DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500233 233 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA J&G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.036.920/0001-89 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2022-SEMSA/PMS, que trata da empresa especializada em prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais e serviços diversos para os veículos automotores que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 253/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 30/06/2024 a 30/06/2025. VALOR: 1.177.929,40 ((Um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 9/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 008/2024-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1847 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 17 de Julho de 2024; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis, FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMSA/PMS, celebrado em 31/05/2024, X-MEDIC HOSPITALAR LTDA , pessoa jurídica Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP Tendo seu início em 01/06/2024 até 01/06/2025. Santana/AP, 31 de Julho de 2024. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Origem A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari, comunica aos interessados a retificação da data que ocorrerá o Pregão Eletrônico de Nº 6/2024- SEMED/PMVJ. Na Edição do Diário Oficial da União, Edição 144, Seção 3, Página 210, do dia 29/07/2024, onde se lê 14 de agosto/2024, passa-se a ler 15 de Agosto/2024 Em 2 de agosto de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP Processo Licitatório N.º 006/2024 O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 006/2024, Pregão Presencial nº004/2024-SRP, para aquisição de bombas submersas, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 006/2024, modalidade Pregão Presencial nº 004/24- SRP o fornecedor: Lisboa Comercio e Materiais de Construção Ltda, vencedora dos itens; 01,02,03,04,05 e 06, constando em sua proposta o valor global de R$126.250,00(cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Apuí-AM, 15 de julho de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2024 O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 009/2024, Pregão Presencial nº 005/2024-SRP, para aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório n.º 009/2024, modalidade Pregão Presencial nº 005/2024-SRP o fornecedor: S. G. Flores Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71, vencedora do(s) item(s): 01 constando em sua proposta o valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Apuí-AM, 29 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO LISE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 006/2024, Pregão Presencial nº 004/2024-SRP, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 006/2024, Pregão Presencial nº004/2024-SRP, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, na aquisição de bombas submersas, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Lisboa Comercio e Materiais de Construção Ltda, vencedora dos itens; 01,02,03,04,05 e 06, constando em sua proposta o valor global de R$126.250,00(cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 15 de julho de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP Processo Licitatório N.º 009/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 009/2024, Pregão Presencial nº 005/2024-SRP, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 009/2024, Pregão Presencial nº 005/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: S. G. Flores Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71, constando em sua proposta o valor global de R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Apuí-AM, 29 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO LISE PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024/PMA PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024-CGL No dia 22 de julho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual Locação de Máquinas para perfuração de tanques na Psicultura, pelo Menor Preço por Item, conforme Termo de Referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes. Resultante do Pregão Presencial nº 04/2024-CGL. As especificações constantes do respectivo processo administrativo nº 1780/2024/PMA, assim como os termos da proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor da empresa vencedora abaixo identificada para o seu respectivo item: CINTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 08.884.799/0001-38, com valor de R$ 283.293,52 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Autazes/AM, 22 de julho de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 Número do Contrato Nº 019/2024. CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-023F4-4B83A- 0FCA5. PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.884.799/0001-38. Objetivo: Locação de Maquina para Perfuração de Tanques Descavados na Piscicultura para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Ata de Registro de Preço e Despacho de Homologação, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 004/2024-CGL, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2024-CGL. Fundamentação Legal: Lei Nº 14133/2021. Vigência e Execução 05 (cinco) meses e 7 (sete) dias a contar da data da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. Valor do Contrato R$ R$ 283.293,52 (Duzentos e Oitenta e três Mil Duzentos e Noventa e Três reais e Cinquenta e dois centavos). Dotação: 002.04.20.606.0001.2009 - Manutenção da Secretaria de produção Rural e abastecimento - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 701- Transferência Convênio - Estado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/007/032/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037 /0001-05, Contratada: R.M RODRIGUES SA LTDA CNPJ 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto armado no trecho entre a rua Mariuá e Laura Viana no município de Barcelos/AM", Valor do Contrato: R$ 115.110,41 (cento e quinze mil, cento e dez reais e quarenta e um centavos), Vigência do contrato: 30 dias, Data da assinatura: 03/06/2024, Despesa: 115, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07-Sec. Municipal de Obras, Função: 17-Urbanismo, Subfunção: 451- Infra Estrutura Urbana, Programa: 1021-Drenagem e Pavimentação de Ramais e Estra, Projeto/Atividade: 1.021-Drenagem e Pavimentação de Ramais e Estradas, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros, Fonte: 500S Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito do Município de Barcelos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-CPL -Aos dias 03/08/2024, no Órgão Gerenciador, FORI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação empresa para execução de Serviços Gráficos para atender a demanda do Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/044 /2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, R M N ALVES LTDA, CNPJ 20.352.115/0001-52 para os itens: 2-1000 Frasco R$ 6,99 Tupi; 5-500 Unidade R$ 19,99 Maxximo; 7-450 Unidade R$ 90,00 Rischioto; 9-300 Unidade R$ 45,00 Rischioto; 13-200 Caixa R$ 70,50 Ingleza; 17-2000 Caixa R$ 95,99 Copobras; 18-1000 Caixa R$ 91,85 Copobras; 27-900 Unidade R$ 16,05 Kit Limpeza; 30-1740 Maço R$ 4,14 Paraná; 34-1500 Fardo R$ 22,99 Bombril; 35-800 Caixa R$ 26,99 Alumil; 36-500 Caixa R$ 89,00 Veja; 37-500 Caixa R$ 125,00 Destac; 38-870 Par R$ 8,90 Super Safety; 39-200 Unidade R$ 64,74 Tramotina; 40-100 Unidade R$ 36,64 Tkwser; 41-500 Pacote R$ 1,98 Rubí; 42-1000 Unidade R$ 2,48 Glade; 43-1000 Unidade R$ 8,79 Óleo De Peroba; 46-1000 Unidade R$ 5,80 Itatex; 47-500 Rolo R$ 6,98 Theoto; 53-500 Pacote R$ 123,00 Guamá; 54-1000 Caixa R$ 152,52 Ala E 61-8000 Unidade R$ 5,49 Karsten, Barcelos, 03 de agosto de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-CPL -Aos dias 03/08/2024, no Órgão Gerenciador, FORI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação empresa para execução de Serviços Gráficos para atender a demanda do Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/044 /2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, 45.728.759 ADRIA DA SILVA NOBRE, CNPJ 45.728.759/0001-23 para o item: 1-1500 CAIXA R$ 27,00 QUALYBRILL, Barcelos, 03/08/2024.