolo 22.297.679-0, empresa MICROT ÉC N I C A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30. Contrato 34/2024 (GMS 3839/2024) - Protocolo 22.297.265-5, empresa M & B COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.037.201/0001-02. Data das assinaturas dos Contratos: 03 de julho de 2024. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000691/2024-72 O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de forma gerenciada, com fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender necessidades da sede do IMEPI - Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote Único/Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Teresina/PI, 31 de julho de 2024. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 223/2022 Nº do Processo SEI: 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25. Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda-EPP. CNPJ da Contratada: 22.168.030/0001-44. Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 223/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, destinado à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60 m², em vias públicas do Município de Monsenhor Gil-PI, conforme Art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93, até a data de 31 de outubro de 2024. Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 03 de julho de 2024. Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Janainna Pinto Marques Tavares. Pela Contratada: Sidarta do Vale Carvalho. Publique-se. Teresina (PI), 1 de agosto de 2024. Janainna Pinto Marques Tavares Secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24 CPL/SAF SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2024 (Processo Administrativo SEI nº 00323.003564/2023-56 que tem como objeto a aquisição de veículos para suporte ao PAA Indígena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos foi adjudicado e homologado às empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 46.135.499/0001-45 para os Lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais; GLOBAL MAIS VEÍCULOS, CNPJ: 32.247.281/0001-78 para o Lote 03 no valor total de R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira da CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.211; Coprodução Internacional Cinema/2022; Petit Fabrik Entretenimento Ltda; Lupita na Cidade de gente grande; R$ 3.000.000,00; 17/07/2024 / PR- 05.212; Produção Cinema/2023; 34 Filmes Ltda; Falsianne; R$ 4.500.000,00; 17/07/2024 / PR-05.217; Produção Cinema/2023; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)Controle; R$ 7.500.000,00; 22/07/2024 / PR-05.221; Complementação 2021 - Comercialização; Wmix Distribuidora Ltda; As polacas (Distribuição); R$ 249.000,00; 24/07/2024 / PR-05.225; Produção Cinema/2023; Deberton Filmes e Produções Ltda; A adoção; R$ 4.700.000,00; 25/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FS A - 6 8 . 4 2 2 ; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; LB Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 05/06/2024; 37115. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 208 do Diário Oficial da União, do dia 29.07.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0004071-0, para o dia 15 de agosto de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 2 de agosto de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR Pregão Eletrônico Nº. 90112/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.038728/2023-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a futura, eventual e parcelada aquisição de "materiais de consumo nutricional ,dietas enterais, suplementos e módulos adulto", para o exercício de 2024/2025, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia (Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva-24h, Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia-CEMETRON, Hospital