DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 07/08/2024, no Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 1º de agosto de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: A JOSÉ RIBEIRO NETO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 21.399.030/0001-92, estabelecida no endereço Rua Miranda Leão, n° 113 - Bairro: Centro - CEP 69.190-000 - Estado do Amazonas, venceu os itens 01 a 52 com o valor global de R$ 1.149.338,00(um milhão, cento e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Sementes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Maués/AM, 31 de janeiro de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Junior Prefeito Municipal de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia e urologia, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 15 de agosto de 2024. Hora: 09:00. Observação: Republicação do Pregão Presencial nº. 001/2024 - CPC/SRP. Regência legal: Lei nº 14.133/21. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - CPC/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para atendimento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 15 de agosto de 2024. Hora: 15:00. Observação: Republicação do Pregão Presencial nº. 002/2024 - CPC/SRP. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 2 de agosto de 2024. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RNUNES Engenharia LTDA, CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: contrato é a reconstrução da escola pública no povoado currais, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes- BA. VALOR: R$ 340.253,86 (trezentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). VIGENCIA: 24/07/2024 à 20/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: Endoclínica Simplício Jose Alves LTDA, CNPJ n° 08.996.503/0001-70. VALOR: R$ 183.250,00 (cento e oitenta e três mil e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 24/07/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes- BA. CONTRATADA: A.R Serviços de Transportes e Construções LTDA, CNPJ nº. 17.018.813/0001-93. VALOR: R$ 646.456,00 (seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Alva Arquitetura e Construção LTDA, CNPJ n. 35.015.578/0001-04. OBJETO: ampliação com modernização da infraestrutura da escola municipal Nicolau Pereira Sobrinho, situada na localidade jiquitaia, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.044.602,85 (um milhão e quarenta e quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 26/07/2024 à 21/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RE-Constroi Engenharia e Construção LTDA - EPP, CNPJ n. 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação com modernização da infraestrutura na unidade escolar Antônio Baião, localizada na Lagoa do Baião, zona rural de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.928.660,77 (um milhão novecentos e vinte e oito mil seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). VIGENCIA: 24/07/2024 à 19/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 19/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052153. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 2 de agosto de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Maior valor desconto. PA 121/24. Objeto: fornecimento de combustível líquido automotivo (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Acolhimento das propostas: das 13h do dia 05/08/24 até 9h do dia 15/08/24. Abertura das propostas: às 10h do dia 15/08/24. Sessão pública: às 10h30 do dia 15/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]. Informações: na CPL, na Avenida Romão Gramacho, S/N. América Dourada/BA, 2 de agosto de 2024. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 011/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL/POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva O Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Realização de Levantamento de Saúde de Atenção Básica Com Tecnologia Acessível Via Web, Em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Baianópolis- Bahia, de Acordo Com As Especificações, Quantitativos e Locais de Entrega Relacionados Neste Termo de Referência, que ocorrerá no dia 16/08/2024. Baianópolis/BA, 2 de agosto de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 007/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 15/08/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/BA, 1º de agosto de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 REPUBLICAÇÃO PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba. Maior desconto. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 05/08/24 até 13h do dia 15/08/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 15/08/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 15/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]. Informações: na CPL, na Rua Eduardo Barreto, 179. Cafarnaum/BA, 2 de agosto de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024 O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos urbanos predominantemente de madeira roliça tratada. A licitação ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 2 de agosto de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira