DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00017.20240607/0001-40 - Contrato Nº 202406240001 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.06.18.002-Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Turismo. Contratada(0). Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. objeto: Contratação por Inexigibilidade com Fundamento no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal 14.133/21 de Serviços de Show Artístico do Henry Freitas a ser realizado no dia 09 de agosto, horário 23h5Omin às 01h4Omin, durante a Expo Solfest, realizado no Parque de Exposições no Município de Solonópole/CE. - Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Programa de Trabalho: 1701.04.122.0001.2.084 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, R$ 400.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 24 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024/CP A Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 004/2024/CP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e requalificação arquitetônica da E.M.E.F 04 de Outubro, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, São Pedro. Tamboril-CE. Tamboril-CE, 2 de Agosto de 2024. AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Na publicação feita no DOU de 19/04/2024 à SEÇÃO 3, pág. 165, comunicamos o seguinte: "Onde se lê": Lote 05 e 07: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). "Leia-se": Lote 05 e 07: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais). Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação. ID - TCEES-2023.017E0600014.02.0001 Cariacica, 31 de julho de 2024. NILSON BASILIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0014. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA, CNPJ: nº 20.221.699/0002-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1, PÓ DE PEDRA, CALCÁRIO SIDERÚRGICO, SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITA. VALO R GLOBAL: R$ 130.110,00 (cento e trinta mil, cento e dez reais). VIGENCIA: 31 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 250000000000 (Recurso Próprio) 170500000000 (Royalties Estadual) 270500000000 (Royalties Estadual) 172000000000 (Royalties Federal) 272000000000 (Royalties Federal) e Elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 8217/2024 e processo GED n° 4915/2024 e em observância as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Processo Protocolizado sob nº 362/2023 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2023, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as seguintes cláusulas e condições. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, Processo Administrativo nº 17096/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ELIZETE ELIAS DIAS, NO BAIRRO ADALBERTO SIMÃO NADER, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá: Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data início de acolhimento das propostas: 05/08/2024 às 09h00min Data limite para impugnação: 14/08/2024 às 23h59min Data limite para pedido de esclarecimento: 14/08/2024 às 23h59min Data final das propostas: 19/08/2024 às 08h59min Data de abertura das propostas: 19/08/2024 às 09h00min Abertura da sessão e início da disputa: 19/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected] TCE/ES: 2024.028E0700001.01.00244 Guarapari/ES, 22 de agosto de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 16.554/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 2 de Agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5.556/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0006, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE SAÚDE VENTURA ASTORI (TODOS OS SANTOS) E BOA VENTURA ALMEIDA (SÃO MIGUEL) - SEMSA. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa BDNET SOLUÇÕ ES TECNOLOGICAS LTDA com o valor de R$ 3.726,96 (três mil, setecentos e vinte seis reais e noventa e seis centavos) NO LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 13.284/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE TILÁPIA, SEXADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - S E M AG . Onde sagrou se vencedor do certame a empresa MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE 01- R$ 84.374,25 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte cinco centavos) LOTE 01 A -R$ 28.124,75 (vinte oito mil, cento e vinte quatro reais e setenta e cinco centavos) Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5.092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA VIRTUAL IP EM NUVEM, COMAPARELHOS E RAMAIS IP (INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO) E O PLANO DE TELEFONIA VOIP-SE M A D. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa VOXCITY TECNOLOGIA LTDA com o valor de R$ 85.899,11 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e onze centavos) Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira