DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504.01.2024 PE Pregão Eletrônico Nº 1504.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Empresa: B&B Serviços LTDA. Valor Global: R$ 2.358.279,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais). Data Homologação e Adjudicação: 16/05/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa. Ocara/CE, 2 de agosto de 2024 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.02-SRP A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 19 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de computadores e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, através da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a Partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 2 de agosto de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01-SRP A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 16 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais médico-hospitalar e itens de distribuição gratuita, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 2 de agosto de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.02 Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto o Construção do Estádio Municipal de Oros/CE, MAPP 2621, tudo conforme Anexo, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 2 de agosto de 2024 FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9.018/2024 - DL Dispensa de Licitação Nº 09.018/2024 - DL. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para realização de procedimento de eutanasia em cães e gatos com exames positivos para leishmaniose, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 2 de agosto de 2024. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024.07.01.1-CP Credenciamento Nº 2024.07.01.1-CP. Objeto: Credenciamento de empresas prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos, pelo preço constante na tabela nacional do SUS de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paracuru/CE, Estado de Ceará. O Agente de Contratação de Paracuru-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 05 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2024 as 23:59horas estará recebendo o credenciamento de empresas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Paracuru (https://paracuru.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Paracuru-Ce, 2 de agosto de 2024 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.004/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.004/2023-PERP: nº 10.004/2023-02-SMS - Valor global: R$ 39.130,00 - Contratada: Centro Wash LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique de Oliveira Coelho. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. OBJETO: Contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.02.1. Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de agosto de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 2 de agosto de 2024 VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030724/SME Registro: Ata de Registro de Preços Nº 01/010824/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME - Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as necessidades da secretaria de Educação do município de Reriutaba-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76, valor R$ 2.169.860,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 01/08/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); Rebeka Maranhão Rodrigues (BENEFICIÁRIA); R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.110724-SESA Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA . - Data de Reabertura: 16/08/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 1º de Agosto de 2024. JOSÉ FABIANO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 - SMS Processo Nº P329338/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: H&L COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 53.956.494/0001-49. Objeto: Aquisição em caráter de urgência de Material de Consumo - Água Mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Sobral e unidades vinculadas. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24001 - SMS. Valor Global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 31/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao Contrato N° 0281/2021-SMS. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Letícia Reichel dos Santos (Secretaria da SMS). LOCADOR: SR. ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO, portador do CPF Nº .449.-00. Objeto: A Renovação do Nº 0281/2021-SMS, proveniente da D.L. Nº 080/2021-SMS, Processo Nº P330598/2024. Valor: O valor a ser renovado será de R$ 500,00 (Quinhentos reais), valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Prazo e Vigência e de Execução: Fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 29/07/2024 a 28/07/2025. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993. Signatários: Representante do Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Locador: Antônio Ferreira de Araujo. Data Assinatura: 26 de Julho de 2024.