DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.2-SEPROJE O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 13.635.016/0001-12, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, conforme previsto no Edital e anexos do Pregão Eletrônico Nº 001/2024SRP - SEPROJE, LOTE III. Processo Administrativo nº: 3.809/24. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024SRP - SEPROJE. Fornecedor Registrado: C & M COMERCIAL LTDA., com sede na Rod. BR 280, 8450 - Mezanino - Bairro: Avaí, Guaramirim, SC - CEP: 89.270- 000 inscrita no CNPJ/MF nº 41.521.882/0001-18. Valor Registrado: Lote III - R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais); Vigência da Ata: 12 meses a contar de sua publicação no PNCP. Ata disponível através do sítio eletrônico: https://contratos.sistema.gov.br/transparencia/arp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=57009 Porto Seguro - BA, 2 de agosto de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Projetos Especiais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.880/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de bloco de concreto moldado in loco estampado em bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D'Ajuda), Rua Cometa (Arraial D'Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D'Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial D'Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial D'Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D'Ajuda), Rua Portugal (Arraial D'Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D'Ajuda), Caminho do Pará (Arraial D'Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição (Mundaí), Rua Amazonas (Mundaí), Rua Monterey (Taperapuan), Rua Lambari (Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo ( Casas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria Viúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião (Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão Igreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua 10 (Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15 (Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2 (Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria Viúva), Rod. Até General Freitas (Vera Cruz (Bairro Velho), Avenida dos Flamboyants (Vilage), Alameda dos Mulungis (Vilage), Rua das Paineiras (Vilage) e Alameda dos Jatobás (Vilage), Rua Maria Teles (Cambolo), Rua Galvão Filho (Parque Ecológico), Rua Joao Pinto (Parque Ecológico), Rua Aldair Neder (Parque Ecológico 3), Rua Heraldo Lima (Parque Ecológico 3), Rua do Contorno (Tabaperi), Rua Antônio Blanco (Vera Cruz), Rua João Paulo (Vera Cruz), Rua Vaquejada (Vera Cruz), Rua Lagoa Azul (Vera Cruz), Rua Pedro Osório ( Vera Cruz), Rua Chico (Vera Cruz), Rua José Ramos Neto ( Parque Ecológico) e Rua Antônio Lima Farias (parque Ecológico) no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e- mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº CE04/2024-SEPROJE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços de Construção de UBS situada no Bairro Alto do vilas, Arraial D'ajuda distrito de Porto Seguro - BA. VALOR: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA ASSINATURA: 31/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 5/2024 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.368/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Nova data Data: 21/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital RETIFICADO através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 2 de agosto de 2024. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 8/2024 Dia 19/08/24, às 9h. PA 010508-24. Objeto: fornecimento de Material de expediente para atender a demanda do Município. Local: Na forma Eletrônica da BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/Ba, 2 de agosto de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 7216-24, PP 03-24. Contratado: Izabel Castro Duraes, CNPJ 13.238.007/0001-98. Objeto: Fornecimento de itens da Cesta Básica, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. Valor global: R$ 182.280,00. Vigência: 01/08 a 30/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. Empresa: BRUNNO LUIZ SOBRINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 39.964.327/0001-19, vencedora com o valor total de R$ 80.173,50(oitenta mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Queimadas-BA, 2 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 194/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 032/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de pintura para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Salinas da Margarida BA a partir de 05/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 16/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida-BA, 1º de agosto de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 195/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 033/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (tipo marmita) sendo cafés da manhã/noite, almoço/janta para atendimento do Hospital municipal de Salinas da Margarida e área administrativa da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida. a partir de 05/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 19/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 2 de agosto de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO Nº: 229344/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (PROTEÍNAS CONGELADAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). . .LICITANTE VENCEDOR .LOT E .VALOR DA PROPOSTA . LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA .01 .R$ 1.345.500,00 . . .05 .R$ 669.600,00 . BAHIA CESTAS LTDA .02 .R$ 521.100,00 . . .09 .R$ 57.900,00 . SABRISAN RIO - COMERCIO E DISTRIBUICAO - EIRELI .03 .R$ 873.000,00 . .04 .R$ 1.757.700,00 . .06 .R$ 1.996.470,00 . .10 .R$ 97.000,00 . .11 .R$ 195.300,00 . .12 .R$ 85.740,00 . . .13 .R$ 221.830,00 . NUTRI + COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP .07 .R$ 1.072.980,00 . .08 .R$ 151.950,00 . . .14 .R$ 119.220,00 Data da Homologação: 19/07/2024. Salvador-BA, 24 de julho de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino