DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023 (FNDE). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 Município de Nova Fátima na Bahia firmou contrato, através de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, Pregão Eletrônico n° 06/2023 (FNDE), com a pessoa jurídica ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ N° 36.519.422/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANT ES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2023 - FNDE.) Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data do contrato: 27 de julho de 2024. Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 Aviso de Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n° 013/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 19/08/2024 às 09h:30min. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos, materiais e equipamentos para atender as necessidades do Município de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191-1922. Nova Itarana - BA, 2 de agosto de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Contratação dos serviços de reforma em quadra poliesportiva no povoado de Vereda, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 19/08/2024, às 10:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 31 de julho de 2024. SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 137/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o Contrato Administrativo nº 137/2022, vinculado ao Pregão eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAEMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJETO ATIVIDADE: 1029-REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500 e 1700 Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 04/08/2024 a 04/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 900802024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa PV PNEUS LTDA - ME, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada procedente. O certame permanece com a data da sessão inaugural. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 900802024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O certame permanece com a data da sessão inaugural. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.081/2024 Tipo: Menor preço por item. Abertura: 15/08/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de lixeiras que serão instaladas em praças e vias públicas do Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90.066/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de manutenção de passagens molhadas-MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. Conforme documentação em anexo. - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA -R$ 372.503,55 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.080/2024 Objeto: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro, para atender as necessidades da frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. O Termo de referência foi modificado no que tange à responsabilidade da contratada em montar os pneus. O certame permanece com a mesma data e hora marcada. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação 045/2021 5º Termo Aditivo de prazo e valor, do Contrato nº 091/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 045/2021, o qual terá o prazo de vigência de 02/08/2024 até 31/12/2024, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio e Acolhimento dos munícipes de Pedro Alexandre que se deslocam para a cidade de Aracaju - SE, a fim de realizarem tratamento médico, internação hospitalar dentre outras necessidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 33/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 033/2024, que tem por objeto a aquisição de alimentos do CRAS, tipo menor preço global, por lote. Data: 16/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 05 de agosto de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 02 (Dois) veículos zero quilômetro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 15/08/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de Agosto de 2024 às 08:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto é Fornecimento de 02 (dois) Veículos Novos, visando à prestação dos serviços de assistência aos pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e as demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1052067. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 2 de agosto de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de material de consumo (materiais de jardinagem), destinado as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1052097. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 2 de agosto de 2024. LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente