DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 31 de Julho de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023 PROC. ADM Nº 082/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTR AT A DA : Master Assessoria e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.489/0001-64 OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a solicitação de Reequilibro Econômico e Financeiro do Contrato nº 235/2023 referente a Contratação de pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA. VALOR ADITADO R$ 377.374,39 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais, trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 02.14.00.27.813.0054.1088.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Áreas Poliesportivas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00.0-001 001. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 65, inciso II, aliena "d", da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. GNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária Municipal de Governo e Gestão, pela CONTRATADA assina a Sra. JARDENE RIBEIRO DOURADO - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, instalação e manutenção de ar-condicionado, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA., na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 20 de agosto de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 2 de agosto de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SRP Processo Administrativo nº 260607/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 22/08/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e ainda poderá ser consultado e obtido na sala da CPC, no Prédio da Prefeitura, na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 1º de agosto de 2024. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação CONLESTE MARANHENSE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-A/2024-CONLESTE Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014- A/2024-CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 15/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CONLESTE Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 019/2024- CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 16/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços comuns de tecnologia da informação para informatizar setor de arrecadação municipal conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato 155/2022 Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia Ltda. Objeto: Execução De Obra De Construção De 50 Unidades De Casas Habitacionais Para Serem Doadas A Famílias Carentes Deste Município - Conforme Convênio 125/2022 Da Sinfra. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 155/2022 com vigência em 09/07/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 05/01/2025, e o Prazo de execução com vigência em 05/05/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 01/11/2024, conforme solicitação da Engenharia, Parecer Jurídico e Decisão do Prefeito Municipal em anexo, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 02/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/07/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO (Repetição P.E nº 013/2024 que resultou em deserção), para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município, resultou vencedora a empresa M.S DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0003-93, totalizando o valor de R$ 63.216,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 31 de julho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO 09032023-032945 PROGRAMA 09032023 ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 061/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: SAG A COMERCIO E SERVICO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (SAGA NEWS), inscrita no CNPJ sob n.º05.870.713/0001-20. CARONA Nº17/2022, VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO 09032023-032945 PROGRAMA 09032023 ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 061/2022 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATENDER A FROTAS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-MT, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. Dotação orçamentária: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - 12.003.15.452.8060.1134.4490390000- 1700000000000000. Barra do Bugres/MT, 01 de agosto de 2024. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante. Waldemar Gil Correa Barros - Contratado. VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO 09032024-070060 PROGRAMA 09032024 ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 061/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72. CONTRATADO: SAG A COMERCIO E SERVICO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA (SAGA NEWS), inscrita no CNPJ sob n.º05.870.713/0001-20. CARONA Nº17/2022, VINCULAÇÃO DO CONVÊNIO PLANO DE AÇÃO 09032024-070060 PROGRAMA 09032024 ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 061/2022 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATENDER A FROTAS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-MT, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. Dotação orçamentária: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - 12.003.15.452.8060.1134.4490390000- 1700000000000000. Barra do Bugres/MT, 01 de agosto de 2024. Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal - Contratante. Waldemar Gil Correa Barros - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária para atender as necessidades do Departamento de Trânsito, teve como vencedora a empresa: CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 218.089,33 (duzentos e dezoito mil e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), META COMERCIO DE F E R R AG E N S E FERRAMENTAS LTDA com valor total de R$ 151.102,40 (cento e cinquenta e um mil e cento e dois reais e quarenta centavos), T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃ O, EXPORTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Campo Novo do Parecis-MT, 2 de agosto de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 20/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 012.447/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD E SUAS UNIDADES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2024 às 10:30h (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).