DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5803 de 08 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 94/2024, tendo seu término em 17 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024.Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - DRP ID 2024.043E0700001.02.0016 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de veículo zero km para atender as necessidades das secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 2 de agosto de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 00114/2024-FMS - ID: 2024.071E0500001.02.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta,por intermedio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADO: Maxxi Veiculos e Implementos LTDA OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículo ambulância 0km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. PE 002/2024-fms VALOR: 343.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas inerentes a esta ata correrão à conta das dotações orçamentárias especificadas ao tempo da emissão da autorização de fornecimento/nota de empenho. SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde Vargem Alta/ES, 02 de agosto de 2024. Elieser Rabello Prefeito Municipal CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 R.P AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS UPAI LINHARES. Proc. 625/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0019. A licitação será dia 16/08/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2320/2024. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Mobiliário do tipo cadeiras para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO de acordo com verba de transposição, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 05/08/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 19/08/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 19/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 19/08/2024. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 2 de agosto de 2024. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Chamamento Público/Credenciamento nº 2/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua R - 06, n° 200, São Geraldo, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001- 75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do dia 08 de AGOSTO de 2024, os documentos para cadastramento de credenciamento de pessoa física e jurídica que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e programas de saúde, a partir de Agosto de 2024, médicos e outros profissionais na área da saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento nº 002/2024. Chamamento Público/Credenciamento nº 3/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua R - 06, n° 200, São Geraldo, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001- 75, estará recebendo, em sua sede, das 08:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00, a partir do dia 08 de AGOSTO de 2024, os documentos para cadastramento de credenciamento de empresas de Laboratório de Próteses que atuarão junto a Secretaria Municipal de Saúde e programas de saúde, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no edital de credenciamento nº 003/2024. VANESSA PAULA DE CARVALHO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 26/07/2024, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 no JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág. 208, Onde se lê: dia 08 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08H:30MIM. Leia-se: dia 15 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08H:00MIM. Os demais itens permanecem inalterado. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de agosto de 2024, REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUM O, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL GERAL DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 2 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, para Aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos para estruturação e substituição, contemplados pela Emenda Parlamentar n. 1123/2023, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de agosto de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, para Aquisição de Mobiliários, Colchões, Produto de Cama, Mesa e Banho, Eletrodomésticos e Equipamentos para atender as necessidades da Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 16 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2024, para Aquisição de mobiliário (Conjuntos Refeitórios) para suprir as demandas das Escolas Municipais, Cemei e Creche, pertencentes ao Município, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira