DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES LTDA - CNPJ 08.962.465/0001-35, R$ 215.530,00 / MAYA COMERCIO E CONSTRUCAO LT DA - CNPJ 34.105.676/0001-61, R$ 102.935,00/ E TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 11.717.230/0001-92, R$ 128.400,00. Capim Grosso - BA, 02/08/2024, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Materiais de Construção, Equipamentos, Ferramentas e Correlatos, Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Empresas Vencedoras E. C. MAIA LTDA CNPJ 42.396.200/0001-55, R$ 3.512.344,79 / WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ 26.178.543/0001-97, R$ 966.094,10 / JOSEVAL A LV ES PEREIRA LTDA - CNPJ 07.331.985/0001-87, R$ 5.081.000,00 / AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 09.386.018/0001-48 R$ 14.925,00 / T&T INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 26.348.306/0001-27 R$ 16.177,00 / BARAOSEG LTDA - CNPJ 53.763.552/0001-18 R$ 34.747,25PLASTICOSV.P.INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 35.159.991/0001-34 R$ 3.000,00 / MORRO BRANCO MARMORARIA LTDA - CNPJ 20.678.802/0001-62 R$ 642.395,00. Capim Grosso - BA, 2 de agosto de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 066/2024 - P.A 208/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática visando atender a Sec. de Assistência Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/08/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/08/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 067/2024 - P.A 212/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de óleo diesel S500 visando atender as Sec. de Obras e Urbanismo; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/08/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/08/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 020/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. vencedora do lote 01. Contrato de nº 105/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: W.B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014.0001-80, Valor Global do Contrato: R$ 289.999,98 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23/07/2024 a 23/08/2024 Assinatura: 23 de julho de 2024. Pregão Eletrônico Nº 020/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. vencedora do lote 02. Contrato de nº 106/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: PROLED PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.254.438/0001-15, Valor Global do Contrato: R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/08/2024 Assinatura: 23 de julho de 2024. Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 117/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: FRANCISCO PANTA DE MENDONÇA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 29/07/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 29 de julho de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo: 096/2024 Pregão Eletrônico Nº 020/2024. Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 01, no valor de R$ 289.999,98 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) a empresa: W.B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014.0001- 80. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo: 096/2024 Pregão Eletrônico Nº 020/2024. Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 02, no valor de R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais) a empresa: PROLED PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.254.438/0001-15. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO: PA n° 023/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE dos alunos atendidos pela rede municipal de ensino. Credenciamento: a partir do dia 06 de agosto de 2024, às 08h00min a 30 de dezembro de 2024, às 14h00min. Fundamentação: art. 78, inciso I, e art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Curaçá/BA, 2 de agosto de 2024. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO: PA n° 126/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coffee Break e refeições à lá carte, necessário ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Curaçá-BA . Credenciamento: a partir do dia 06 de agosto de 2024, às 08h00min a 30 de dezembro de 2024, às 14h00min. Fundamentação: art. 78, inciso I, e art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Curaçá/BA, 2 de agosto de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Repetição PA N° 117/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra Para Ampliação da Unidade Básica de Saúde Núcleo das Agrovilas, Curaçá, Bahia, Conforme Proposta N° 114858660001/21- 013, PORTARIA DE HABILITAÇÃO 4177 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2024, ás 08h:00min; Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2024, às 09h00min. sessão pública: 22 de agosto de 2024, ás 09h:05min. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 2 de agosto de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 310/2022) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0310/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, no município de Governador Mangabeira/BA, com recursos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, conforme Convênio nº 924124/2021. PERÍODO: 28/07/2024 28/05/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 15/08/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1051896 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos, ferragens e ferramentas para atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Igrapiúna-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 2 de agosto de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 125/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Cultura- Contratada: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI -CNPJ: 20.615.508/0001-01- MODALIDADE: Concorrência Pública nº 009/2024, na forma eletrônica P.Administrativo nº 068.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de execução de manutenção de edificações públicas do Município de Ipecaetá/BA. Valor global: R$ 900.000.00 (novecentos mil reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.02, 2.04,2.06, 4.01, 3.01, 5.01, Ação: 2006, 2037, 2026, 2029, 2032, 2033, 2013, 2014, 2043, 2020, 2021, 2017, 1004, 1003-Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 15000000, 17063110, 16610000, 16600000, 15001002, 16000000, 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 1550000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44//2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para a aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as crianças da educação infantil da rede municipal de ensino. Data: 19/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 2 de agosto de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BA. Data: 16/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 1º de agosto de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro