DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S : Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr. MARCO ANTONIO CHOINSKI. Assinatura do contrato 31 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PROPOSTA: 11245.566000/1230-23, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame as empresas: Fornecedores: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.799.882/0001-22, no valor global de R$ 174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos reais); Estreito - Maranhão, 31 de julho de 2024. DARILENE DOS SANTOS LOBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - FIXO DIGITAL, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME PROPOSTA: 11245.566000/1230-23. Fornecedores: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.799.882/0001-22, no valor global de R$ 174.900,00 (Cento e setenta e quatro mil e novecentos reais); Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Estreito-MA, 31 de julho de 2024. DARILENE DOS SANTOS LOBO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e manutenção de bombas de abastecimento de água e painéis elétricos. A sessão será ADIADA para o dia 19 de Agosto de 2024, às 09:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JEDIEL SILVA PEREIRA Presidente da CAESI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos de uso Contínuo e Controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga do Maranhão-MA . A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de Agosto de 2024 às 10:30. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GILDETE FERREIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 005/2024/CP - Concorrencia Eletronica n.º 005/2024/CP. - Processo Adm. 031.06/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecmento de água perfuraçao, armazenamento e distribuiçao de água potavel no Municipio De Paulino-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: PESE PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 02.279.005/0001-20. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 940.500,00 (Novecentos e Quarenta Mil e Quinhentos Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 30 de julho de 2024. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de termo de execução cultural Nº 001/2024 - Categoria produção de curta e medias metragens, generos, ficcção, documentario e animação. Objeto: concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 03/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n. 11.525/2023 (decreto paulo gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e "DIONES FEITOSA C A L DA S . DOCUMENTARIO: Paulino Neves Terra de Cultura Religiosidade e Tradição. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Extrato de termo de execução cultural Nº 002/2024 - categoria categoria produção de curta e medias metragens, generos, ficcção, documentario e animação Objeto: concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 03/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: secretaria municipal de cultura DE PAULINO NEVES, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Elaine Kelly Gomes De Sousa. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Extrato de termo de execução CULTURAL Nº 003/2024 - categoria videoclipes. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 03/2024 nos termos da lei complementaR Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura Gedielson Silva Rocha. Valor: R$ 22.500,00 (Vinte e dois Mil e Quinhentos Reais). Extrato de termo de execução CULTURAL Nº 004/2024 - categoria videoclipes. Objeto: CONCESSÃO de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 03/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: Secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Gilton Silva Veras. VALOR: R$ 22.500,00 (Vinte e dois Mil e Quinhentos Reais). Extrato de termo de execução cultural Nº 005/2024 - categoria cinema itinerante. OBJETO: CONCESSÃO de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 03/2024 nos termos da lei complementar Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Partes: secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e E ROCHA ARAUJO PRODUÇOES. CNPJ: 44.262.944/0001-02 VALOR: R$38.782,91 (Trinta e Oito Mil Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos). Extrato De Termo De Execução Cultural Nº 006/2024 - categoria oficinas. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital Nº 03/2024 NOS TERMOS DA Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do DecretO N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: secretaria municipal de cultura de Paulino Neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Jader Ferreira Junior. Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 27/2024, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição preparada. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 1º de agosto de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 19 de Agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 19 de Agosto de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção, conservação, reparos, reforma de prédios, praças, parques e jardins e vias públicas do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 19 de Agosto de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs