DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 31/12/2023, passando a ser 28/12/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita Proc. Admin. n° 2024 120241305007. Espécie: 1º Termo Aditivo de valor e supressão ao contrato nº TP01-001/2023, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.130.631/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação da Cláusula Quarta do Contrato original, ficando por força do presente termo aditivo um acréscimo de R$ 47.969,97(Quarenta e Sete Mil, e Novecentos e Sessenta e Nove Raais e Noventa e Sete Centavos) que corresponde a 4,51% do valor inicial e Supressão no valor de R$ 55.169,33(Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos) que corresponde a 5,19% do valor inicial. Deste modo, o valor total Contratado do Contrato que era de R$ 1.062.661,31(Um Milhão e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e um reais, e trinta e um centavos) passa a ser de R$1.055.461,96(um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um Reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do termo original e art.65, item II letra "d" da Lei nº 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), sistema boca do tanque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Tipo: MAIOR DESCONTO, Data e hora da sessão de disputa 15/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 31 de julho de 2024 ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº054/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2024, fundamentado na Lei Federal nº14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - SMTT, referente a SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº054/2023. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 15 de Agosto de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços de aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica - Data/Horário: 19 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço para aquisição material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 15 de agosto de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 2 de agosto de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 081/2021 PE Nº 070/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: CARLOS A. DOS SANTOS PRODUÇÕES- ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.461.288/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021, que se trata de Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fotografia, Filmagem, Data Show E Drone conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de Eventos. C L ÁU S U L A SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2024, passando a ter cobertura contratual até 09 de agosto de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 09 de agosto de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 01 de agosto de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024-PMI Referente ao PROCESSO ADM Nº 813.1577/2024-SEMSA/PMI, cujo objeto é a Aquisição De Veículo: Ambulância Tipo A-TIPO PICK-UP Cabine Simples, Com Tração 4X4, ZERO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: L3MS UTILITÁRIOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 43.945.830/0001-02, no valor de R$: 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Data de Vigência: 30.07.2024 à 30.07.2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.034/2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 015/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxilio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 06/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/08/2024 às 08:00 horas. data da realização: 15/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 1º de agosto de 2024 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CCL/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 30 de agosto de 2024, às 10h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados. Oiapoque/AP, 31 de julho de 2024. JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 412/2023-PMPG. Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.760.025/0001-03, OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZ AÇ ÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de março de 2024 para 11 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 LOTE 1 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CPL/PMPG, Objeto do lote 1: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Adjudicatária: RIK KU S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor global de R$ 4.259.454,85 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Porto Grande/AP, 31 de julho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA X- MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 14.841.442/0001-75. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 610/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 105.536,00 ( trinta e cinco mil reais).