DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500230 230 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Retaguarda de Rondônia, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal-HEURO, Centro de Diálise de Ariquemes-CDA, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital Regional de Extrema-HRE), pacientes domiciliares atendidos pelo Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar-PTNED (que inclui pacientes do Serviço de At e n d i m e n t o Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, do Núcleo de Apoio e Conciliação-NAC, do Núcleo de Mandados Judiciais-NMJ e demanda espontânea), para o exercício de 2024/2025, conforme as características técnicas especificadas descritas nos autos. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 09 de agosto de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Porto Velho, 29 de julho de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38 Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual - EXERCÍCIOS 2024/25. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se. Porto Velho, 29 de julho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ-168/0023/24 O Comando de Policiamento de Choque torna público a licitação Pregão Eletrônico nº CPChq-168/0023/24, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a aquisição de luvas táticas e explosor para 4º Batalhão de Choque da PMESP, conforme CONVÊNIO SENASP/MJSP nº 916796/21 (Luvas) e CONVÊNIO SENASP/MJSP nº 921533/21 (Explosor). A seção pública será no dia 16 de agosto de 2024, às 08:00 horas através do portal COMPRAS.GOV.BR. Todas as informações estão disponíveis no site Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para dúvidas ou informações adicionais, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected] ou pelos telefones: (11) 3311-8345 / 3311-9128 (ramal 1107). VALMOR SARAIVA RACORTI Comandante do Policiamento de Choque GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 5º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: Art. 144, inciso II, c/c §2º do RILC/DESO e art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEL SIAA ALTO SERTÃO - SIMÃO DIAS//Objeto: Fica prorrogado o Contrato 083/2022, vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 5/8/2024. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Concorrência Presencial nº 002/2024; Processo Administrativo nº: 059/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO PORTO WALTER - AC. Empresa Vencedora: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 48.924.162/0001-42, sendo: Lote 1 - Valor: R$ 128.117,69; Lote 2 - Valor: R$ 166.408,92; Lote 3 - Valor: R$ 168.709,16; Lote 4 - Valor: R$ 163.951,05; Lote 5 - Valor: R$ 268.648,32; Lote 6 - Valor: R$ 170.684,26; Lote 7 - Valor: R$ 155.249,28; Lote 8 - Valor: R$ 160.794,19. Porto Walter-AC, 31 de julho de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - CPL 02 O Município de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 - COMPRASGOV nº 90042/2024 - CPL/PMRB, que tem como objeto a eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de rede, incluindo implantação, gestão e manutenção de uma solução de transmissão de dados com camada de segurança e gestão contínua à Prefeitura de Rio Branco - AC, para uso institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI. Processo CPL/PMRB N°. 058/2024, fica PRORROGADA a sua abertura para o dia 22 de agosto de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário de Brasília. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90042/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 30 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90015 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de construção do centro de convivência do idoso, localizado nos bairros Apolônio Sales e Bahia Nova, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 21 de agosto de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 06/08/2024 a 20/08/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1_EIAF_trvwYUa_aYaJT57TCbGX1pBcYp e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 1º de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação para Aquisição de Produtos pertencentes ao KIT BEBÊ, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social, no município de Tarauacá/AC, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 08/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 21/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 2 de agosto de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Joaquim Gomes, através da Secretaria de Saúde, torna público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Rua Dr. Nelito Gomes de Barros, n 76 - Centro - Joaquim Gomes/AL, para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à população do Município de Joaquim Gomes/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL, situada na Dr. Nelito Gomes de Barros, n 76 - Centro - Joaquim Gomes/AL, ou através do e-MAIL: [email protected]. Joaquim Gomes, 2 de Agosto de 2024 CLAUDEVANIA CIPRIANO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo: Menor Preço. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de mesas de futmesas profissionais, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 20/08/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Tipo: Menor Preço. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 21/08/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo: Menor Preço. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 22/08/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 2 de agosto de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro