DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 34.731.268/0001-15. Valor: R$ 1.152.600,00 (Um milhão, cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA DE PRO D U Ç ÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA - COOPAG, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.417.529/0001-54. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 13039/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - P N A EC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Dotação orçamentaria: 1001.0009.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, inscrita no CNPJ/ M F, sob o Nº 28.716.605/0001-00. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 13077/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Dotação orçamentaria: 1001.0009.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 117/2024 Processo Administrativo nº 147/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Contratado: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, Valor Global R$ 1.383.397,28 (um milhão trezentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos); vigência até 25/11/2024. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, vencedora do lote 01 no valor de R$ 1.383.397,28 (um milhão trezentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Macajuba- BA, 25 de julho de 2024. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Com base no Art. Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021 O Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para a execução das obras e serviços comuns de engenharia para requalificação do campo Society do Porto Pequeno na Sede do Município de Maragojipe- BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Julgamento menor preço por grupo. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/08/2024 às 16:00h, entrega só pelo E-mail: [email protected]. Maragojipe, 2 de agosto de 2024. MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES Secretário de Planejamento Interino VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2024 ELETRÔNICA O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº90.003/2024, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Roque neste Município - Recursos do PAC - FUNDO a FUNDO. Tipo menor preço por Item. Edital disponível em 05/08/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/08/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 2 de agosto de 2024. MARJORIE T. DE ASSIS SILVA Agente de Contratação. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. Empresa: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.719,00. Vigência: até 27/02/2026. CONTRATO Nº 643/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11. Mata de São João-BA, 26 de Julho 2024. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária de Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 PA 12564/2024. PE 105/2024. aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa família, e mds/fnas/gestão das ações do sistema único de Assistência Social e por meio de recursos próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2687 de 02 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais Secretarias com recursos próprios. RG CONFECÇÕES E FARDAMENTOS LTDA com R$ 305.989,60, LOTE ÚNICO Mata de São João-BA, 30 de Julho 2024 MANOELA SEIXAS SANTOS RATES Secretária de Cultura Comunicação e Esporte EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 12564/2024. PE 105/2024. aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa família, e mds/fnas/gestão das ações do sistema único de Assistência Social e por meio de recursos próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2687 de 02 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais Secretarias com recursos próprios. RG CONFECÇÕES E FARDAMENTOS LTDA com R$ 305.989,60, LOTE ÚNICO, 01 ano a partir de 31/07. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 006/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de ar comprimido e oxigênio medicinal para uso nas Unidades de Saúde, SAMU 192, hospital e ambulâncias, suprindo assim, as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 15/08/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/08/2024 às 08:30 do dia 15/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/08/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Muritiba-Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 2 de agosto de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão