DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do ITEM 72 a empresa DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº º 02.520.829/0001-40, conforme o processo administrativo digital nº 81688/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Repasse nº 012/2024, processo 95739/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: acréscimo de valor, visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$ 457.498,59 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos); Data: 30/07/2024; Data vigência 30/07/204 a 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 06/08/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Clínicas de Exames de Imagem e Serviços Complementares de Saúde, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 005/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em Santa Tereza de Goiás, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3383.6100. Santa Tereza de Goiás-GO, 2 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 - SRP A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h00 do dia 20 de agosto de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás,, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 012/2024, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais para construção de calçadas nos bairros Campina Verde, Setor Aeroporto e Vila Multirão, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 2 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 8/2023. Contrato nº 121/2023. Contratante: Município de Silvânia CONTRATADO: Cúpula Engenharia Ltda 27.402.782/0001-41. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 11/06/2024 e 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.004,74. Data de Assinatura: 10/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 A Secretaria Municipal de Agricultura, no interesse da administração municipal, torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO n° 018/2024 FOI FRACASSADO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à contratação de empresa AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA R ES T O U FRACASSADO, PLATAFORMADO, NOVO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, MOTOR MÍNIMO DE 3 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, REFRIGERADO A ÁGUA, COM SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA ECONÔMICA, TETO FIXADO NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO, FREIO DE ESTACIONAMENTO, LUZES DE FREIO, LUZ E ALARME SONORO DE RÉ, FARÓIS AUXILIARES, CAPAZ DE PUXAR IMPLEMENTOS. Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] Silvânia, 2 de agosto de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 A Secretaria Municipal de Agricultura, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, NOVO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, MOTOR MÍNIMO DE 3 CILINDROS, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, REFRIGERADO A ÁGUA, COM SISTEMA DE TOMADA DE FORÇA ECONÔMICA, TETO FIXADO NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO, FREIO DE ESTACIONAMENTO, LUZES DE FREIO, LUZ E ALARME SONORO DE RÉ, FARÓIS AUXILIARES, CAPAZ DE PUXAR IMPLEMENTOS. O certame acontecerá às 09 horas do dia 15 de agosto de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] e no Sistem BLL. Silvânia, 2 de agosto de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0057/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de móveis, materiais de consumo e permanente para atender demandas da sede do Tudo Fácil, Delegacia de Polícia Civil e Delegacia de Polícia Militar, Companhia de Policiamento Especializado - CPE e Comando de Operações de Cerrado - COC. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 2 de agosto de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 101/2024 Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum- Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA, CNPJ nº 44.516.281/0001-05; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado R$ 345.270,47 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e setenta reais e quarenta e sete centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 10/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 24/06/2024; Vigência: 24/06//2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Darlan Chaves Nunes Filho, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 113/2024, Proc. ADM nº 56/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: Phenix Hospitalar LTDA, CNPJ nº 07.851.653/0001-23; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos de Atenção Básica e Hiperdia para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 519.126,50 (quinhentos e dezenove mil e centos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Jose de Ribamar Silva Ferreira, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 115/2024, Proc. Adm nº 64/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Comercial Milena LTDA, CNPJ nº 07.195.788/0001-88; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza para a Secretaria Municipal de Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 338.715,88 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 20/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 31/07/2024; Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rogério Pinheiro Souza, sócio administrador da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Município de Arari/MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço por Item, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 19/08/2024, às 09:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O Edital está disponível nos endereços: www.licitanet.com.br, http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: [email protected] . Arari - MA, 25 de julho de 2024. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-RELANÇAMENTO ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares no Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/08/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 31 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação