DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da Licitação Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP. Acaraú-CE, 30 de Julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 025/2024, tendo como objeto: Implantação do Projeto denominado Robótica Educacional junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 19 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 2 de agosto de 2024. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na realização de cursos de capacitação para jovens e adultos, através de oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e renda, conforme Projeto "Mais Futuro Assaré III", junto ao Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e Disputa de Preços: 20 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 2 de agosto de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DO CONTRATO N° 20230461 CONTRATANTE: Secretaria de Educação - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO- EMPRESA: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, CNPJ: 18.866.411/0001-20, Vencedora do Lote I: R$ 2.281.510,00, Lote II: R$ 428.242,50 e Lote III: R$ 1.525.213,10. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.01-PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.234.965,60 (quatro milhões duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Contratante) / Paulo Henrique Bezerra Pinto - J.J. Locações & Construções Ltda-EPP. (Representante-Contratado). Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07/2024 A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, - processo de contratação N°1707.07.2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COSNTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA EEF JOSÉ COELHO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE COQUEIRO CASCAVEL/CE, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 19/08/2024 ás 10h30min. (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Cascavel/CE, 1º de agosto de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.18.014-PE-SEDUC 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2024.07.18.014-PE. Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Rede de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. A data de realização foi alterada para o dia 16 de agosto de 2024. O Adendo, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 1º de agosto de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.018-PE-SEDUC-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.08.01.018-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 1º de agosto de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 29/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços e fornecimento de materiais para viabilização viária, na sede do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 15 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 2 de Agosto de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento - Tipo: Revisão de Preços - Espécie: Elevação de Preço - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH- 010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: AVAM Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 195.298,40 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Novo Valor Contratual: R$ 2.816.915,20 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 31/07/2024 - Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2024.07.25.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 19 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 2 de agosto de 2024. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.01 A secretária de Administração e Finanças do município de Icapuí-CE, torna pública a Alteração do Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.24.01, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. Informando que devido a alteração praticada, reabre-se o prazo de abertura da sessão. Ficando da seguinte forma: Envio das propostas poderá ser feito das 08h59 do dia 05/07/2024 até às 08h59 do dia 15/08/2024. Abertura da Sessão Pública virtual será às 09h e início da disputa às 09h15 do dia 15/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 2 de agosto de 2024 ANA QUELI DE CASTRO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240620/0002-40-PMI-SAS Aviso de Dispensa de Licitação Nº 00026.20240620/0002-40-PMI-SAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por tempo determinado, para prestação de serviço de formações, oficinas e capacitações, com objetivo do fortalecimento das políticas públicas de criança e adolescente nas modalidades de palestras, oficinas e formações com a rede de atendimento e sistema de garantia de direitos, afim de alinhar as discursões no mais diversos setores e segmentos da população no município de iguatu-CE. Data da Sessão: 09 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 2 de Agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240620/0003-40-PMI-SAS Aviso de Dispensa de Licitação Nº 00026.20240620/0003-40-PMI-SAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por tempo determinado, para prestação de serviço de assessoria visando o aprimoramento do controle social e fortalecimento do trabalho Inter setorial das Políticas Públicas voltadas para criança e adolescente no município de Iguatu - CE. Data da Sessão: 09 de Agosto de 2024, a partir das 09h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 2 de Agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação