DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] e [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024. VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES Secretário de Cultura e Economia Criativa AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 05 de agosto de 2024, por meio do Edital 002/2024, PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] e [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024. VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES Secretário de Cultura e Economia Criativa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, destinada a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS - GO CONTINUAÇÃO AVENIDA ARAÍ CINTRA DUARTE - EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADO MARCIO CORREA 202445090005 E EMENDA PARLAMENTAR - GLAUSTIN DA FOKUS 202440100007. O Edital poderá ser acessado no site www.campolimpodegoias.go.gov.br. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão de Contratação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 2 de agosto de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 037/2021, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 201/2020 do Pregão Eletrônico nº 016/2020 - SARP/MA (Secretaria Adjunta de Registro de Preços do Estado do Maranhão) e do Processo Administrativo nº 24786/2020-SARP, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57, Valor Total: R$ 2.126.418,14. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. O contrato e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 006/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 29/08/24 as 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para execução Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com aplicação de Micro revestimento no Beco José do Rosário, Setor Bela Vista, neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 2 de agosto de 2024. MOISES P. DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 O Município de INHUMAS torna público que realizará no https://www.gov.br/compras/pt-br, no dia 21/08/2024 às 08h15min, procedimento licitatório modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas de Inhumas/Go, objeto de convênio com o Ministério das Cidades nº 944709/2023. O processo anterior Concorrência Pública 001/2024, teve sua sessão pública cancelada, tal ato está disponível no sítio: https://inhumas.bsit- br.com.br/portal/bidding-transparency.jsf?e= . Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3511-2121, no site www.inhumas.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail [email protected] Inhumas, 2 de agosto de 2024. GUILHERME PRADO GALDINE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 16 de agosto de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO nº 038/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO para o FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 6771/2024. Mara Rosa, 2 de agosto de 2024. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Empresas vencedoras: BIO LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (38169693000113) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 42, 44, 46, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64 e 65 no valor total de R$ 24.572,50. SL DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA (29261327000107) com o lote: 23 no valor total de R$ 720,00. MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (24325781000152) com os lotes: 27 e 34 no valor total de R$ 3.600,00. AVELINO E MOREIRA LTDA (05527496000170) com os lotes: 10, 20, 37, 38, 43, 47, 48, 49, 53, 60 e 63 no valor total de R$ 23.756,00. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (40274237000185) com o lote: 16 no valor total de R$ 1.560,00. Itens fracassados: 14, 15, 24, 25, 26, 40, 41 e 45. Marzagão, 1º de agosto de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora valor total: R$ 91.901,18: LF DO VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (53121714000114) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150. Item cancelado: 76. Marzagão, 1º de agosto de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E MOLHADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000007106/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 05/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 20/08/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 20/08/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 2 de agosto de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP EXCLUSIVO PARA ME/EPP DA MICRORREGIÃO DE PIRES DO RIO-GO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PE nº 014/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 20 de agosto de 2024, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de Registro de Preço, exclusivo para ME/EPP da microrregião de Pires do Rio-GO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de gênero alimentício, material limpeza e descaráveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Prefeitura. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 2 de agosto de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 23/2024, que visa Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas através da execução de convênios firmados entre Município de Planaltina - GO e Ministério da Agricultura e Pecuária, através dos Convênios: MAPA nº 941669/2023 e MAPA 945517/2023 O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 15 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 2 de agosto de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação