DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 DISPENSA Nº 016/2024 Data: 01/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de medicamento básico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, no Valor de R$ 1.338.539,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais); Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064 050101.10.302.0052.2.065 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO; Modalidade de Dispensa Nº 016/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - CPL, que visa CONTRATAÇÃO DE PESSIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET PARA SECRETARIA MUNICIPAIS. a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa RASORI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.928.874/0001-13, com valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 - CPL. Em 2 de agosto de 2024 JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 003/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 13.758.972/0001-91; PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP, CNPJ: 13.014.296/0001-41; JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09 e LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 67, bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ nº 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 35, 38, 45, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 73 e 74 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.384.897,50 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP, com sede na Av. Professora Maria T. Monteiro, nº 25, bairro Alvorada, CEP: 69.043-040, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 13.014.296/0001-41, vencedora dos itens 03, 12, 21, 34, 39, 46, 62, 72, 75, 78, 79 e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 205.233,00 (duzentos e cinco mil duzentos e trinta e três reais); JS PACHECO LTDA - EPP, com sede na Rua Délio de Melo, nº109, sala 05 São Jorge, CEP: 69.033-470, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 07, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 64, 83, 84, 85 e 87, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.033.814,00 (um milhão trinta e três mil oitocentos e quatorze reais) e LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, com sede na Rua Marquesa de Santos, nº 424, bairro Coroado, CEP: 69.080-000, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 44, 48, 49, 58, 63, 68, 76, 80, 81 e 86, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 295.905,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 2.919.849,50 (dois milhões novecentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 003/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI-AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 31 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 (Processo Administrativo n.°53_24) A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP/PMI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza para atender as Secretarias Municipais de Itamarati-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, data e horário: 15 de agosto de 2024, às 08h20m (local). A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 2 de agosto de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 3/2024 - SRP. Objeto: "Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios, pelo menor preço por item, através de Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 31/07/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP, CNPJ: 13.758.972/0001-91, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 35, 38, 45, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 73 e 74 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.384.897,50 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP, CNPJ: 13.014.296/0001-41, vencedora dos itens 03, 12, 21, 34, 39, 46, 62, 72, 75, 78, 79 e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 205.233,00 (duzentos e cinco mil duzentos e trinta e três reais); JS PACHECO LTDA - EPP, CNPJ: 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 07, 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 64, 83, 84, 85 e 87, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.033.814,00 (um milhão trinta e três mil oitocentos e quatorze reais) e LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, vencedora dos itens 44, 48, 49, 58, 63, 68, 76, 80, 81 e 86, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 295.905,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 2.919.849,50 (dois milhões novecentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 31 de julho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal, de Itamarati - Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário de Administração - MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - EPP - CNPJ: 13.758.972/0001-91 - Licitante Vencedor - PANIFICADORA MASTER PAN LTDA - EPP - CNPJ: 13.014.296/0001-41 - Licitante Vencedor - JS PACHECO LTDA - EPP - CNPJ: 23.257.853/0001-09 - Licitante Vencedor - LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 03.184.552/0001-95 - Licitante Vencedor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 027/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Ramal São José, n°. 04, Lote 4 A, bairro Paricatuba-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 41.297.975/0001-00, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 796.500,00. II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 027/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Telhas de Alumínio, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 29 de julho de 2024. Vanilso Monteiro Da Silva - Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 028/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Ramal São José, n°. 04, Lote 4 A, bairro Paricatuba-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 41.297.975/0001-00, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 198.900,00. II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 028/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Motor com Rabeta, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Japurá/AM, 31 de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Especie: Termo de Contrato 021/2024, oriundo do Pregão Presencial 027/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Telhas de Alumínio, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 796.500,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 30 de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito Especie: Termo de Contrato 022/2024, oriundo do Pregão Presencial 028/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Motor com Rabeta, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 198.900,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 01 de agosto de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito