DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 SRP Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários. ABERTURA: 16 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 SRP Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Buffet. ABERTURA: 15 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 SRP Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de informática e aparelhos celulares. ABERTURA: 20 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 59/2024 (90059/2024) - UASG Nº 926703 Registro de preços para aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08:30h. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 60/2024 Comprasnet nº 90060/2024 UASG Nº 926703 RP para serviços de locação, instalação, operação e manutenção de módulos sanitários com tecnologia Autolimpante. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 1º de agosto de 2024 MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024, no dia 20/08/2024 às 10:30hrs, objetivando o registro de preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 No dia 21/08/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para a futura e eventual aquisição de fardamento e acessórios para atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 AQUISIÇÃO /CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO-AL. DATA, HORA E LOCAL: 20 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº320241501001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria pedagógica e formação continuada, com a locação e implantação de servidor web nas Unidades Escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de MINADOR DO NEGRÃO/AL , em favor da empresa: RG SISTEMAS E INOVAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.895.254/0001-34, situada à Avenida Gonçalves Maia, 144, 2º andar (sala 05), Heliópolis, Garanhuns-PE, 55296-270, representada pelo Sr. Kleber Soares da Silva, que apresentou o menor preço para o lote único do certame, perfazendo o valor global de R$449.979,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Minador do Negrão/AL, 1º de agosto de 2024. JOSIAS SOARES SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320240602005/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão - Secretaria Municipal de Educação; FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.852.216/0001-01, R$ 380.655,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.785.036/0001-04, R$ 384.229,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais); ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.001.771/0001-89, R$ 293.288,50 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº 27.366.505/0001-20, R$ 493.820,00 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e vinte reais); BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.175.336/0001-70, R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, R$ 176.533,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais); POLPA DE FRUTAS M A DA L E N A LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.501.845/0001-38, R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de Minador do Negrão/AL.HOMOLOGAÇÃO: 03 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO: 120241903013/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.304.199/0001-77. VALOR REGISTRADO: R$ 203.280,00 (duzentos e três mil e duzentos e oitenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: C. R. F. R. EVANGELISTA-ME, inscrita no CNPJ Nº 39.376.240/0001-20. VALOR REGISTRADO: R$58.181,50 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavo). FORNECEDORA REGISTRADA: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.068.702/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$ 7.665,00 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: MASTERGRAF IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.547.596/0001-01. VALOR REGISTRADO: R$ 8.705,00 (oito mil setecentos e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: LEIDE C. S. DE MELO COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ 11.396.290/0001-50, VALOR REGISTRADO: R$ 18.726,00 (dezoito mil e setecentos e vinte e seis reais). FORNECEDORA REGISTRADA: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob nº 30.466.928/0001-27. VALOR REGISTRADO: R$1.300,00 (mil e trezentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. HOMOLOGAÇÃO: 19/07/2024. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: Andri Soluções Comércio de Suprimentos Eireli, CNPJ/MF nº 20.729.334/0001-08. Objeto: registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de uso dos alunos da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Valor total registrado R$ 3.200.100,00 (três milhões, duzentos mil e cem reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 Inexigibilidade nº 52/2024 - Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: PREFÁCIO EDITORA LTDA, inscrito no C.N.P.J. /M.F. sob o nº 05.014.905/0001-34. Objeto: Aquisição de material didático complementar para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem, para atendimento das necessidades dos estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Murici/AL, com vistas a uma educação com qualidade social e articulada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Referencial Curricular de Alagoas (RECAL), conforme termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 1.084.795,50 (um milhão, oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 Inexigibilidade nº 51/2024 - Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Aquisição dos projetos: LIGA - literatura e gameficação, VIDA - empreendedorismo, educação financeira e fiscal e PROJETO VOZ E A VEZ DA CRIANÇA, destinados a alunos e professores, organizados em kits, com instruções de uso para os professores e gestores acerca da utilização do material e de suas funcionalidades, conforme termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 2.202.175,83 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada pavimentação e drenagem de vias no povoado Vilinha no Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço global. Data de abertura da sessão pública: 19 de agosto de 2024 Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença- AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 2 de agosto de 2024 GABRIELLA SOARES DOS SANTOS Agente de Contratação