DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/044 /2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, MARIA DO PSA DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 09.232.280/0001-38 para os itens: 12- 200 Caixa R$ 79,00 Zupp; 21-1500 Caixa R$ 24,00 Qualy Brill; 22-300 Caixa R$ 38,90 Qualy Brill; 23-700 Unidade R$ 8,80 Regional; 26-1200 Unidade R$ 13,50 Regional; 28-10500 Unidade R$ 0,80 Dona Faxina; 33-1000 Caixa R$ 95,90 Buzz; 51-550 Unidade R$ 8,90 Regional; 55-1044 Unidade R$ 1,85 Motivus; 56-9000 Pacote R$ 2,20 Gps; 57-3000 Pacote R$ 6,50 Gps; 58-8000 Pacote R$ 1,29 Gps; 59-8000 Pacote R$ 1,29 Gps; 63-3500 Unidade R$ 19,40 Regional E 65-1800 Unidade R$ 9,40 Regional, Barcelos, 03 de agosto de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-CPL - Aos dias 03/08/2024, no Órgão Gerenciador, Fori registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação empresa para execução de Serviços Gráficos para atender a demanda do Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/044 /2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ. 17.669.570/0001-71 para os itens: 3-500 Caixa R$ 92,00 Santa Cruz; 4 - 500 Caixa R$ 95,00 Bom Ar; 6-450 Unidade R$ 32,00 Astra; 8-550 Unidade R$ 26,00 Astra; 10-300 Unidade R$ 16,00 Astra; 11-300 Unidade R$ 24,90 Astra; 14-300 Unidade R$ 49,90 São Bernardo; 15-500 Unidade R$ 94,90 Ohio; 16-400 Unidade R$ 6,00 Ohio; 19-500 Unidade R$ 6,00 Nove54; 20-500 Unidade R$ 6,00 Nove54; 24-700 Unidade R$ 10,00 Astra; 25-600 Unidade R$ 6,00 Alklin; 29-8700 Unidade R$ 1,70 Forta; 31-1000 Unidade R$ 3,50 Ibibordados; 32-1800 Pacote R$ 2,00 Nobby; 44-870 Unidade R$ 5,98 Condor; 45-7000 Unidade R$ 3,00 Teciclean; 48-5300 Fardo R$ 59,00 Personal; 49-4000 Pacote R$ 2,80 Max; 52-550 Unidade R$ 8,00 Condor; 60-2000 Unidade R$ 8,99 Sol; 62-1000 Unidade R$ 5,00 Descaropack E 64-1800 Unidade R$ 8,00 Condor, Barcelos, 03 de agosto de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-CPL - Aos dias 03/08/2024, no Órgão Gerenciador, Fori registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação empresa para execução de Serviços Gráficos para atender a demanda do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/044/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, ATIVA COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 53.365.489/0001-61 para o item: 50-1000 PACOTE R$ 4,86 GENÉRICO, Barcelos, 03 de agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 008/2024, que viabiliza a "Eventual contratação empresa para execução de Serviços Gráficos para atender a demanda do Município" às empresas: 45.728.759 ADRIA DA SILVA NOBRE, CNPJ 45.728.759 /0001-23 no valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais); A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.669.570/0001-71 no valor total de R$ R$ 629.662,60 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 53.365.489/0001-61 no valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais); MARIA DO PSA DA ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.232.280/0001-38 no valor total de R$ 351.436,40 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) e R M N ALVES LTDA, CNPJ 20.352.115/0001-52 no valor total de R$ 857.485,60 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei. Barcelos, 2 de agosto de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CMC/PMB 2º Aviso de Licitação O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta- feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Barreirinha - AM, 02 de agosto de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CMC/PMB 2º Aviso de Licitação O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, a fim de atender as demandas das Secretarias, Órgãos, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar- ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 20/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),. Barreirinha - AM, 2 de agosto de 2024. ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024 Espécie: Contrato nº 052/2024; contratado: FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.228.124/0001-90; Objeto: Obra de Pavimentação nas ruas do Município de Boca Do Acre, referente ao Convênio nº. 922142/2021; da Concorrência Pública nº 001/2024; Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025; Valor global R$ 4.790.379,64 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento nos artigos da Lei 14.133/21 e as justificativas apresentadas nos autos do processo. Dotação orçamentária: Órgão: 02. Unidade:15; Proj/Ativ: 1.009; Elemento: 4.4.51.00. Fonte: 107. Signatários: Boca do Acre - AM, 01 de agosto de 2024. José Maria da Silva Cruz Prefeito Municipal de Boca do Acre CO N T R AT A N T E Fábio Pereira Loureiro FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CO N T R AT A D O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto da Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 922142/2021, em favor da empresa: FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 30.228.124/0001-90, com o valor global de R$ 4.790.379,64 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Conforme constam no processo. Pelo período de 12 (doze) meses. Boca do Acre/AM, 31 de julho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2024: Registro de Preços, para o fornecimento, sob demanda de gás GLP (carga) e venda de botija completa, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA - CNPJ Nº 04.846.757/0002-32, menor preço nos seguintes itens: Lote I item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; Lote II item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; Lote III item 01: R$ 134,00; 02: R$ 413,00 e Lote IV item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; com o valor global de R$ 341.490,00 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses. Boca do Acre/AM, 23 de julho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024. A comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Concorrência Pública n°. 002/2024, cujo objeto é a: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, realizada no dia 23/07/2024 às 09h00min foi declarada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento nenhuma empresa interessada ao certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09h00min, a data da REABERTURA DA SESSÃO.O edital poderá ser solicitado a partir do dia 26/07/2024 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 24 de julho de 2024. ENDERSON SILVA VIDAL Agente de Contratação/PMBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 No dia vinte e três (23) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços, para o fornecimento, sob demanda de gás GLP (carga) e venda de botija completa, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, resultante do Pregão nº 005/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 016/2024 - SA, no Termo de Referência, assim como a proposta de preços, a Ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA - CNPJ Nº 04.846.757/0002-32, menor preço nos seguintes itens: Lote I item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; Lote II item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; Lote III item 01: R$ 134,00; 02: R$ 413,00 e Lote IV item 01: R$ 114,00; 02: R$ 134,00; 03: R$ 413,00; com o valor global de R$ 341.490,00 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 05 (cinco) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 05 (cinco) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Administração. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Boca do Acre - AM, 23 de julho de 2024. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM Raimundo Araujo de Lima DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA CNPJ Nº 04.846.757/0002-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CPC Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - CPC, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 15/08/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 2 de agosto de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação